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sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Servidores federais já receberam antecipação do 13º salário

A falta de recursos em caixa não impediu o governo de pagar em dia a antecipação de metade do 13º salário aos seus próprios servidores, incluindo os aposentados.
Em junho, a União teve uma despesa de R$ 5,7 bilhões com a gratificação, paga aos funcionários civis e militares.
O ministro Joaquim Levy (Fazenda) e a própria presidente Dilma Rousseff receberam a antecipação —em ambos os casos, no valor de R$ 15.467,35.

Rahel Patrasso/Xinhua
(150814) -- SAO PAULO, agosto 14, 2015 (Xinhua) -- El ministro de Hacienda de Brasil, Joaquim Levy, participa durante una reunión con líderes empresariales sobre las medidas de ajuste fiscal y las perspectivas económicas del país, en la Cámara Americana de Comercio (Amcham, por sus siglas en inglés), en Sao Paulo, Brasil, el 14 de agosto de 2015. De acuerdo con información de la prensa local, Joaquim Levy dijo el viernes que lo peor de la crisis económica en Brasil se ha superado, pero que deben continuar las medidas de ajuste fiscal. (Xinhua/Rahel Patrasso) (rp) (jg) (fnc)
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defensor do adiamento da antecipação do 13º
O governo federal fechou aquele mês com um deficit primário de R$ 8,2 bilhões, o que significa que foi obrigado a aumentar seu endividamento para fazer frente às despesas do mês.
Levy tem defendido o adiamento da antecipação aos aposentados do INSS, paga há nove anos no mês de agosto, sob o argumento de falta de fluxo de caixa para bancar a despesa. Nesse caso, a despesa é de R$ 15,8 bilhões.
O pagamento não foi incluído na folha de agosto, que já foi rodada. O governo ainda discute se faz um pagamento extra no mês ou se adia a despesa para setembro —a possibilidade de cancelar o adiantamento ainda não foi descartada, mas é considerada menos provável.
O pagamento integral do 13º terá de ser feito de qualquer maneira até o final do ano. A legislação prevê o pagamento em dezembro, mas há nove anos metade do valor era paga em agosto.
No caso dos servidores da União, segundo o Ministério do Planejamento, o cronograma de pagamento é regido por um decreto de 1994, que estabelece que o 13º salário deve ser pago em duas parcelas nos meses de junho e dezembro.
Os funcionários também podem solicitar que a antecipação ocorra no mês em que tiram férias.

Greve dos servidores faz INSS só agendar aposentadoria para 2016


Gisele Pimenta/Frame/Folhapress
Movimentação na sede do INSS no centro de Curitiba; servidores do Paraná iniciam greve por tempo indeterminado
Movimentação na sede do INSS no centro de Curitiba
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O trabalhador que pretende se aposentar neste ano pode ter que adiar esse plano. Após 53 dias de greve dos servidores do INSS, grande parte das agências do órgão na capital paulista só agenda pedidos do benefício por tempo de contribuição para 2016.
Das 21 agências consultadas pela reportagem, 18 só aceitavam agendamentos para os dois primeiros meses do próximo ano. A maior espera era na unidade do Jardim Campo Grande (zona sul) —a data mais próxima disponível era 16 de fevereiro.
O prazo legal para a concessão de benefícios previdenciários é de 45 dias.
Procurado, o INSS não comentou a demora. Em nota, o instituto disse que "a interrupção do atendimento nas unidades acarreta prejuízos a toda população".
"Para compensar, o segurado recebe os valores atrasados corrigidos pela inflação, contados a partir da data do agendamento", diz a advogada Adriane Bramante, vice-presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).
Segurados que comprovadamente necessitem do benefício para sobreviver podem recorrer à Justiça.
"Mas esse não é o caso de quem ainda está trabalhando e recebendo salário", afirma a advogada.
Segundo Adriane, a normalização do atendimento nos postos do INSS poderá demorar até um ano.
O QUE FAZER
Para evitar prejuízo ainda maior, a orientação aos segurados é não cancelar o agendamento e comparecer à unidade na data marcada.
O segurado só poderá remarcar o atendimento quando essa indicação for do INSS. Caso contrário, ele perderá a contagem dos atrasados e deverá aguardar 30 dias para fazer um novo agendamento.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a manutenção de 60% dos servidores trabalhando em cada unidade do órgão, enquanto durar a greve.
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  • RAIO-X DA GREVE
Início: 7 de julho
Adesão: 70% dos postos fechados ou com atendimento parcial, segundo o governo; Fenasps e INSS não fizeram estimativas
O que querem os funcionários: reajuste de 27%
O que oferece o governo: 21,3%, parcelado em 4 anos
Reajuste mais recente: de 15,8%, parcelado em três anos (a última paga em janeiro deste ano)