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domingo, 16 de agosto de 2015

A MALDIÇÃO CONTRA APOSENTADOS PRECISA SER EXORCIZADA

Almir Papalardo 

Como já não é surpresa para ninguém, o governo petista mesmo em tempo de crises, tem dinheiro suficiente para tudo e para todos, inclusive para aplicação em outros países, excetuando-se apenas quando se trata de fazer justiça aos aposentados! Para estes nunca existe o vil metal, e se for atendido qualquer reivindicação dos velhinhos, mesmo constando na  Constituição, certamente quebrará o Brasil! É o que alegam teimosa e irritantemente, todos os “Políticos Pinóquio”!

Lula e Dilma jamais concordaram em beneficiar essa categoria, preferindo alimentar uma discriminação preconceituosa, mantendo a má vontade política contra esses cidadãos idosos, vetando todos os favorecimentos aprovados pelos congressistas. E causa espanto a incoerência de ter sido o ex-presidente Lula quem verdadeiramente sancionou o Estatuto do Idoso (?!?!).
 
A presidente Dilma mesmo acuada, com sua posição presidenciável terrivelmente desgastada, lutando desesperadamente contra o impeachment, querendo recuperar a imagem perdida, ainda assim, vetou, covardemente, o mesmo reajuste de correção para todos os aposentados privados do INSS, na discussão da MP 672/2015.

Durante 17 anos os descartados segurados do RGPS assistem indefesos e de mãos atadas sua aposentadoria sendo degradada, ano após ano, quando já perderam mais da metade dos proventos que deveriam estar recebendo. Estão a um passo de ver estancada essa imoralidade que vem destruindo tudo o que construíram quando trabalhadores ativos, dependendo apenas, da derrubada deste fatídico veto, que manterá também o aposentado paralelo com todas as atualizações que forem realizadas na circulação da moeda. 
 
Não obstante, como tudo é contra os aposentados, estamos no meio de uma grave crise política e financeira, com taxa de desemprego em crescimento, a inflação  agigantando-se, ressuscitando um indesejável período onde o percentual inflacionário subia diariamente, e a maldita corrupção que se alastra incontrolavelmente.

Enfim, em meio a todas estas ocorrências negativas, sofre toda a população brasileira, notadamente a classe dos aposentados do setor privado, a categoria, atualmente, mais prejudicada da sociedade brasileira.
Incentivo a todos os aposentados prejudicados a não esmorecerem no pedido da derrubada do veto que devolver-nos-á a dignidade, pois, sentimos que o assunto está meio parado, anda não anda, porque já se passou um mês, prazo em que os parlamentares teriam para analisarem o nojento veto.

Parece-nos também que a Dilma conseguiu um trégua para respirar, obtendo o apoio do Senado, através do senador Renan Calheiros, quando foi apresentado em plenário um plano denominado “Agenda Brasil”, com 29 propostas para soerguer o país, acalmando um grande número de senadores que gostaram da desesperada iniciativa do governo!

Outro importante lembrete que faço aos aposentados antes que a panela esfrie: No próximo domingo dia 16, realizar-se-á a manifestação fartamente divulgada, para pôr-se o Brasil nos trilhos certos da decência e soberania. Seria de bom alvitre que todos os aposentados, com condições físicas, se fizessem notar, formando grupos numerosos e coesos, com milhares de bandeiras, bandeirolas, faixas, cartazes e afins, para lembrar que os aposentados também estão na luta por um pouco de cidadania e respeito!

O APOSENTADOCÍDIO BRASILEIRO

 
Almir Papalardo
Mais de nove milhões de idosos aposentados do RGPS, vêm, respeitosamente, a presença do Congresso Nacional, para solicitarem a inclusão imediata de mais um Inciso no Código Penal, copiando a recente e iluminada inclusão do “FEMINICÍDIO", criado através da Lei nº 13104/2015. Assim ficou passível de crime as constantes e covardes agressões feitas contra o sexo feminino, merecendo os seus idealizadores, os maiores encômios pela necessária proteção dado as mulheres brasileiras.

