REALIDADE: 64% dos municípios brasileiros dependem da renda dos aposentados

• Nada menos que 64% dos municípios dependem da renda dos aposentados

Neles, os benefícios superam o Fundo de Participação

 Victor Martins/CorreioWeb

Aos 80 anos, o aposentado José Lucas Sobrinho é um dos idosos que sustentam a economia de Formosa (GO): após trocar o carro, objetivo é comprar uma chácara

A renda dos idosos deixou de ser importante apenas para a sobrevivência das famílias dos aposentados. Ela se tornou determinante na vida econômica de 64% das cidades brasileiras. Nelas, os pagamentos da Previdência Social somam um volume de recursos muito superior ao que chega às prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das formas consagradas na Constituição Federal para a repartição das receitas tributárias. Em algumas regiões, os benefícios previdenciários representam mais do que todo o montante recebido em impostos e transferências feitas pelos estados e pela União. No sétimo dia da série sobre a força da terceira idade, o Correio trata dessas economias, em que o desempenho do comércio e dos serviços está totalmente associado ao consumo impulsionado por aposentadorias e pensões.

Distante 90km de Brasília, Formosa (GO) vive essa realidade, comum a 3.561 municípios no país. Lá, o agronegócio é a atividade econômica predominante e a maioria das famílias tem pelo menos um parente empregado em fazendas. Porém, as riquezas geradas pela agricultura são inferiores à soma de todas as aposentadorias pagas na cidade. Mensalmente, R$ 67,2 milhões saem dos bolsos dos formosenses com mais de 60 anos para dinamizar a economia local, com o pico dos gastos ocorrendo logo após as datas do depósito dos benefícios.

Eva Fonseca gasta a maior parte do salário com medicamentos

“Entre os dias 5 e 10, a gente vê um monte de gente idosa na rua. São os dias do pagamento. A farmácia fica cheia”, relata Sinomar Marques, dono de uma farmácia na rodoviária da cidade. “Eles fazem questão de ir ao banco e, depois, partir para as compras. É um momento de sair de casa e ver a rua, quase um evento social”, conta.

Sem sobras
Aposentado e viúvo, Luís Gomes de Paula, 66 anos, recebe um salário mínimo mensal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e contribui para a economia da cidade ao gastar seu dinheiro com alimentação, roupas e material escolar para duas crianças, um menino de 6 anos e outro de 8 — ambos filhos adotados. “Felizmente, tenho a minha aposentadoria. Ela banca as minhas despesas e as dos meninos. Sou responsável por eles”, afirma.

José Lucas Sobrinho, 80 anos, é mais um dos tantos idosos que sustentam a economia de Formosa. Casado com Maria Lúcia Rodrigues, 55, foi trabalhador rural durante toda a vida e, mesmo aposentado, mantém uma horta como hobby. “No tempo vago, gosto de mexer com as hortaliças e ir para a igreja”, diz. Ele conta que, quando deixou de trabalhar, o salário era de R$ 150. Agora, receberá R$ 622. Apesar de não sobrar muito no fim do mês, no ano passado ele conseguiu guardar algum dinheiro e trocou uma caminhonete pequena por um carro usado, mais novo. “Meu próximo passo é comprar uma chácara.”

Leonardo Rolim, secretário de Política de Previdência Social do governo federal, explica que, nesses municípios, a aposentadoria tem caráter de distribuição de renda. Segundo ele, normalmente as transferências da Previdência superam a arrecadação em impostos e recursos oriundos do governo federal em cidades pobres. “Temos municípios muito desenvolvidos e outros muito pequenos. É normal, mas mostra uma fragilidade econômica, além da concentração geográfica da riqueza”, diz. “A curto prazo, ao menos a Previdência garante a sobrevivência dessas cidades e evita a migração do interior para as capitais.”

Segundo o secretário, o governo tem adotado medidas para desenvolver essas regiões, a exemplo do Bolsa Família e da realização de obras de infraestrutura, como as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “O Nordeste, por exemplo, tem crescido muito, em um ritmo superior ao do restante do país, com muitas cidades tendo os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com protagonistas. Assim, as desigualdades vêm se reduzindo, mas ainda são grandes”, pondera.

