ABSURDO: Governo descontará R$ 2,29 de aposentados do INSS

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By Carlos Max

Segurados que ganham um salário mínimo terão reajuste menor do que os demais.

Reportagem de MARTHA IMENES/O DIA.

Os mais de 22 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que recebem o piso previdenciário serão descontados em R$ 2,29 na correção dos benefícios este ano. Com isso, os segurados que têm aposentadorias e pensões acima do salário mínimo terão agora em janeiro reajuste de 6,74%, ou seja um pouco maior do que os 6,47% que elevou o piso para de R$ 880 para R$ 937.

De acordo com o Ministério do Planejamento, foi aplicado um resíduo redutor de R$ 2,29 no cálculo do salário mínimo deste ano, resultado de uma diferença na correção do piso no ano anterior. Assim, o reajuste do mínimo ficou em 6,47%. Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de acordo com a projeção do Ministério da Fazenda, é de 6,74% e será repassado para quem recebe acima do piso previdenciário.

Yedda Gaspar: ‘Temos um Congresso que não tem compromisso com aposentados nem com eleitores’Arquivo O Dia

O ministério explicou ao DIA que o INPC usado para ajustar o salário mínimo de 2016 foi de 11,57%, mas a inflação por este índice fechou o ano em 11,28%. Pelo cálculo da pasta, a conta é a seguinte: 11,28%-11,57% x R$788 (valor do mínimo de 2015) = -R$ 2,29.

Daí resulta o resíduo redutor de R$2,29. A pasta alega que o desconto é determinação legal e se refere ao resíduo do ano passado previsto no §3º, Art. 1º, da Lei 13.152/2015, que diz: “Verificada a hipótese de que trata o § 2º, os índices estimados permanecerão válidos para os fins desta Lei, sem qualquer revisão, sendo os eventuais resíduos compensados no reajuste subsequente, sem retroatividade.”

Duras críticas

Entidades que representam os aposentados criticaram duramente a redução. A presidente da Federação da categoria do Rio (FaaperJ), Yedda Gaspar, disse que foi pega de surpresa com a medida. “Esperávamos um aumento de pelo menos 7,5% para este ano”, diz.

“É muita malvadeza desse governo. E o pior é que ficamos reféns dele porque os aposentados não têm a quem recorrer. Temos um Congresso que não tem compromisso com os aposentados nem com os eleitores. Deputados e senadores seguem somente o que o presidente Temer quer, mesmo que não seja de acordo com a vontade do povo”, diz Yedda.

Para Carlos Ortiz, presidente interino do Sindicato Nacional dos Aposentados, ligado à Força Sindical, essa é a primeira vez que quem ganha o mínimo vai receber menos ainda. “Esse governo faz o contrário da história do Robin Hood: ele rouba dos pobres para dar aos ricos”, reclama. Ainda segundo ele, “o governo quer fazer com que o provo desacredite na Previdência e migre para o sistema privado”.

Pedido de benefício em órgãos estaduais e municipais

Idosos e pessoas com deficiência de baixa renda poderão requerer o Benefício de Prestação Continuada (BCP) em órgãos estaduais e municipais, como prefeituras e postos de assistência social e não apenas em agências da Previdência Social, como é hoje, segundo informações da agência Estadão Conteúdo.

A ideia do governo é aumentar a capilaridade da rede de atendimento e desafogar os postos do INSS. “A medida simplifica a vida do cidadão, que não precisará ir mais ao INSS para requerer o BPC”, disse, em nota, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.

Os postos municipais e estaduais também serão usados para o recadastramento e a revisão de todos os benefícios. Conforme o secretário, para evitar uma correria aos órgãos públicos, o recadastramento será feito em duas etapas: em 2017, para idosos, e, em 2018, para pessoas com deficiência. Um cronograma e a forma como se dará o chamamento ainda será definido.

A portaria prevê ainda que todos os beneficiários terão que ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Cerca de 40% dos que recebem o benefício ainda não estão cadastrados e serão os primeiros a serem chamados para fazer.

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Carlos Max

Novo salário mínimo pode agravar pobreza e aumentar o desemprego

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By Carlos Max

A Política de Valorização do Salário Mínimo foi criada para garantir aumentos acima da inflação e fomentar a economia interna. Essa política ajudou no crescimento do país e na “erradicação da pobreza de milhões de brasileiros e brasileiras”, diz Carlos Rogério Nunes, secretário de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

 

O cálculo passou a ser baseado no índice da inflação do ano anterior, acrescida da taxa de crescimento da economia de 2 anos antes. Apesar de ser aplicada desde 2007, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a valorização do mínimo virou lei somente em 2011, durante o governo de Dilma Rousseff, com a Lei 12.382/11.