O Poder Legislativo poderia aproveitar a mesma ideia para proteger também o trabalhador aposentado, um eterno desamparado, um cidadão idoso já na reta final da vida, criando outra Lei denominada APOSENTADOCÍDIO defendendo cidadãos covardemente agredidos, jogados na lixeira, notadamente aqueles que conseguiram através das suas maiores contribuições ao INSS, uma aposentadoria um pouco melhorada. E são justamente estes segurados da Previdência Social que mais sofrem um impiedoso massacre!
 
E nunca seria uma ameaça de desiquilíbrio para os cofres da Previdência mesmo recebendo proventos acima do piso conforme alegações tendenciosas! Eles, os cofres previdenciários, estão fortemente guarnecidos pela existência de um teto máximo de pagamento, aliás, um teto fajuto, porque nenhum aposentado consegue se manter nele, devido ao esdrúxulo critério de atualização das aposentadorias com dois percentuais diferenciados! Que belo exemplo dado ao mundo de como se pratica a indecência, a insensatez e a incoerência!

Criem o “APOSENTADOCÍDIO” para protegerem também os cidadãos aposentados,  reforçando o Estatuto do Idoso que não é respeitado nem pelos poderes constituídos desde o ano de 2008. Nós não sofremos apenas agressões financeiras! Passamos por sérios constrangimentos, humilhações, opressões, obstruções de nossos direitos, vetos de projetos aprovados pelo Congresso, manobras vergonhosas para obstruir qualquer Emenda que venha a nos favorecer, lavagens cerebrais, assistindo quedados e indefesos nossos proventos, ano após ano, serem defasados, já existindo uma sentença decretada próximo a ser concluída, que é termos daqui a pouco tempo uma aposentadoria reduzida ao vexatório salário mínimo!  

Diante de tantas agressões ao aposentado, é óbvio que nossa morte é apressada, vindo muito antes do tempo!! ... APOSENTADOCÍDIO neles!! ... Quantos velhinhos já não morreram, com suas mortes antecipadas, provocadas pelo sofrimento e amargura de serem impiedosamente descartados pelo governo. O antigo senador Mão Santa, sempre afirmava nas sessões plenárias do Senado que muitos aposentados se suicidaram, com vergonha e desesperados por não poderem mais honrar seus compromissos financeiros e familiares!

Resgatem pois os direitos dos lesados aposentados, inserindo no Código Penal a Lei denominada  "APOSENTADOCÍDIO”, que tornar-se-á uma das leis mais justas, iluminadas e magnificentes, que nenhum parlamentar, até hoje, teve a felicidade e competência de cogitá-la.