Obstáculos
No interior do país, pensar no futuro não foi hábito da geração que começou a trabalhar nos anos 1960. Eva Santos Fonseca, 67 anos, mora na área rural de Formosa. Nunca poupou dinheiro quando era funcionária de serviços gerais em uma escola da cidade. Hoje, ela se queixa dos rendimentos da aposentadoria. “Gasto muito com alimentação e o máximo que dá para fazer de diferente é passear na farmácia”, brinca. Semanalmente, ela sai de casa para ir a uma drogaria para pesquisar os preços dos remédios que têm de tomar com regularidade.

Simplício Leite, 68 anos, também não guardou dinheiro e hoje sustenta, com um salário mínimo, a esposa e uma neta. “Não tem jeito de fazer muita coisa. O governo aumenta o salário, mas a inflação come tudo”, reclama. Ainda assim, há quatro anos realizou o sonho da casa própria, após comprar um lote em Formosa.

Na pequena cidade de Araripina (PE), as aposentadorias da cidade representam 30% das riquezas geradas no município. A situação se repete em outras cidades do Nordeste, como em Grajaú, no Maranhão. Lá, esse percentual é de 25%. Em Corumbá (GO), distante 100km de Brasília, as aposentadorias e pensões chegam a 20% do produto municipal.

Contribuição
Com uma renda média de R$ 1.346,32, incluindo aposentadorias, pensões e salários dos que estão na ativa, os idosos brasileiros já são 20,5 milhões de pessoas. Eles movimentam R$ 27,7 bilhões por mês, um total de R$ 360,3 bilhões por ano. Em 53% dos lares do país, a sua contribuição representa mais da metade da renda domiciliar. No Nordeste, essa taxa chega a 63,5%. As empresas já despertaram para o poder de compra dessa parcela da população e já desenvolveram produtos e serviços específicos para ela.

Servidor público corre risco de viver com teto do INSS

• Servidor público corre risco de viver com teto do INSS

Menos de 15% dos 60 mil trabalhadores que ingressaram no serviço público federal desde 2012 aderiram à Funpresp

• Antonio Temóteo/CorreioWeb

Thayana de Queiroz ingressou no serviço público este ano e tinha dúvidas sobre a rentabilidade do fundo. Sanadas as questões, pretende participar

A aposentadoria e o nível de renda dos servidores públicos federais está sob ameaça. O número de adesão às fundações de previdência complementar (Funpresp) do Executivo, do Legislativo e do Judiciário não decolou. Levantamento do Correio aponta que, dos mais de 60 mil servidores que ingressaram na administração pública federal após a criação dos três planos de benefícios, somente 13,8% começaram a contribuir em um deles. Caso essa tendência não mude, os funcionários que entraram no serviço público a partir de 2012, com salários que chegam a ultrapassar R$ 20 mil, terão a aposentadoria limitada ao teto desembolsado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje em R$ 4.390,24.

Desde a criação das entidades de previdência complementar, os funcionários federais não contam com a remuneração integral garantida quando deixarem o serviço público. Devem contribuir ao Funpresp para receber um benefício com valor superior ao pago aos trabalhadores do setor privado. As regras oferecem vantagens como contribuições do empregador equivalentes a até 8,5% do salário mensal do empregado, acima dos 7,5% praticados pelo mercado. Mas nem uma contrapartida maior do governo atraiu os trabalhadores e os obstáculos para que os fundos de pensão deslanchem são diversos.

Desinformação

A falta de informação, a pulverização dos órgãos públicos pelas diversas regiões do país e a desconfiança sobre como são geridos esses fundos estão entre as dificuldades enfrentadas para impulsioná-los. Com poucos empregados, as fundações não conseguem contato com todos os trabalhadores aptos a contribuir com um plano de benefícios. No caso do Funpresp-jud, que tem 98 patrocinadores entre tribunais, procuradorias e conselhos, o total de servidores que podem se tornar participantes ainda é uma incógnita para os gestores.

A entidade fechada de previdência complementar do Poder Judiciário tem autorização legal para funcionamento há pouco mais de um ano. Mas só iniciou a campanha de comunicação para o público-alvo na solenidade que comemorou o primeiro aniversário. Nesse período, apenas mil participantes ingressaram na fundação que tem um patrimônio de R$ 28 milhões, dos quais R$ 25 milhões são de aporte dos patrocinadores e apenas R$ 3 milhões referentes a contribuições. Os recursos estão investidos em renda fixa, sobretudo em títulos públicos. Procurada pela reportagem, a fundação dos servidores do Judiciário não se manifestou até o fechamento desta edição.

O Brasil está quebrado?

