Powered By Blogger

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Aposentadoria – Como saber qual e quando posso pedir a minha

A aposentadoria é sempre um assunto que tem destaque e muitas pessoas não sabem como funciona o sistema de aposentadoria no Brasil, até porque o sistema é bem complexo devido aos inúmeros roubos e ilegalidades do sistema, que unidos a incompetência na gestão durante anos e a informalidade criada no país, geraram um rombo na previdência social
Aposentadoria
Vamos abordar aqui de forma muito sucinta, quais são as modalidade e como você pode requisitar a sua aposentadoria. Vale lembrar que o INSS vai confirmar todas as informações e o processo pode demorar um pouco para ser analisado ou avaliado.

Aposentadoria por tempo de serviço

A aposentadoria por tempo de serviço é a mais comum. É onde o segurado depois que completa o período de carência pode requisitar a sua aposentadoria por tempo de contribuição.
O tempo de carência ou contribuição é diferente entre homens e mulheres. Veja o tempo necessário para pedir a sua aposentadoria integral:
  • Para os homens é necessário que se tenha 35 anos de contribuição
  • As mulheres devem ter 30 anos de contribuição
Porém é possível pedir a aposentadoria proporcional, neste caso é necessário que:
  • Os homens tenham, no mínimo, 53 anos de idade e 30 anos de contribuição, mais um adicional de 40% sobre o tempo que faltava em 16 de dezembro de 1998 para completar 30 anos de contribuição.
  • As mulheres tenham 48 anos de idade e 25 de contribuição, mais um adicional de 40% sobre o tempo que faltava em 16 de dezembro de 1998 para completar 25 anos de contribuição.
Para ter direito à aposentadoria integral ou proporcional, é necessário também o cumprimento do período de carência, que corresponde ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o segurado faça jus ao benefício. Os inscritos a partir de 25 de julho de 1991 devem ter, pelo menos, 180 contribuições mensais. Os filiados antes dessa data têm de seguir a tabela progressiva.
Para fazer o cálculo de quanto tempo falta, não é necessário ir a uma agência e ele pode ser feito diretamente no site da previdência social, através deste link.

Aposentadoria por Idade

Têm direito ao benefício os trabalhadores urbanos do sexo masculino a partir dos 65 anos e do sexo feminino a partir dos 60 anos de idade. Os trabalhadores rurais podem pedir aposentadoria por idade com cinco anos a menos: a partir dos 60 anos, homens, e a partir dos 55 anos, mulheres.
Para solicitar o benefício, os trabalhadores urbanos inscritos na Previdência Social a partir de 25 de julho de 1991 precisam comprovar 180 contribuições mensais. Os rurais têm de provar, com documentos, 180 meses de atividade rural.

Aposentadoria por invalidez

Essa aposentadoria é que causa mais dúvidas, principalmente em pessoas deficientes. Então vamos dar enfase em alguns itens que devem ser avaliados com muita cautela antes de dar entrada em seu processo.
O Benefício é concedido a trabalhadores que forem considerados pela perícia médica do INSS incapacitados de exercer suas atividades ou atividade que garanta o seu sustento. Estão excluídos de receber o benefício, quem passar a pagar o INSS e já tiver lesao ou doença, a não ser que ela seja agravada e depois disso resulte na incapacidade.
Normalmente o processo para a requisição da aposentadoria por invalidez é feito através do pedido de auxilio doença, que se transforma em aposentadoria durante a avaliação pericial.  Para ter direito ao benefício, o trabalhador tem que contribuir para a Previdência Social por no mínimo 12 meses, no caso de doença. Se for acidente, esse prazo de carência não é exigido, mas é preciso estar inscrito na Previdência Social.
Quem recebe aposentadoria por invalidez tem que passar por perícia médica de dois em dois anos, se não, o benefício é suspenso. A aposentadoria deixa de ser paga quando o segurado recupera a capacidade e volta ao trabalho.
Nem sempre a deficiência física é tratada como invalidez para atividades profissionais, então não existe ligação entre a aposentadoria e a deficiência.