APOSENTADOS

DILMA, O VETO A AUMENTO MAIOR PARA QUEM GANHA MAIS QUE O MÍNIMO, E A PREVIDÊNCIA SOCIAL Dilma vetou o percentual de aumento igual ao do salário mínimo, para os aposentados que recebem mais que o mínimo. A desculpa é sempre a mesma, o déficit da previdência social. Na verdade quando eles citam, e a imprensa divulga, é o déficit do RGPS-Regime Geral da Previdência Social. Em 2014 o tal déficit foi de R$ 58,092 bilhões, resultado da diferença entre o superávit do setor urbano, que foi de R$ 25,882 bilhões, e o déficit do setor rural, que atingiu R$ 83,974 bilhões. O déficit atual origina-se do pagamento de aposentadorias rurais para quem nunca contribuiu para a previdência. Atualmente contribuem, mas não sei se há fiscalização para verificar se os recolhimentos são feitos, e de forma correta. No setor urbano é mais fácil o controle. Acontece que o RGPS é apenas uma das fontes de receita da SEGURIDADE SOCIAL, que engloba a Assistência Social, a Previdência Social e a Saúde, conforme a Constituição de 1988. Tanto as receitas, quanto as despesas, devem ser apresentadas de forma integrada. Um dos slides de um Programa de Educação Previdenciária, da Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social, de junho de 2004 diz que “a previdência social, a saúde e a assistência social compõem, de forma integrada, a Seguridade Social. A Seguridade Social é financiada, também de forma integrada, pela folha-de-salários, Cofins, CSLL e CPMF, além de outras fontes”. A CPMF, como sabemos, foi extinta, mas as demais fontes de financiamento continuam as mesmas, a saber: das empresas, incidentes sobre a remuneração paga, devida ou creditada aos segurados e demais pessoas físicas a seu serviço, mesmo sem vínculo empregatício; as dos empregadores domésticos, incidentes sobre o salário-de-contribuição dos empregados domésticos a seu serviço; as dos trabalhadores, incidentes sobre seu salário-de-contribuição; as das associações desportivas que mantêm equipe de futebol profissional, incidentes sobre a receita bruta decorrente dos espetáculos desportivos de que participem em todo o território nacional em qualquer modalidade esportiva, inclusive jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e transmissão de espetáculos desportivos; as incidentes sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural; as das empresas, incidentes sobre a receita ou faturamento e o lucro ( Cofins e CSLL ); as incidentes sobre a receita dos concursos de prognósticos, da Caixa Econômica Federal. Segundo a ANFIP – Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, em 2014 a Seguridade Social ( Assistência Social, Previdência Social e Saúde), mais uma vez, foi superavitária; a arrecadação total foi de R$ 686,091 bilhões, ao passo que as despesas somaram R$ 632,199 bilhões. O superávit, portanto, foi de R$ 53,892 bilhões. De 2008 até 2014 o superávit foi de mais de R$ 327 bilhões; sem contar com os superávits de anos anteriores a 2008. Parte dos recursos da Seguridade Social, notadamente Cofins e CSLL, são desvinculados, via DRU-Desvinculação das Receitas da União, para ajudar na formação do superávit primário, utilizado para pagar outras despesas, entre estas os juros da dívida pública, que em junho deste ano chegou aos R$ 2,583 trilhões. Em função da atual crise, o governo “já prevê um aumento de 57% no déficit da Previdência”; na verdade do RGPS. Já preparando, é claro, para justificar o veto e também aumento menor em janeiro de 2016, para os aposentados que recebem mais que o mínimo.

 SERGIO OLIVEIRA APOSENTADO CHARQUEADAS-RS

Justiça cancela aposentadoria com tempo falso na CTPS

Fonte/crédito: sindivacs.blogspot.com
Fonte/crédito: sindivacs.blogspot.com
A vontade de se aposentar pode ser grande, mas jamais o trabalhador ou advogado devem se perder nesse objetivo. Usar artifícios para conseguir mais tempo de contribuição no INSS é crime. Principalmente quando se rasura ou acrescenta informações falsas na carteira profissional. Dessa vez, um advogado se deu mal. Ao discutir na Justiça a aposentadoria, foi descoberto que ele falsificava a CTPS de trabalhadores para justificar os requisitos previdenciários. Além de condenar o advogado por estelionato contra a Previdência Social, o TRF da 3.ª Região (que cobre São Paulo e Mato Grosso do Sul) viabilizou que a aposentadoria por tempo de serviço fosse desfeita pelo INSS via ação rescisória.
No processo n.º 0008747-26.2000.4.03.6108/SP, ficou provado que os advogados inseriram na CTPS vínculo empregatício falso. Os clientes eram trabalhadores rurais e normalmente de pouca instrução. O Judiciário descobriu o modus operandi dos advogados, que normalmente ficavam em poder da carteira profissional para forjar os dados, além de pedir a segunda via do documento para facilitar a fraude e adulterações. O vínculo foi desmentido pelo próprio segurado.
Ao fundamentar o caso, a desembargadora Cecilia Mello explicou que “o forjamento dos dados utilizados na inicial, que eram, por sua vez, inverídicos porque traçavam datas, períodos, dados e empregadores que não correspondiam à realidade trazida pelo segurado/beneficiário, de molde a justificar a concessão do benefício pleiteado, cujo pagamento, pelas declarações das testemunhas, ora era realizado com a fixação de uma porcentagem de honorários, ora se dava pela retenção dos ‘atrasados’ pelos advogados”.
Dessa vez, a responsabilidade recaiu contra um advogado, mas é muito comum tal prática também pelo próprio trabalhador ou mesmo por pessoas interpostas, que ficam fazendo abordagem na “porta” do INSS.

