GOVERNO VAI RECUAR NO SEGURO-DESEMPREGO

GOVERNO VAI RECUAR NO SEGURO-DESEMPREGO

 

GOVERNO VAI RECUAR NO SEGURO-DESEMPREGO

O governo já admite reservadamente que vai ceder às centrais sindicais e rever parte das mudanças nas regras do seguro-desemprego que endureceram o acesso ao benefício trabalhista.   Segundo a Folha apurou, a equipe da presidente Dilma chegou à conclusão de que, sem alterações, a medida provisória que restringiu o benefício não será aprovada no Congresso Nacional.   Assessores presidenciais disseram à reportagem que, diante da reação contrária de lideranças sindicais, a estratégia era fazer concessões durante a fase de tramitação da proposta no Legislativo.   Agora, após declarações do ministro Joaquim Levy (Fazenda) avaliadas pelo Palácio do Planalto como infelizes, a equipe de Dilma acredita que pode ser obrigada a sinalizar mais concretamente o que irá mudar na próxima reunião com as centrais sindicais, em 3 de fevereiro.   Na semana passada, em Davos (Suíça), Levy chamou de "ultrapassado" o modelo do seguro-desemprego, o que irritou sindicalistas e até assessores de Dilma.   Seu colega Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) divulgou nota no sábado (24) classificando o seguro-desemprego como "cláusula pétrea" dos direitos dos trabalhadores.   O próprio Levy reconheceu internamente no governo que não foi feliz em suas declarações. Ele defende mudanças no sistema, mas sem retirar direitos trabalhistas.   JOVENS   Segundo a Folha apurou, o governo pode mudar o período de carência para concessão do benefício na primeira solicitação feita pelo trabalhador. As centrais sindicais consideram que essa regra prejudica principalmente jovens num período da economia em que deve haver alta de desemprego nesta faixa.   Pelas regras definidas pela equipe econômica, a carência subiria de 6 para 18 meses nos últimos 24 meses trabalhados na primeira solicitação do benefício. No segundo pedido, o prazo passou de 6 para 12 meses nos últimos 16 meses trabalhados. Na terceira, foi mantida a carência de seis meses.   O governo também propôs mudanças no abono salarial, no seguro-defeso (pago a pescadores no período de proibição da pesca) e na pensão pós-morte.   Lançado no fim de 2014, o pacote de mudanças em benefícios trabalhistas e previdenciários visa economizar R$ 18 bilhões neste ano para reequilibrar as contas públicas. São R$ 9 bilhões apenas com o seguro-desemprego.   Presidente da Força Sindical, Miguel Torres diz que mudar só a carência do seguro-desemprego não é "suficiente". Ele também defende ajustes no seguro-defeso e na pensão pós-morte.   Presidente da CUT, Vagner Freitas defende mudanças em todas as medidas.   As centrais estão organizando manifestações contra as propostas, classificadas por elas de conservadoras.

REAPRESENTAÇÃO DA PETIÇÃO "PERCENTUAL ÚNICO DE CORREÇÃO DAS APOSENTADORIAS"

REAPRESENTAÇÃO DA PETIÇÃO "PERCENTUAL ÚNICO DE CORREÇÃO DAS APOSENTADORIAS"

**REAPRESENTAÇÃO DA PETIÇÃO 'PERCENTUAL ÚNICO DE CORREÇÃO DAS APOSENTADORIAS'**

Para o conhecimento de quem possa se interessar, principalmente das pessoas que colaboraram assinando a petição  "Percentual Único de Correção das Aposentadorias", informo que reenviei-a pela segunda vez para a Nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Informo também, abaixo, o teor de duas mensagens alusivas ao reenvio da petição: Uma, endereçada ao nobre deputado Arnaldo Faria de Sá, para que ele dê, pessoalmente, a entrada na Mesa Diretora. A outra, para a própria Mesa Diretora, numa nova tentativa de pressão, objetivando o cessamento da má vontade política existente contra um terço dos aposentados cadastrados no RGPS. Agora, alerto aos amigos, que tão importante quanto o reenvio da petição supracitada, seria que mostrando a nossa força, entupíssemos a caixa eletrônica dos novos componentes da Mesa Diretora, como também, usássemos a exaustão, o telefone 0800 da Câmara, solicitando a todos os líderes partidários que colocassem o mais rápido possível o Projeto de Lei 01/2007 (o mesmo percentual do SM para todos os aposentados), nas pautas de votação. A meu ver, é o mais importante dos três projetos do senador Paulo Paim, porque, se não resolve todos os nossos problemas de achatamento, pelo menos, impede de imediato que nossos proventos continuem descendo ladeira abaixo, até transformar nossa aposentadoria num reles salário mínimo. É preciso, para a nossa salvação, estancar logo esse desleal mecanismo! 