domingo, 9 de agosto de 2015


Quando me aposentar vou gastar menos? Veja três mitos sobre a vida de aposentado

3 clichês sobre a aposentadoria que não passam de mitos
Creative Commons/ Flickr/ frenchfinds/
Relógio de ponto
Relógio de ponto: adiar a aposentadoria e contribuir por mais tempo parece ser a solução
São Paulo – Gastamos menos na aposentadoria que durante a vida ativa; quem tem um plano de previdência complementar está com o futuro garantido; aposentados têm mais despesas com lazer do que pessoas que ainda trabalham.Conforme pesquisa da consultoria Mercer divulgada integralmente nesta quinta-feira, esses lugares-comuns que povoam o imaginário coletivo brasileiro não passam de mitos, que surpreenderam até mesmo os pesquisadores, que trabalham na área de  previdência privada.A pesquisa ouviu 1. 500 aposentados em todo o Brasil que têm previdência complementar pelo antigo empregador, dividindo-os em dois grupos para algumas avaliações: aqueles que têm rendimentos até o teto atual do INSS (4.160 reais) e aqueles que ganham mais do que isso.
O trabalho avaliou também todos os planos de previdência empresariais abertos a novos participantes. Veja a seguir alguns dos mitos que a pesquisa identificou e os resultados alarmantes do levantamento:
1  Vou ter menos despesas na aposentadoria depois de vida ativa
Com base nessa crença, muitos especialistas e investidores calculam quanto se deve poupar para a aposentadoria partindo do princípio de que, naquela fase da vida, precisarão de apenas 70% a 80% do salário atual para sobreviver.
Mas não é isso que vem sendo verificado na prática. Dos aposentados ouvidos pela Mercer, 30% mantiveram o nível de gastos que tinham antes de se aposentar e 33% passaram a gastar mais.
“Ou seja, verificamos que 63% das pessoas têm, no mínimo, o mesmo nível de gastos”, ressalta Carolina Wanderley, consultora sênior de previdência da Mercer ao apresentar os dados da pesquisa.
Ela lembra que, ao se aposentar, as pessoas não desejam recuar o padrão de vida e querem manter inclusive benefícios antes custeados pela empresa ou benesses que a profissão lhes rendia. Elas desejam continuar morando da mesma forma e frequentando os mesmos restaurantes, por exemplo.
Contudo, a pesquisa mostrou que boa parte dos aposentados teve que cortar despesas. Metade desses 63% que gastam o mesmo ou mais do que durante a vida ativa tiveram que fazer essa readequação do orçamento.
2.Minha previdência será suficiente para custear a maior parte das minhas despesas
Talvez você não só gaste o mesmo ou até mais na sua aposentadoria como também é bem possível que a soma da previdência complementar e da previdência social não seja suficiente para chegar sequer a 80% do seu salário.
De acordo com a pesquisa, os planos de previdência complementar atuais têm capacidade de fornecer de 48% a 52% do último salário dos seus beneficiários, caso eles contribuam por 30 anos pelos percentuais adequados dos seus salários.
Mas como a contribuição dos beneficiários acaba sendo inferior ao que deveria ser, na prática os planos só são atualmente capazes de pagar, em média, 35% do último salário de seus beneficiários, o que é considerado muito baixo.
Veja na tabela a seguir a qual percentual do último salário da ativa correspondem os rendimentos de previdência social e complementar juntos, segundo os aposentados entrevistados:
Percentual do último salário a que a previdência corresponde Percentual dos entrevistados que estão neste grupo Percentual deste grupo que precisou cortar gastos ao se aposentar
Percentual do último salário a que a previdência correspondePercentual dos entrevistados que estão neste grupoPercentual deste grupo que precisou cortar gastos ao se aposentar
Menos de 40%40%60%
De 41% a 80%50%55%
Mais de 80%10%14%*
(*) Exceto as famílias com renda inferior ao teto do INSS.
Fonte: Mercer
Tendo em vista que as pessoas que contribuem para planos de previdência complementar empresariais atualmente o fazem de forma que eles só sejam capazes de garantir 35% do seu salário na aposentadoria, é bem possível que o primeiro grupo da tabela, que recebe menos de 40% do seu salário da ativa, engorde consideravelmente no futuro.
E hoje, este grupo já não é inexpressivo. Trata-se de quase metade dos entrevistados.
Justamente por ser insuficiente, a previdência acaba não sendo a única fonte de renda de boa parte desses aposentados.
A participação de rendimentos de aluguéis e outras aplicações financeiras corresponde a até 30% do total da renda dessas pessoas, e 49% dos aposentados ainda trabalham, muitos por necessidade.
Além disso, após fazer os cortes orçamentários indesejáveis, optar por continuar trabalhando e usar rendimentos provenientes de outras aplicações para sobreviver, apenas 66% dos aposentados dizem estar sendo capazes de viver com a renda familiar atual.
3. Na aposentadoria aumentam os gastos com lazer