Políticos com aposentadorias especiais gastam mais de R$ 2 bilhões do dinheiro do contribuinte

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O povo paga>>>
Qualquer cidadão precisa trabalhar 30 ou 35 anos para se aposentar. Os políticos brasileiros, porém, não são cidadãos comuns e asseguram pensão especial com muito menos tempo.
No Congresso, 242 deputados e senadores conseguiram a aposentadoria a partir de oito anos de contribuição. Para governadores da maioria dos estados, basta um mandato de quatro anos. Em muitos casos, apenas alguns meses no cargo já garantem o privilégio.
A despesa é paga pelo contribuinte. O Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) foi extinto em 1999, mas continua a sangrar os cofres públicos. Tinha um enorme déficit atuarial – o popular rombo – quando foi liquidado. Como é costume no Brasil, a conta foi apresentada à “viúva”, à União.
Como um zumbi, o instituto já consumiu R$ 2 bilhões – em valores atualizados – nos últimos 16 anos. A cada quatro anos, surgem novos pensionistas. Ocorre que o parlamentar que estava no mandato no momento da extinção do IPC pode continuar contribuindo para o Plano de Seguridade Social dos Congressistas. Quando deixa o Congresso, pode pedir a aposentadoria pelas convidativas regras do IPC. Só no ano passado, o gasto total ficou em R$ 116 milhões, com o benefício de 2.237 segurados, sendo 549 ex-parlamentares e 542 dependentes.
Além disso, todo reajuste dos salários dos deputados e senadores é repassado para as aposentadorias. Neste ano, o aumento foi de 26,34%. A pensão de maior valor ficou em R$ 33,7 mil. Por fim, com a morte do ex-parlamentar, a viúva ou os filhos passam a receber pensão. No momento da extinção, eram 2.769 pensionistas. Atualmente, são 2.237.
A Revista Congresso em Foco teve acesso à folha de pagamento dos aposentados e pensionistas do IPC pagos pela Câmara dos Deputados. No Senado, os valores pagos estão registrados no Portal de Transparência, mas os pagamentos precisam ser acessados um a um. Os dados foram cruzados com as pensões concedidas por 13 estados, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A situação é agravada porque há várias situações em que as aposentadorias se acumulam. O ex-senador Antônio Carlos Konder Reis, por exemplo, recebe R$ 33,7 mil pelo IPC e mais R$ 23,8 mil por ter sido governador biônico por Santa Catarina, durante a ditadura militar. O ex-senador Marco Maciel (DEM-PE) acumula a aposentadoria do IPC, no valor de R$ 30,8 mil, com a pensão especial de R$ 30,4 mil por ter sido governador de Pernambuco.
Por ter deixado o Senado, o ex-presidente da República José Sarney terá à disposição duas aposentadorias, uma pelo IPC, no valor máximo do instituto, e outra como ex-governador do Maranhão, no valor de R$ 24 mil. A filha, Roseana Sarney, que deixou o governo em dezembro do ano passado, também receberá pensão como ex-governadora do Maranhão. Já usufrui da aposentadoria de R$ 23 mil como analista legislativo do Senado.
E haja grana
A fartura é tanta que uma viúva recebe pensão de dois estados e ainda do IPC. Maria Guilhermina Martins Pinheiro, que foi companheira do ex-governador Leonel Brizola nos últimos dez anos da sua vida, recebe pensão de R$ 30,4 mil do governo do Rio Grande do Sul e mais R$ 21,8 mil do estado do Rio de Janeiro. Brizola governou os gaúchos na década de 60 e os fluminenses por duas vezes, nos anos 1980 e 1990.