Afinal, o Brasil está quebrado?. A população só ouve discurso sobre corte de benefícios, queda no crescimento da economia e ajuste doloroso nas contas públicas.

A primeira impressão é a que fica, diz a sabedoria popular. Então, neste sofrido início de 2015,  a realidade está batendo dolorosamente à porta das casas e tumultuando a vida das pessoas. Só se fala em aumento de impostos, cortes de gastos e ameaça de demissões. As demissões, a propósito, já começaram no ABC paulista, berço do PT. E, em consequência, as primeiras greves de trabalhadores metalúrgicos deram o ar da graça. Especula-se que a inflação oficial em 2015 supere 7%. Uma das causas será o fim dos subsídios oficiais ao setor elétrico. Com isso, conforme disse o noco ministro das Minas e Energia, a tarifa de energia elétrica poderá ter aumento de 40% ao longo do ano.

Já imaginou! O pobre do consumidor pagando 40% de aumento na conta de luz… Para muitos será o desespero total. O novo “czar” da economia, o ministro Joaquim Levy, só abre a boca para falar em aumento de impostos, corte de gastos e taxas de juros “reais”. Quase todos os governadores que assumiram seus cargos em janeiro anunciaram corte nos gastos e alternativas que passam por aumentar impostos como o IPTU e o IPVA. É o caso do Distrito Federal, onde a receita para tentar conter o caos deixado pela administração petista anterior é exatamente a mesma: corte de despesas e mais impostos.

O Brasil está quebrado?

Aposentadoria só não vira pesadelo se houver poupança e investimento

• Investir vale a pena
• Márcia Dessen/UOL

Já imaginou que maravilha ter uma fonte de renda para complementar seu orçamento mensal sem precisar trabalhar para ganhar esse dinheiro? Pois é isso o que um bom investimento faz por você: o dinheiro trabalha e permite que você se beneficie do pagamento de juros ao longo do tempo.

Todos sonhamos em um dia parar de trabalhar para merecido descanso depois de anos de atividade. Muitos acreditam que o valor a receber da Previdência Social mais o dinheiro acumulado no Fundo de Garantia serão suficientes para custear essa fase.

Mas as estatísticas do Ministério da Previdência e Assistência Social são cruéis e apontam que 46% dos brasileiros que se aposentam dependem de parentes; 25% são obrigados a continuar trabalhando; 27% dependem de caridade; apenas 2% dos brasileiros conseguem se manter sem nenhuma fonte externa de ajuda. Essa pequena minoria foi previdente e colocou o dinheiro para trabalhar, com a disciplina e a determinação de quem sabia que um dia seria recompensado pelo esforço.

ONDE INVESTIR

Quando procuramos a melhor alternativa de investimento, estamos em busca de três atributos: segurança, liquidez e rentabilidade. A má notícia é que raramente são encontrados em um mesmo produto e acabamos por renunciar a um deles em detrimento de outro.

Investir em imóveis é a opção preferida de muitas pessoas, em razão da sensação de segurança. Porém sua rentabilidade é baixa quando proveniente de aluguéis e incerta quando a estratégia é vender. Dos três, a liquidez é o atributo mais distante; você pode levar meses para vender um imóvel ou mais se teimar que ele vale mais do que o mercado está disposto a pagar.

Investimento em ações é cobiçado por sua alta rentabilidade potencial. Liquidez é uma vantagem indiscutível: é possível comprar e vender ações no mesmo dia. Entretanto o atributo segurança passa bem longe. Quem entra nesse mercado está disposto a correr riscos elevados em busca de rentabilidade.

Aplicações em “renda fixa” nem sempre são tão seguras quanto o nome sugere. Nessa modalidade, o investimento equivale a um empréstimo. O investidor vira credor de quem recebeu o dinheiro emprestado e recebe juros em troca. No limite, pode perder tudo o que aplicou.

Quando a operação tem taxa de juros prefixada o negócio parece mais seguro ainda… O investidor sabe quando e quanto vai ganhar! Verdade, se aguardar a data do vencimento. Quem precisa de liquidez no meio do caminho corre o risco de mercado e pode perder dinheiro se a taxa de juros subir.

Os riscos existem e, como não é possível evitá-los, devem ser conhecidos e gerenciados.

O risco de crédito (possibilidade de calote) se apresenta em todas as operações de renda fixa. O risco de mercado (flutuação de preços) se apresenta em quase todas as modalidades de investimento, inclusive na renda fixa. O risco de liquidez (não conseguir vender) é o mais fácil de gerenciar. Diversificação é a única estratégia simples e eficaz para reduzir riscos de sua carteira de investimentos.

