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quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Nova correção do FGTS pode ser votada hoje

Cristiane Gercina, Agências e Folha de S.Paulo
do Agora
A Câmara dos Deputados deve votar hoje o projeto de lei que aumenta a correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
A matéria estava prevista para ir a plenário ontem, mas foi adiada a pedido do governo, que deverá apresentar uma alternativa.
A proposta está na pauta da Câmara de hoje.
Formulada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a proposta de número 1.358/15 foi apresentada pelos deputados Paulo Pereira da Silva (SD), Leonardo Picciani (PMDB) e Mendonça Filho (DEM) e pretende mudar a remuneração do FGTS a partir de 1º de janeiro de 2016.

Troca de aposentadoria pode ser definida ainda neste ano

Thâmara Kaoru e Fernanda Brigatti
do Agora
A decisão final dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o direito à troca de aposentadoria deve sair ainda neste ano.
Segundo a AGU (Advocacia-Geral da União), que defende o INSS na Justiça, "existe uma previsão de que esse caso seja julgado no segundo semestre" de 2015.
A data, porém, ainda não é certa.
Para ir a votação, o processo precisa ser pautado pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski.
Antes, porém, tem de ser liberado pela ministra Rosa Weber.