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Prezado Deputado e Amigo Arnaldo Faria de Sá:

Conforme nosso entendimento preliminar está novamente em suas mãos a minha petição “Percentual Único de Correção das Aposentadorias”, para que vossa excelência, a exemplo da vez anterior, também dê entrada sob protocolo na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Sabemos muito bem que alcançar êxito não é uma tarefa fácil, mas, acredito, nunca deveremos jogar a toalha, nunca desistir de lutar! Bem aventurados aqueles que pelejam por justiça, porque serão fartos.

É uma nova fase, uma nova esperança, uma nova Mesa Diretora e, quem sabe, a petição agora possa estar bafejada de bons fluídos, daí o resultado final ser mais favorável. Um dia qualquer este empecilho ferrenho em cima do aposentado terá que ser aliviado e aqueles que lutaram bravamente, haverão de se regozijar sob os louros da vitória.

Um forte abraço e o agradecimento sincero de mais de 09 milhões de aposentados sofridos.

Rio, 26.01.2015

 Almir Papalardo.

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 À Nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Ref. Reapresentação da petição “Percentual Único de Correção das Aposentadorias”

Tem a presente correspondência a incumbência de fazer chegar a essa Casa do Poder Legislativo, já pela segunda vez, uma petição criada na Org. AVAAZ, denominada “Percentual Único de Correção das Aposentadorias”, dos previdenciários privados e cadastrados no RGPS.

A primeira vez que ela foi protocolada nessa Mesa Diretora, encaminhada também pelo nobre deputado Arnaldo Faria de Sá, ocorreu em 08.05.2013, através do Ofício 0118/2013-CD/GABAFS, recebendo como registro da Casa o número 4553.

Contém esta petição 140 páginas A4 com um total de 5.584 assinaturas online, de aposentados, pensionistas, futuros aposentados, familiares e solidários com a classe, requerendo a colocação imediata do nosso Projeto de Lei  01/2007 - Mesmo Reajuste do SM  para todos  os  aposentados, na pauta de votação, o que já aconteceu há muito no Senado Federal, estando agora há seis anos bloqueado na Câmara dos Deputados. A aprovação deste projeto estanca de imediato a continuidade do prejuízo imposto, preconceituosamente, a um terço de aposentados lesados.

São milhões de aposentados senhores deputados, onde um imenso percentual ainda colabora no sustento familiar, ficando a cada novo ano mais difícil cumprir com esta obrigação, porque nossos proventos são irremediavelmente achatados. Ainda não compreendemos porque a Previdência Social adota dois índices diferentes na atualização das aposentadorias do setor privado, e não adota o mesmo critério para os aposentados públicos, sempre privilegiados com direitos infinitamente superiores aos direitos dos aposentados da iniciativa privada!?

Para facilitar o entendimento e a procedência dessa nossa justa cobrança, segue também uma planilha denominada “Comparativo dos Reajustes pagos pelo INSS”, onde nota-se que um terço dos aposentados do RGPS está sendo discriminado e injustiçado, suportando nas costas uma pesada cota de sacrifícios, quando, o correto, seria dividi-la igualmente entre todos os aposentados, tanto do RGPS como do RPPS. Direitos e deveres iguais para todos os aposentados públicos e privados, seria uma aplicação perfeita de cidadania para todos os trabalhadores.

Assim, 5.584 seguidores esperam que esta segunda apresentação tenha melhor receptividade por parte dessa Nova Mesa Diretora, pedindo DEFERIMENTO para a supracitada petição, respaldado pela proteção que o Estatuto do Idoso garante às pessoas com idade avançada.

Respeitosamente.   _____________________   Almir Papalardo.

Rio, 28.01.2015.

O REINÍCIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

O REINÍCIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

*** O REINÍCIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS ***

Terminado o recesso no Senado Federal e na Câmara dos Deputados no próximo dia 31 de janeiro, voltam sonolentos(*)  os parlamentares as suas atividades costumeiras, para cumprirem a legislatura de 2015.