CUSTOS E IMPOSTOS

A conta poupança é a rara exceção de investimento isento de custos e impostos. Nas demais alternativas existem custos, representados por taxa de administração, corretagem, custódia, ou ainda, embutido na cotação da aplicação quando o banco fica com um pedaço da taxa de juros, ao oferecer abaixo de 100% da taxa de referência.

Além dos custos, pagos às instituições financeiras, o investidor pagará Imposto de Renda, incidente na maioria das alternativas de investimento. Compete ao investidor investigar, analisar e escolher a modalidade que oferecerá o melhor retorno líquido, depois de descontados os custos e os impostos.

No mundo dos investimentos, nada é perfeito. É preciso conhecer todas as opções, entender como funcionam, analisar custos e riscos, e escolher a opção adequada a seus objetivos, perfil de risco e horizonte de tempo. Pesquise, investigue, estude antes de escolher o que faz mais sentido para você. Coloque seu dinheiro para trabalhar para você!

Paulo Paim diz que o “próximo alvo” do Congresso é dar fim ao fator previdenciário

Enfim vencemos anos de resistência o próximo alvo é o Fim do Fator Previdenciário

Da CMO ao Plenário, a luta dos aposentados da aviação pelo crédito orçamentário do Aerus

A Câmara dos Deputados é conhecida como a casa do povo. Em raras ocasiões isso foi tão verdadeiro como nas últimas semanas, quando um grupo de idosos de seis estados brasileiros montou acampamento a poucos metros do Plenário e, durante 16 dias, não arredou pé, em nome de uma causa.

Eles se instalaram no Salão Verde, a antessala do Plenário da Câmara — onde normalmente são realizadas as sessões do Congresso que vota as matérias orçamentárias. Foi nesse extenso espaço, vencido diariamente por servidores do Legislativo na tarefa de fazer funcionar a Casa, onde deputados e senadores transitam a caminho de seus compromissos e equipes de televisão abordam os assuntos do dia, que os aposentados das extintas empresas Varig e Transbrasil permaneceram entre o dia 17 de novembro e a tarde desta quarta-feira (3).

O motivo para a ocupação dos aeronautas aposentados foi a busca pela aprovação do PLN 31/2014 pelo Congresso. O projeto autoriza um crédito orçamentário de R$ 248,2 milhões para que o Ministério da Previdência Social, cumprindo sentença judicial, realize pagamento atrasado de aposentadorias, pensões e auxílios-doença aos beneficiários do Aerus, fundo de pensão dos trabalhadores do setor aéreo.

No dia 12 de novembro, o projeto foi aprovado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Seis dias depois, estava na ordem do dia do Congresso. Na expectativa da aprovação, os aposentados que reivindicavam o cumprimento da sentença e a restituição dos pagamentos vieram ao Parlamento dispostos a passar a noite, em vigília, aguardando o resultado.

A votação não aconteceu, e o grupo decidiu ficar. Ficaram por duas semanas, até a decisão final que saiu na noite desta quarta. Nesse período, dormiram sobre o carpete, tomaram banho nos banheiros dos funcionários e chegaram a montar uma pequena árvore de Natal, decorada com bolas coloridas e bilhetes pedindo justiça e dignidade. Fizeram da Câmara, de fato, a sua casa.

Situação adversa

A organização do movimento já trabalhava com a possibilidade de uma permanência prolongada desde o início. É o que explica Osvaldo Rodrigues, um dos coordenadores.

— Viemos preparados para um “confinamento”. Deixamos todo mundo de sobreaviso e pedimos para só vir quem pudesse aguentar — conta ele.

O número de acampados variava conforme o dia, chegando a 30 na quarta-feira da votação do projeto. Entre eles, os aposentados somavam mais de 1,3 mil anos de vida. Vieram dos três estados do Sul, de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Distrito Federal. Trabalharam como pilotos, comissários de bordo, mecânicos e funcionários administrativos de empresas como Varig e Transbrasil.

Sendo todos idosos, a moradia improvisada causou alguns desconfortos. Alergias e dores nas costas eram as queixas mais comuns. O gaúcho Vilmar Lopes passou todas as noites dormindo sentado.