Uma visão que muitos têm é de que a aposentadoria será a fase de “aproveitar a vida”. Viajar bastante, dedicar-se a um hobby que consuma recursos, voltar a estudar algo que goste, ir a bons restaurantes e espetáculos e comprar alguns mimos para se divertir são alguns dos planos quando se pensa em ter mais tempo livre e menos compromissos.
De acordo com o perfil de consumo dos aposentados, pesquisado pela FGV, lazer e educação respondem por apenas 4% do consumo dos aposentados brasileiros. A maior fatia da renda vai para moradia e habitação (63%), seguido de gastos com saúde (15%).
Além disso, de acordo com a pesquisa da Mercer, apenas 1% dos aposentados que ganham até o teto do INSS dizem gastar mais de 25% da renda com lazer; dentre os aposentados que ganham mais de 10 mil reais por mês, uma renda nada desprezível, apenas 6% gastam mais de um quarto da renda com lazer.
Veja na tabela qual o percentual de aposentados ouvidos pela Mercer que gasta mais de 25% da renda em cada item:
Percentual dos que gastam mais de 25% da renda familiar com:
Tipo de gastoRenda até R$ 4.160Renda acima de R$ 10 mil
Habitação e alimentação48%34%
Saúde30%12%
Transporte3%1%
Educação6%2%
Lazer1%6%
Fonte: Mercer     
4. Não é mito, mas pode ser pior do que você pensava: gastos com saúde pesam demais
Repare que para 30% dos mais pobres e para 12% dos mais ricos, os gastos com saúde respondem por mais de um quarto da renda familiar. E em média, de acordo com a FGV, 15% da renda dos aposentados estão comprometidos com gastos com saúde.
Entram aí não apenas as despesas com plano de saúde, mas também com medicamentos e até mesmo com o plano de saúde de outros membros da família, aos quais estes pais e avós continuam ajudando.
Para 40% dos entrevistados, “despesas com saúde” é o item que mais pesa no orçamento, mesmo não respondendo por mais de um quarto da renda.
Esse percentual aumenta para 44% quando se analisa apenas o grupo de pessoas que foi ao mercado para contratar um plano de saúde individual após se aposentar.
Felizmente, esse percentual diminui para aqueles que tiveram apoio da empresa para contratar o plano de saúde.
Já entre aqueles que conseguiram manter o plano da antiga empresa sem pagar por ele, 28% consideram que saúde é o item mais pesado do orçamento.
Segundo Carolina Wanderley, isto se deve ao fato de que essas pessoas ainda têm despesas com remédios e com o plano de saúde de outros integrantes da família, por exemplo.
“A inflação médica atualmente é de 14% ao ano e não para de crescer. Se continuar nesse ritmo, em algum momento haverá uma ruptura, e os planos de saúde se tornarão impagáveis para os aposentados”, disse Geraldo Magela, líder da área de Previdência da Mercer, ao frisar a necessidade de haver uma maior preocupação para que a previdência seja capaz de cobrir esses gastos no futuro.
Conclusões: então estamos fritos?
Apesar dos resultados alarmantes, a pesquisa da Mercer aponta para os mais jovens hoje alguns dos caminhos a seguir e tira algumas conclusões:
- As despesas na aposentadoria tendem a ser iguais ou maiores que as despesas durante a fase ativa;
- Famílias com renda próxima ao teto do INSS são as mais afetadas com os gastos pós-aposentadoria (pois eles pesam mais);
- Devemos planejar a renda de aposentadoria de no mínimo 80% do salário;
- Como consequência de tudo isso, as pessoas deverão sim buscar outras fontes de renda na aposentadoria (como trabalho) ou reduzir despesas ou poupar mais ou postergar a aposentadoria.
A Mercer calculou ainda, duas formas de tentar evitar que os aposentados do futuro passem pelo mesmo sufoco que os aposentados que têm previdência complementar passam hoje.
A primeira delas é um possível aumento de contribuição para o plano de previdência complementar. Veja a proposta na tabela:
SalárioRenda recomendável na aposentadoriaQuanto contribuir para o plano
Até 4 mil reais120% do salário atual8% da renda atual
De 4 mil a 10 mil reaisDe 80% a 100% do salário atual13% a 19% da renda atual
Mais de 10 mil reais80% do salário atual18% da renda atual
Fonte: Mercer
Esses percentuais de contribuição estão muito acima do que é praticado atualmente, e destinar 20% do salário apenas para a aposentadoria pode parecer delirante para muita gente, especialmente para quem está na faixa intermediária de renda.
Afinal, você terá outros objetivos e desejos hoje que podem ser muito onerosos dependendo de onde você mora.
Como esses percentuais de contribuição foram simulados em um horizonte de 30 anos de contribuição, a solução encontrada para aqueles que não conseguirem investir mais na aposentadoria é contribuir por mais tempo: aderir cedo a um plano de previdência complementar e trabalhar por mais tempo, se aposentando mais tarde.
“A pessoa pode aumentar o tempo de contribuição em dez anos. Teremos que mudar nossa cabeça, rever esse tempo”, diz Geraldo Magela.