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Sabemos que poderá ser um ano igualzinho aos anos anteriores, quando poucos se interessam de fato pelo bem estar da população, visando mais os seus interesses pessoais (vide o aumento de 26% que se concederam num piscar de olhos no final de 2014), enquanto estipulavam para o salário mínimo apenas 8,8% de correção. Como sempre  não  querem dividir a cota de sacrifícios com todas as camadas de trabalhadores, puxando, sem titubear e em benefício próprio, a "brasa para a sua sardinha", ou, justificando o dito popular, "farinha pouca meu pirão primeiro".

Mas, sempre fica uma tênue esperança do povo iludido acreditando na sua santa ingenuidade que no corrente exercício de 2015, tudo será diferente. Eles virão mesmo mais cônscios de suas responsabilidades? Mais sensíveis aos direitos do cidadão menos favorecido? Temos que acreditar!

Virão preocupados em apagar a péssima repercussão causada pelo despropositado aumento de 26% que aprovaram em benefício próprio, enquanto brigaram para não ceder mais de 788 reais na atualização do salário mínimo?

Existem projetos escondidos no fundo das gavetas do Congresso, de grande interesse de categorias prejudicadas, mofando há vários anos na Câmara dos Deputados por não haver um mínimo de boa vontade política dos líderes partidários do governo, para que tais projetos possam pelo menos terem seu futuro decidido através de votações plenárias de praxe!

E que projetos são esses? Torna-se até redundância afirmar que são os sabotados projetos dos aposentados do RGPS-Setor urbano. Aliás, quanto aos aposentados do setor privado, o Congresso por questão de justiça e transparência, tinha a obrigação moral de consertar a insensatez que cometeram em 1998, quando por falta de uma visão estadista e total falta de inteligência administrativa, tiveram o desplante de desvincular o reajuste das aposentadorias do aumento do salário mínimo, sem se aperceberem que tal disparate, num futuro próximo, iria causar sérios conflitos na paz social brasileira. 

O Brasil retrocedeu, agindo como um "cego em tiroteio", ao adotar o esdrúxulo critério de corrigir as aposentadorias com dois percentuais diferenciados, coisa que não vemos acontecer em nenhuma outra grande empresa empregadora, ou que seja adotado em um outro país deste planeta. É a assinatura e concordância de total incapacidade administrativa. 

O Brasil tornou-se pioneiro em lesar velhos trabalhadores, que com toda a certeza jamais será seguido por outros países que preservam e valorizam seus aposentados. Não tiveram a sensibilidade de perceberem que estariam prejudicando a um terço de velhos aposentados do RGPS, numa fase da vida em que  mais precisam de respaldo.

 

Que cérebro prodigioso foi capaz de planejar o nivelamento de todos as aposentadorias do setor privado em apenas um salário mínimo? Sim, é esta a intenção dos gênios da obtusidade. Conseguiram reduzir o teto máximo de 20 para 10 salários mínimos. Não satisfeitos, reduziram-no  para 06 salários mínimos. Observemos a malandragem embutida nesse nocivo sistema: o aposentado que recebia 20 salários mínimos, teve os seus benefícios reduzidos para 10 salários mínimos, e agora, recebe mais ou menos 06 salários mínimos e não vai parar por aí! 

O seu prejuízo que foi além do que poderia se esperar, teria que ser liberado da perseguição. Não poderia mais ficar aquém do teto máximo da Previdência. Teria que ficar fora desta lesiva sistemática. Mas, isto não acontece. Continua esse aposentado a ter anualmente novas perdas nos seus  proventos, onde chega-se facilmente a conclusão que querem todas os aposentados nivelados apenas ao piso mínimo, daí a certeza que o piso máximo pago pela Previdência é uma enganação sem precedentes!  E o pior é que ninguém enxerga esta manobra vergonhosa, não tendo, até agora, ninguém com coragem suficiente para tentar estancar tal imoralidade. 

 

O Congresso estará  iniciando os seus trabalhos com um grande número de cadeiras renovadas.

O Senado teve a renovação de 27 novos senadores. Já a Câmara dos Deputados teve a renovação de 223 novos deputados, que correspondem, respectivamente, a 33% e 43,5%. Vamos ver se com estas mudanças no Parlamento, o preconceito e a discriminação contra o indefeso aposentado da iniciativa privada, possa ser efetivamente enfraquecido nas suas raízes fincadas com profundidade no solo.