Em 2008, Guilhermina conseguiu do Ministério da Justiça a declaração de Brizola como anistiado político. Com isso, foram considerados no cálculo da aposentadoria do IPC os dois anos que ele passou no exílio a partir de 1964, quando ele era deputado federal pela Guanabara. Ela recebe hoje pensão de R$ 12,8 mil pelo instituto.
O ex-governador Alceu Collares (PDT-RS) recebe R$ 30,4 mil pelo governo gaúcho e mais R$ 13 mil pelo IPC. Além disso, ganha mais R$ 21 mil pela participação no Conselho de Administração da Itaipu Binacional, que se reúne a cada dois meses, fora as convocações extraordinárias. O colega Germano Rigotto tem a aposentadoria do governo gaúcho e mais um reforço de R$ 8,7 mil do instituto.
O ministro da Defesa, Jaques Wagner, tem direito à aposentadoria de R$ 19,3 mil como ex-governador da Bahia e a outra em torno de R$ 10 mil pelo IPC, mas não vai poder usufruir dos benefícios porque receberia acima do teto constitucional, o que é vedado pelo governo federal. Ele ainda estuda se vai utilizar parte da pensão do IPC para completar o teto, somando com o salário de ministro. Mas não sabe se terá alguma perda com o Imposto de Renda pelo fato de ter duas fontes de renda.
Outro que está indeciso é o ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB). Ele informou, por meio da sua assessoria, que ainda estuda se vai pedir a aposentadoria pelo IPC, no valor de R$ 33,7 mil. O ex-senador Pedro Simon (PMDB-RS) já tem direito à aposentadoria de R$ 30,4 mil como ex-governador. Mas ele havia aberto mão do benefício e recebia apenas o salário de senador. Agora, terá direito a pensão integral do IPC. O seu gabinete informou que ele ainda vai decidir se solicita a aposentadoria.
Mais viúvas
Há vários casos de viúvas com pensões acumuladas. Maria de Lourdes Fragelli, viúva do ex-presidente do Senado e ex-governador nomeado do Mato Grosso José Fragelli (PMDB-MT), recebe R$ 6,5 mil pelo IPC e R$ 13,8 mil do governo mato-grossense. Viúva do ex-senador e ex-governador José Richa (PSDB-PR), Arlete Vilela Richa tem uma renda maior: R$ 13,3 mil pelo instituto e mais R$ 26,5 mil pelo governo paranaense.
Alba Muniz Falcão, viúva do ex-governador e ex-deputado federal Muniz Falcão, recebe R$ 28,8 mil do governo alagoano e R$ 16 mil do IPC. Outro caminho para o acúmulo de aposentadorias é a passagem pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O ex-senador Valmir Campelo deixou o Congresso em 1997 e foi para o Tribunal de Contas, onde permaneceu por 16 anos e meio. Antecipou a sua aposentadoria em abril do ano passado para assumir o cargo de vice-presidente de Governo do Banco do Brasil. Hoje, tem a aposentadoria integral do TCU, R$ 37,7 mil, mais a pensão de R$ 12 mil paga pelo instituto. O ex-senador José Jorge (DEM-PE) já contava com aposentadoria pelo IPC quando deixou o mandato, em janeiro de 2007. Foi nomeado ministro do TCU dois anos mais tarde.
Após cinco anos e dez meses no cargo, assegurou uma aposentadoria integral no valor de R$ 37,7 mil e outros R$ 17,5 mil pelo instituto. O ex-senador Iram Saraiva (GO) deixou o mandato em agosto de 1994 e foi direto para o TCU, onde exerceu o cargo de ministro por nove anos. Tem hoje uma aposentadoria de R$ 22,1 mil pelo IPC e mais a pensão de R$ 43,9 mil do tribunal. O ex-deputado Humberto Souto (PPS-MG), que foi líder do governo Fernando Collor, teve seis mandatos consecutivos como deputado federal, até 1995. Foi, então, para o TCU, onde permaneceu por quase nove anos como ministro. Voltou para a Câmara em 2007. Hoje, tem direito à aposentadoria integral do tribunal e mais R$ 27,8 mil pelo IPC. (Fonte: Infomações de Congresso em Foco)