sábado, 8 de agosto de 2015

Congresso tem até 15 de outubro para votar 85/95

Thâmara Kaoru
do Agora
O Congresso Nacional ampliou para 15 de outubro o prazo de validade da medida provisória 676, que cria o fator 85/95 progressivo.
A regra dá a aposentadoria integral para os segurados que, na soma da idade com o tempo de contribuição, atinjam 85 (mulheres) ou 95 (homens).
Inicialmente, o prazo acabaria no dia 16 de agosto, mas a prorrogação por mais 60 dias foi publicada no "Diário Oficial da União" de ontem.
Se não for aprovada, a regra perde a validade.
Em maio, a Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram o 85/95 fixo.
A proposta, porém, foi vetada pela presidente Dilma, que apresentou a fórmula progressiva, em que a pontuação aumenta com o passar dos anos.
Agora, o Congresso precisará dizer se concorda ou não com essa medida.

Médica queria estender licença por 15 dias para amamentar, mas empresa rejeitou atestado

POR FABIANA FUTEMA
Jéssika queria mais tempo para amamentar a filha (Foto: Arquivo Pessoal)
Jéssica queria mais tempo para amamentar a filha (Foto: Arquivo Pessoal)
A médica de família Jéssica Correa, 29, está acostumada a atender grávidas e mulheres que acabaram de dar à luz no centro municipal de saúde do Caju, no Rio. Nessas consultas ela fala sobre a importância de amamentar o bebê por pelo menos seis meses.
Alguns médicos dão atestado de 15 dias para as mães emendarem com a licença-maternidade de 120 dias, já que esse período é inferior ao mínimo recomendando de seis meses para a amamentação exclusiva.
Jéssica, que sempre viu agentes comunitários de saúde do posto usarem essa prerrogativa, teve seu atestado negado pela entidade que a contratou, a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Família).
“Trabalhamos tanto para incentivar a amamentação, um benefício que você incentiva e tenta ajudar ao máximo suas pacientes. Mas a empresa crê que médico e o único que não pode faltar”, diz a médica.
Na tentativa de prorrogar a licença, Jéssica apresentou dois atestados: um da obstetra e outro da pediatra. Ambos foram rejeitados. Segundo ela, a entidade informou que o atestado só seria aceito se houvesse risco de morte para a mãe ou filha.
Só que ela trabalha em outra empresa, que aceitou o primeiro atestado sem questionamentos.
Em nota, a SPDM informa que para prorrogar a licença-maternidade a empregada tem de apresentar relatório médico apreciado pela perícia médica do INSS que indique há” risco para a vida do feto/criança ou da mãe”.
“[…] A solicitação se deu apenas para a  amamentação, sem considerar o risco para a vida da mãe ou da criança. Por esta razão não foi concedido a prorrogação”, diz a nota.
O QUE DIZ A LEI
A advogada Ana Paula Trefiglio diz que a lei prevê que a trabalhadora tenha dois períodos de intervalo 30 minutos durante sua jornada para amamentar o filho até ele completar 6 meses. “Por liberalidade, não por obrigação, esse período, pode ser transformado em 1 hora na entrada ou na saída.”
Segundo ela, alguns “médicos bem intencionados emitem esses atestados de 15 dias”. “Mas eles são ineficazes perante a lei, as empresas não têm obrigação de aceitá-los.”
No entanto, algumas empresas aceitam esses atestados de 15 dias adicionais. “Isso vai da consciência e do comprometimento com a amamentação de cada empresa.”
Outras empresas possuem convenções prevendo a conversão desses períodos em 15 dias adicionais, que são adicionados à licença de 120 dias. “Mas isso é uma liberalidade”, afirma Ana Paula.
Segundo a empresa, Jéssica poderá usar uma hora por dia, na entrada ou na saída, para amamentar a filha.
PREOCUPAÇÃO COM A VOLTA AO TRABALHO
Jéssica, que até agora amamenta em livre demanda, está preocupada com a volta ao trabalho.
Segundo ela, não há sala de amamentação no local de trabalho. “Para tentar retirar no trabalho posso tentar me trancar no banheiro ou na minha sala de atendimento. Quero ver se consigo.”
A médica retorna ao trabalho na próxima semana e ainda não ordenhou nenhuma vez. “Ainda não consegui retirar leite, não sei se pela tensão… E como mama a toda hora, não consigo deixar encher.”
O tema da campanha de amamentação de 2015 é “amamentar e trabalhar: para dar certo o compromisso é de todos”.
Das 12 mil empresas participantes do programa empresa cidadã, que estende a licença-maternidade para 6 meses, cerca de 100 oferecem sala de amamentação no local de trabalho para suas funcionárias.