- Tenho próteses nos dois quadris e não tenho condição de deitar no chão duro, senão não consigo levantar. Em casa tenho um colchão ortopédico, mas aqui o jeito é ficar numa cadeira – comentou o acampado que, apesar de tudo, não perdeu o pique.

Seu conterrâneo Miguel Ramos falou da saudade da família, que ficou no Rio Grande do Sul. Para ele, é difícil passar tanto tempo longe de casa, mas a luta é imprescindível.

— Minha mulher está apavorada, os netos ficam preocupados, e com razão. Não é fácil, mas o que é que eu vou fazer? Eu estou aqui fazendo uma coisa que não é só por mim — destacou.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac) calculam que cerca de 20 mil aposentados foram afetados por uma gradual redução no financiamento do Aerus. Das três fontes originais de arrecadação do fundo — contribuições de funcionários, de empresas e parcelas dos valores arrecadados com a venda de passagens —, duas foram total ou parcialmente cortadas ao longo do tempo. Nos últimos anos, os pagamentos estavam limitados a 8% do valor originalmente previsto.

— Tem comandante ali que ganhava R$ 8, 10 mil por mês e hoje está sobrevivendo com um ou dois salários mínimos —  espanta-se o senador Paulo Paim (PT-RS), principal contato dos aposentados dentro do Congresso.

O assunto se arrasta há cerca de uma década sem conclusão e sem restabelecimento dos pagamentos. As entidades também contabilizam que, nesse período, mais de 1,2 mil aposentados faleceram sem ver solução.

O decano do grupo, Zoroastro Lima Filho, de 84 anos (38 deles dedicados a pilotar), criticou as atitudes das empresas aéreas, que retiraram dinheiro do Aerus, e do governo federal, que permitiu isso através de 28 repactuações. Para ele, os aposentados ficaram indefesos.

— Eles são o mar e a pedra e nós somos os mariscos, levando porrada dos dois lados. Infelizmente, no Brasil, idoso tem que morrer porque não contribui. Nós só queremos a volta dos nossos pagamentos. Estamos pagando pelo que não fizemos — protestou.

Mobilização necessária

Graziela Baggio, ex-presidente do SNA, foi apontada pelos manifestantes como a principal organizadora do movimento. Ela coordenou a ocupação a bordo de uma cadeira de rodas cedida pela Câmara, pois na véspera do acampamento estava com tornozelo e joelho esquerdos quebrados após um tombo. Ela disse acreditar que, se não fosse pela atitude, o PLN 31 não teria avançado.

— Nosso projeto estava na CMO desde 13 de outubro. Todos os demais projetos continuam lá. Se nós não tivéssemos vindo, talvez o nosso ainda estivesse para ser aprovado lá – observou.

Ela também crê que a decisão de se instalar no Salão Verde deu aos aposentados a visibilidade necessária para criar, entre os parlamentares, um consenso quanto à importância de acelerar a análise da medida.

— A idade dos colegas e as condições em que a gente está ajudam a criar uma unanimidade. Essa aproximação faz com que os parlamentares, sejam da situação ou da oposição, se tornem mais sensíveis — disse.

O presidente da Fentac, Luiz Sérgio Dias, não passou noites com o grupo, mas garantiu que foi ao Congresso prestar apoio logístico e moral sempre que pôde. Em sua opinião, a mobilização é característica da categoria.

— O pessoal da aviação sempre brigou muito para ter melhores condições de trabalho, melhor remuneração, reconhecimento da profissão. Na velhice, tiveram que, mais uma vez, mostrar a sua força de vontade — elogiou ele.

Já Marcelo Bona, diretor-executivo da Secretaria de Saúde do SNA, ressaltou que a atuação dos aposentados — a quem chama, carinhosamente, de “jurássicos” — gerará efeitos benéficos para o futuro.

— Aposentadoria não é sinônimo de esperar a morte chegar. Essa geração que está prestes a ir para casa não pode ser esquecida. Tem que deixar um legado para as pessoas que vierem nos substituir — declarou.

Para o senador Paulo Paim, a reivindicação dos aeronautas é mais do que justa e a forma que eles escolheram para protestar contribuiu para o sucesso da causa e a aprovação do projeto que recompõe os benefícios do Aerus.

— Esses jovens de cabelos prateados dão o exemplo de que é importante acreditar, lutar e fazer acontecer. Mais vale um gesto concreto do que mil discursos. Estão demonstrando qual é o caminho da vitória: participação popular dentro do Congresso — concluiu Paim.