Será que continuaremos dormindo de touca?

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Será que continuaremos dormindo de touca?

Valter Almeida

Atenção, lideranças da Cobap, demais federações de trabalhadores, pensionistas e aposentados do Brasil e sindicatos.

O Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, já começou a conversar e ouvir as reivindicações de segmentos da nossa sociedade e já nesse dia 4 recebeu no seu gabinete, conforme notícia divulgada pela UOL Notícias, um grupo de índios ligados à bancada ruralista. É verdade que só faz quatro dias da posse do Presidente, entretanto, nós, os aposentados e pensionistas do RGPS, já esperamos muitos anos por uma solução consistente e real para a votação e aprovação dos nossos projetos, verdadeira e única chance que temos para evitar a nossa miséria.

Miséria essa que todo ano bate à porta de milhares de aposentados por ocasião dos nossos reajustes. Por isso não podemos perder um minuto. Os índios já tomaram essa iniciativa e não perderam tempo, chegaram primeiro.

O que eu gostaria, e acredito que também os demais aposentados e pensionistas, era de saber qual é o plano de ação e a estratégia que os Senhores líderes da Cobap, demais federações e sindicatos já elaboraram para entrar em ação sem perder tempo.

Não estamos fazendo pressão, porém, é bom lembrar e isso, é verdade, que em outras ocasiões perdemos tempo e dormimos de touca e por isso fomos enganados, ludibriados e sacaneados nas nossas tentativas frustradas em conseguir com que os nossos projetos fossem votados. Como exemplo recente, temos a sacanagem mentirosa e nojenta que o Sr. Henrique Eduardo Alves fez conosco.

Aposentadoria da pessoa com deficiência e Benefício da LOAS: entenda a diferença

A pessoa com deficiência cuja família é pobre, na forma da lei, tem direito a um benefício da LOAS. O trabalhador que possui uma deficiência tem direito a critérios diferentes para a aposentadoria. Em comum, nestes dois casos, apenas o fato de possuírem uma deficiência (física, mental, intelectual ou sensorial). A partir daí, três diferenças são bem evidentes. Vamos lá:

1 – Tempo trabalhado/contribuído: a aposentadoria da pessoa com deficiência exige tempo efetivamente de trabalho (e contribuição). O benefício da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) não exige tempo de trabalho algum;

2 – Renda familiar: na aposentadoria da pessoa com deficiência, pouco importa a renda familiar. Por exemplo, um trabalhador com renda de R$ 4.000,00 mensais, se cumprir os requisitos para essa aposentadoria, terá direito inquestionável. Já no benefício da LOAS para pessoa com deficiência, exige-se a renda máxima de ¼ do salário mínimo per capta.

3 – Valor do benefício: enquanto a pessoa com deficiência de família com baixa renda terá um benefício de 1 salário mínimo, o trabalhador com deficiência terá seu benefício fixado a partir da média de suas próprias remunerações de contribuição.

Diante desses aspectos, vê-se que a aposentadoria da pessoa com deficiência, aprovada em 2013, representa a promoção de uma excelente política de inclusão dessas pessoas. Melhor que ser uma pessoa carente e com deficiência, é ser um trabalhador com deficiência, com renda melhor e autoestima mais elevada.

Feita esta diferença, vale a pena ficar atendo a esse novo direito que surge. A primeira vantagem do trabalhador com deficiência reconhecida está no seu tempo de contribuição, menor do que o tempo comum. No caso do homem, o tempo de contribuição pode ser reduzido para até 25 anos e, no caso da mulher, para até 20 anos.

A segunda, e mais importante vantagem é o fator previdenciário. No caso da aposentadoria da pessoa com deficiência, o fator somente será utilizado nas hipóteses em que aumentar o valor do benefício.

O grande desafio é a caracterização da pessoa com deficiência, o que certamente exigirá muita atenção daqueles que almejam este direito.

2015, o ano da aposentadoria da TV

No Brasil a aposentadoria por idade é concedida a mulheres aos 60 anos e homens aos 65.  Em 2015 a Televisão brasileira, fundada em 18 de setembro de 1950, completa 65 anos, ou seja, qualquer que seja o gênero da TV ela já pode se aposentar.