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Segurado prejudicado pela greve terá atrasados do INSS

Clayton Castelani
do Agora
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) garantiu o pagamento dos atrasados desde a data do primeiro agendamento pelo 135 para os segurados que não conseguiram atendimento no posto devido à greve dos servidores do instituto.
O segurado receberá os atrasados corrigidos pela inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Segundo cálculos do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), quem tinha direito a uma aposentadoria de R$ 4.500 e fez o pedido no 135 no início de junho, um mês antes do início da greve, poderá receber uma bolada de R$ 27 mil se a grana for liberada somente em dezembro

Dor lombar é doença que acompanha pessoas por mais tempo; veja como evitar
4

Você fez uma faxina completa na casa. Pegou peso. Passou muito tempo agachado, esfregando, varrendo, limpando. No final do dia, apareceu aquela dor chata na parte de baixo da coluna, um pouco acima do bumbum.  A situação descreve um caso típico de dor lombar aguda, ou seja, uma dor intensa que pode ter várias causas e tende a desaparecer com o tempo. Mas, se três meses depois da faxina essa dor ainda não foi embora, isso pode significar que a pessoa passou a sofre de um problema crônico, que precisa de uma atenção maior. E quem pensa que esses casos são raros, engana-se. 
Um estudo publicado em junho deste ano aponta a lombalgia como o principal fator que leva as pessoas a passarem anos com uma incapacidade. O Global Burden of Disease Study 2013 levantou dados sobre a incidência de doenças agudas e crônicas em 188 países, entre 1990 e 2013. No levantamento, a dor lombar apareceu em todos os países entre os dez problemas de saúde que acompanham e incapacitam as pessoas por mais tempo, ao lado dos transtornos depressivos. A ONU (Organização das Nações Unidas) estima que 80% da população mundial sentem ou sentirão dor nessa região, que vai da última costela até a parte de cima dos glúteos.
No Brasil, as dores da coluna são as principais causas de afastamento no trabalho. Apenas em 2014, mais de 130 mil pessoas passaram um tempo sem trabalhar por causa do problema - o Ministério da Previdência Social não tem dados específicos sobre casos de lombalgia.

Maioria dos casos não tem causa específica

Como o exemplo descrito acima, a dor lombar pode ser desencadeada por espasmo muscular causado por movimentos bruscos ou repetitivos. "A coluna é toda enervada (cheia de nervos), então tudo pode ser uma possível fonte de dor, seja um problema no ligamento, na articulação, no músculo", afirma o fisioterapeuta Gabriel Delfino.
O ortopedista Alberto Gotfryd, do Hospital Albert Einstein e da Santa Casa de São Paulo, conta, no entanto, que, dependendo do caso, o diagnóstico de causa não é feito. "Não se acha um problema específico que justifique essa dor. Mas, a falta do diagnóstico não compromete o sucesso do tratamento, porque, no geral, essa (lombalgia) é uma condição que não oferece riscos à saúde", diz.
Gotfryd explica que quando a dor é aguda, o tratamento indicado é fazer uma compressa de água morna e tomar analgésico, se a pessoa tiver um leve desconforto. "Se a dor for intensa, é preciso ir ao pronto-socorro para receber uma medicação mais forte e para que o médico avalie se há fatores de alerta", explica.
Nos casos crônicos, o tratamento é medicamentoso, aliado à fisioterapia convencional. "Fazer RPG, pilates, acupuntura, também é indicado. O medicamento que será prescrito vai depender da origem da dor, nos casos que é possível diagnosticá-la", afirma Alexandre Elias, neurocirurgião do Centro de Dor e Neurocirurgia Funcional do Hospital 9 de Julho.