O senador afirmou que endossa e recomenda esse tipo de atitude a todos que tiverem alguma reivindicação, e lembrou que ele mesmo já trouxe movimentos sociais para ocupar o Congresso.

— Os movimentos sociais, se eles se articulam, são uma mola de pressão muito forte. Com gestos como esse, a população pode se fazer enxergar e dizer: “Não vou só colocar o piano no salão, vou também tocar” — exaltou.

Casa em ordem

Enquanto habitaram o Salão Verde, os aposentados do Aerus mantiveram uma rotina de organização. Ao cair da noite, estendiam lençóis e travesseiros e improvisavam varais para toalhas molhadas. De manhã cedo, recolhiam tudo, deixando o espaço apresentável para o dia de trabalho da Câmara.

O diretor da Polícia Legislativa da Câmara, Paulo Marques, elogiou o comportamento dos manifestantes durante a ocupação do Salão.

— Não tivemos dificuldade. São pessoas bem tranquilas, cordiais, ordeiras. Não nos causaram nenhum transtorno e toda orientação que passamos eles respeitaram — comentou.

Marques conta que a grande preocupação dos policiais foi garantir estrutura e apoio para que os aposentados realizassem seu ato. Apesar de reconhecer as limitações do espaço físico, ele saudou a disposição dos idosos.

— Colocamos ali uma brigada para se porventura alguém passasse mal. O departamento médico teve conhecimento de que eles pernoitaram na Casa. Ficamos sensibilizados porque são pessoas de idade elevada e não tiveram o conforto que teriam em suas casas, mas eles são mais resistentes do que a maioria dos grupos que vêm aqui reivindicar alguma pauta — explicou o diretor.

Para os manifestantes, a necessidade de conservar a integridade do local onde estavam instalados era fundamental e qualquer manifestação que fizessem deveria se manter pacífica.

— A pressão tem que acontecer e é um direito, e eles [os políticos] têm que aceitar que nós estamos aqui. Porém, se quebrar tudo e fizer baderna, perde a razão — sublinhou Osvaldo Rodrigues.

— Os funcionários são incríveis, nos tratam com muita amizade e carinho, como nós tratamos eles. Então é sem quebrar, sem esculhambar, sem demolir. A gente custa tanto para construir, por que destruir? — ponderou Miguel Ramos.

Marcelo Bona fez eco à afirmação de que os aposentados foram capazes de suportar os dias de permanência na Câmara. Segundo ele, os aeronautas veteranos já passaram por piores bocados.

— Esses que estão aqui fizeram a integração do Brasil. Naquela época, quando dava pane no avião, você ia dormir debaixo da asa em pista de terra. Carpete é resort cinco estrelas — brincou ele.

DF: Deputado distrital propõe criar Frente Parlamentar do Idoso

O deputado distrital Júlio Cesar à frente da Pessoa Idosa. O parlamentar quer uma Frente Parlamentar para defender, de forma institucional, os direitos da pessoa idosa. O assunto entrará em discussão no reinício dos trabalhos da Câmara Legislativa do DF, a partir de primeiro de fevereiro.

Os idosos do Distrito Federal terão um representante na Câmara Legislativa. O deputado distrital, Julio Cesar (PRB), deu entrada para a criação Frente Parlamentar do Idoso. O parlamentar tem como uma das suas principais bandeiras garantir que os direitos da pessoa idosa sejam respeitados. 

O intuito da criação da Frente Parlamentar é trabalhar em conjunto com o Governo e órgãos responsáveis, para prover o apoio necessário e eficaz, incentivando, cada vez mais, o respeito e a efetiva aplicabilidade dos direitos da pessoa idosa.

“Nossos idosos precisam estar amparados. Com a criação dessa Frente vamos dar continuidade ao trabalho feito na extinta Secretaria do Idoso. Serei a voz dos idosos na Câmara e vou lutar por políticas públicas adequadas”, ressalta o  parlamentar.

Com a Frente serão promovidas ações, para proporcionar a pessoa idosa o conhecimento dos seus direitos, por meio da realização de solenidades, seminários, conferências, simpósios, workshops e outros eventos.

Número de idosos vai dobrar em São Paulo nos próximos 20 anos

• Número de idosos vai dobrar em São Paulo nos próximos 20 anos

Nas próximas duas décadas a população de São Paulo vai ter um ritmo mais acelerado de envelhecimento. Com a taxa de natalidade em redução e a expectativa aumentando na capital paulista, o número de idosos vai dobrar na cidade, segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira, 21, pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). O levantamento também revela que São Paulo vai ultrapassar a marca de 12 milhões de habitantes em 2030.