Isso não quer dizer que a TV vai acabar. A expectativa de vida para homens no Brasil é de 74,7 anos e, para as mulheres, 81,4. Estou falando de aposentadoria, quando muita gente reinventa sua vida e começa uma nova jornada. É o que a TV brasileira vai ter que fazer, pra não entrar em depressão ou se tornar invisível. Porque para muitas crianças a TV aberta já nem existe mais, como me ocorreu outro dia na fila de um mercadinho.

Eu tinha ido até o bairro da Liberdade, em São Paulo, para comprar um macarrão japonês. A fila era imensa, dava a volta inteira na loja até chegar ao caixa. Atrás de mim estavam uma mãe e sua filha pequena, de uns 7 ou 8 anos. A garota estava muito feliz e excitada porque tinha comprado vários kits de Poppin' Cooking, aquele brinquedo japones com forminhas e pozinhos para fazer comidinhas de miniatura.

Enquanto a fila andava lentamente a garota falava sobre o brinquedo e dizia que era 'exatamente o mesmo que a menina falou no vídeo'. Logo entendi que ela se referia aos vídeos do YouTube sobre Poppin' Cooking. Toda a conversa girava em torno de vídeos que ela acompanha na Internet, canais do YouTube.

O exemplo dessa garota é apenas um entre tantos. Acho que o fato do cana da Galinha Pintadinha ter sido o primeiro da América Latina a atingir 1 bilhão de views fala muito mais sobre a Internet como principal fonte de entretenimento para as crianças do século XXI.

Como Bia Granja postou no site do YouPix, quem nasceu nos anos 80 forma a última geração que sabe como é a vida antes da Internet. Aqui no Brasil é a geração que foi criada pela 'Babá Eletrônica', que cultua a Xuxa, que tem memória afetiva mais ligada a programas infantis da TV do que qualquer outra. Tudo isso ficou no passado.

Hoje crianças pequenas não ficam mais paradas e hipnotizadas pela TV, mas pelas telas de smartphones, tablets e gadgets móveis. Elas não apenas nasceram numa época em que a Internet já existia (como os nascidos nos anos 90), mas num período em que a tecnologia já havia se barateado o suficiente para que seus pais, mães, irmãos já tivessem esses aparelhos em casa.

A TV não vai morrer de mal súbito, não vai ter um aneurisma ou um AVC e desaparecer. A 'rede' de emissoras é muito poderosa, a estrutura das agências de propaganda, para o bem e para o mal, ainda está muito sustentada na mídia da TV Aberta para seus clientes gigantes, a capilaridade dos aparelhos é imensa. Mas de 98% dos lares têm TV, praticamente 100% dos brasileiros têm celular. Mais alguns anos e teremos o Brasil inteiro conectado à web.

Tecnologias mudam comportamentos. Os tipos móveis de Gutemberg mudaram o mundo, o rádio, a TV, a Internet também. A cada grande descoberta, vem uma onda de popularização que altera comportamentos de toda a sociedade.

Em 2015 a TV Brasileira faz 65 anos. Já pode se aposentar por vontade própria ou se renovar, antes que a geração das crianças nascidas nesse milênio o façam. Porque, se depender dessa garotadinha, a TV, como relógios, bússolas, aparelhos de GPS, de rádio, vai se transformar num aplicativo no celular.  

(hora da TV se recalibrar )

Richa propõe limitar aposentadoria dos servidores estaduais

  

O governador Beto Richa (PSDB) reuniu nesta quarta-feira os deputados que fazem parte de sua base na Assembleia Legislativa para anunciar algumas medidas extras de economia que serão tomadas nos próximos dias. Os projetos estão sendo enviados ao Legislativo para serem aprovados o quanto antes. Acredita-se que será convocado o regime de comissão geral (o popular “tratoraço”) para a votação nos próximos dias.

O principal item da pauta deve ser a votação de uma aposentadoria complementar para os servidores estaduais. Essa mensagem já chegou à Assembleia e foi lida no início da sessão desta quarta pelo primeiro-secretário do Legislativo, Plauto Miró. Pelo novo projeto, fica regulamentado o que quem quiser receber na aposentadoria mais do que o teto do INSS (hoje em R$ 4,7 mil) precisará pagar um fundo à parte.

A outra proposta que já foi lida em plenário prevê recompensas para quem pedir nota fiscal. A ideia é aumentar a arrecadação de ICMS no estado.