A ordem é manter-se ativo

O fisioterapeuta Gabriel Delfino explica que é bastante importante a pessoa se manter ativa. "Os pacientes, no geral, ficam com medo de se movimentar, inclinar para frente, se manter ativo. Mas, é preciso saber que o repouso absoluto é o que mais compromete o tratamento da dor lombar", afirma.
Então, a ordem é se movimentar, principalmente para quem sofre da dor crônica. "É preciso trabalhar a musculatura do abdômen, da parte de trás das costas, da região do quadril e dos glúteos, porque esse conjunto de músculos ajuda a estabilizar a coluna vertebral. Esses exercícios ajudam a distribuir melhor a carga do corpo, a sobrecarregar menos a articulação da coluna", explica o fisioterapeuta do Centro de Qualidade de Vida, Raphael Vilela.
Além disso, condutas cotidianas podem tanto prevenir quanto amenizar a dor. "A maneira como a pessoa deitar e levantar da cama, como ela se senta na cadeira do escritório, como dirige, varre a casa, segura no ferro do ônibus, pode sobrecarregar as articulações da coluna. Por isso, é preciso ficar atento a essas atividades cotidianas", completa.

Dor lombar também pode indicar problemas graves

A lombalgia pode ser sintoma de um problema mais grave, por isso, o médico precisa estar atento a fatores de risco. "A idade é um fator preocupante. Se a pessoa tem mais de 65 anos, aquela dor na região lombar pode indicar a presença de outras condições, como osteoporose e doenças neoplásicas (tumorais). Nas crianças, os dois diagnósticos possíveis são infecção na coluna e tumores", explica Gotfryd.
A dor pode indicar também o estreitamento do canal vertebral, chamado de estenose lombar, que pode ser causa da dor. "A pessoa pode perder o controle da bexiga, ou sentir dormência na região anal, na virilha", diz Delfino.
Além disso, traumas também podem ser a causa da dor lombar, além de tumores e inflamações. "Se a pessoa que sente a dor tem entre 20 e 40 anos, ela pode ter origem inflamatória. A espondilite anquilosante, por exemplo, causa uma dor que começa devagar, vai aumentado e não vai embora", explica Celio Roberto Goncalves, reumatologista responsável pelo ambulatório de espondilite anquilosante do Hospital das Clínicas de São Paulo. A espondilite é uma doença autoimune e pode levar a incapacidade se não for tratada precocemente. 

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Nova correção do FGTS pode ser votada hoje

Cristiane Gercina, Agências e Folha de S.Paulo
do Agora
A Câmara dos Deputados deve votar hoje o projeto de lei que aumenta a correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
A matéria estava prevista para ir a plenário ontem, mas foi adiada a pedido do governo, que deverá apresentar uma alternativa.
A proposta está na pauta da Câmara de hoje.
Formulada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a proposta de número 1.358/15 foi apresentada pelos deputados Paulo Pereira da Silva (SD), Leonardo Picciani (PMDB) e Mendonça Filho (DEM) e pretende mudar a remuneração do FGTS a partir de 1º de janeiro de 2016.

Troca de aposentadoria pode ser definida ainda neste ano

Thâmara Kaoru e Fernanda Brigatti
do Agora
A decisão final dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o direito à troca de aposentadoria deve sair ainda neste ano.
Segundo a AGU (Advocacia-Geral da União), que defende o INSS na Justiça, "existe uma previsão de que esse caso seja julgado no segundo semestre" de 2015.
A data, porém, ainda não é certa.
Para ir a votação, o processo precisa ser pautado pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski.
Antes, porém, tem de ser liberado pela ministra Rosa Weber.