O índice de envelhecimento da população, que relaciona o grupo de pessoas com mais de 60 anos de idade em comparação a jovens com menos de 15 anos vai dobrar entre 2010 e 2030. De 6 idosos para cada 10 jovens, em 2010, para 12 idosos a cada 10 jovens em 2030. Em 2050 a proporção será ainda maior: serão 21 idosos para cada 10 jovens. A partir de 2027, São Paulo terá mais idosos do que jovens morando na cidade.

Os bairros da região central e do Centro Expandido, como Pinheiros, Bela Vista e Jardins (na média, serão 40 idosos para cada 10 jovens) serão as regiões que concentrarão os moradores acima de 60 anos de idade na cidade.

Segundo a pesquisa, a taxa de fecundidade de São Paulo é o principal motivo para a mudança de perfil da cidade. Entre 1980 e 2010, o número médio de filho por mulher paulistana caiu de 3,2 para 1,7 filho. A tendência é de que nesta década a proporção caia ainda mais. Em 2030, pelo menos 30 distritos da cidade vão apresentar saldos “vegetativos” (os óbitos serão maiores do que os nascimentos) negativos.

População

O Seade também divulgou previsões para a população de São Paulo. Em 2015, serão pelo menos 11,582 milhões de habitantes na capital. A partir de 2030, a cidade deve ultrapassar a marca de 12 milhões de pessoas. Em 2050, o contingente de São Paulo será de 12,205 milhões de paulistanos.

Há 20 anos em análise na Câmara, redução da jornada de trabalho aguarda votação

• Há 20 anos em análise na Câmara, redução da jornada de trabalho aguarda votação

Falta de acordo para inclusão da proposta na pauta do Plenário permanece. Tema deverá voltar a ser discutido em 2015.

A Câmara dos Deputados analisa há exatos 20 anos uma proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95) que reduz a carga horária de trabalho de 44 para 40 horas semanais em todo o País. A última redução ocorreu na Constituição de 1988, quando as horas trabalhadas passaram de 48 para 44 horas semanalmente.

Desde julho de 2009, a proposta já está pronta para o 1º turno de votação na Câmara, após ter sido aprovada com o apoio de todas as centrais sindicais e em clima de festa na Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho. Falta, no entanto, acordo para inclusão do texto na pauta do Plenário.

Em defesa da PEC, os sindicalistas citam estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioecômicos (Dieese), segundo o qual uma redução de 4 horas criaria cerca de 3 milhões empregos e aumentaria apenas 1,99% os custos totais das empresas.

O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), que relatou a proposta na comissão especial, destaca que a Convenção 47 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda as 40 horas semanais como carga horária adequada para os trabalhadores. “Já está provado que a redução da jornada de trabalho não traz prejuízo para os empresários”, sustenta. “Ocorreu a redução em 1988 [de 48 para 44 horas] e em 10 anos as empresas cresceram 113%”, completou.

Resistência
De outro lado, o empresariado mantém resistência. Para os patrões, a Constituição já permite a redução da jornada por meio da negociação coletiva, não havendo necessidade da mudança. Além disso, segundo eles, a medida seria prejudicial para micros e pequenas empresas, que não teriam como arcar com o aumento de custos em razão da redução.

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), Adelmir Santana, afirma que a PEC encareceria os custos da contratação. “Se uma empresa tem o propósito de funcionar 24 horas initerruptamente e diminui a carga horária de seus trabalhadores, ela, obviamente, vai precisar de mais trabalhadores. Isso vai aumentar o volume de empregos, cabendo a cada empresa avaliar se o seu negócio suporta isso”, disse.

Para Newton Marques, economista e professor da Universidade de Brasília (UnB), a redução da jornada por imposição legal será acompanhada do aumento de preços ou da informalidade. Ele diz ainda que a redução da jornada com manutenção dos salários pode implicar em perda de competitividade em comparação a outros emergentes como Chile, África do Sul, Índia e China. “Se eles não têm essa redução de jornada com manutenção de salário, nós passamos a perder competitividade, uma vez que nosso preço final vai ficar mais alto.”

Para passar a valer, a PEC que reduz a jornada de trabalho precisa ser aprovada em dois turnos nos Plenários da Câmara e do Senado.