Já o salário mínimo foi instituído em 1940 com valores diferenciados por regiões. Somente em 1984 é que foi unificado em todo o território nacional. Mas o mínimo era tão baixo que “estava na linha da pobreza”, diz Lilian Marques, assessora técnica do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O governo golpista de Michel Temer continua contra a classe trabalhadora. Aplicou um reajuste de 6,48% ao salário mínimo, passando de R$ 880 para R$ 937, quando a presidenta Dilma havia autorizado aumento para R$ 968. “Esse reajuste abaixo da inflação significa uma forte retração na economia que vai aprofundar ainda mais a crise no país”, explica Nunes.

De acordo com o Dieese, 47,9 milhões de trabalhadores e trabalhadoras têm rendimento referenciado no salário mínimo. Por isso, “uma mudança nessa política causará ainda mais desaquecimento da economia, provocando mais desemprego”, reforça.

O aumento do salário mínimo acima da inflação incomodava demais ao empresariado, que queria a sua revogação e agora, mesmo com a aprovação pela Câmara dos Deputados em março de 2015, da manutenção da valorização até 2019, Temer rompe com ela em 2017.

Um dos principais argumentos para determinar esse aumento inferior ao índice da inflação foi o alegado peso do salário mínimo na Previdência. De acordo com o Dieese, 68,6% do total de beneficiários da Previdência recebem salário mínimo.

“O mínimo deste ano não terá aumento real (acima da inflação), com isso o governo faz a opção de tirar dos que mais necessitam. Não bastasse o congelamento dos investimentos sociais por 20 anos, conforme aprovado pela PEC 55, a interrupção do ciclo de valorização do salário mínimo desenha um cenário de profundo retrocesso social, econômico e político”, destaca o presidente da CTB, Adilson Araújo.

A variação de R$ 57 em relação ao salário mínimo anterior significará custo adicional ao ano de cerca de R$ 17,142 bilhões para os 23,13 milhões de beneficiários, segundo o governo. “O governo só fala em despesas e nunca em sua arredadação”, diz Nunes.“Reajuste abaixo da inflação para o salário mínimo mostra que esse governo é contra a classe trabalhadora e contra o desenvolvimento autônomo do país”, conclui.

Do Portal Vermelho com portal CTB, por Marcos Aurélio Ruy

Agora é Lei: jovens podem viajar de graça em ônibus e trens interestaduais

 com o documento dentro do prazo de validade e a apresentação de documento de identidade com foto. A Identidade Jovem é emitida para jovens entre 15 e 29 anos, de família que recebe até dois salários mínimos e está inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).

O jovem deverá solicitar o “Bilhete de Viagem do Jovem” no mínimo três horas antes da partida do ponto inicial da linha. Poderá solicitar, quando possível, a emissão do bilhete de retorno. Depois desse prazo, as prestadoras colocarão esses bilhetes à venda, mas enquanto não forem vendidos, continuarão disponíveis para os beneficiários. A mesma regra se aplica aos assentos com desconto.

Se eventualmente a emissão do bilhete for recusada pela empresa de transporte, o beneficiário poderá pedir documento à empresa em que deve constar data, hora, local e as causas da recusa. Passageiros que observarem qualquer irregularidade, ou que tiverem dúvidas, sugestões, ou elogios, podem entrar em contato com a Ouvidoria da ANTT pelos seguintes canais de atendimento:

Telefone 166;

E-mail ouvidoria@antt.gov.br;

Site da Agência (www.antt.gov.br) na “aba” Fale Conosco;

Pessoalmente, nos pontos de atendimento da ANTT, nos principais terminais rodoviários do país.

CAS aprovou adicional de insalubridade para agentes de saúde em 2016

   

Adicional de insalubridade para agentes de saúde, "Lei do Salão-Parceiro", isenção de imposto para importação de materiais fotográficos e mais agilidade para pesquisas clínicas e registro de medicamentos foram alguns projetos aprovados pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em 2016. Algumas dessas propostas já viraram lei. A reportagem é de Marcela Diniz, da Rádio Senado.

 

00:0002:25

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Minirreforma trabalhista prevê doze pontos de livre negociação entre patrões e trabalhadores

   

A minirreforma trabalhista que deve ser enviada pelo Governo Federal ao Congresso em fevereiro prevê doze pontos que deixarão de ser regulamentados pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e passarão à livre negociação entre patrões e empregados. Um dos pontos de flexibilização é a duração da jornada de trabalho que poderá ter até 12 horas diárias e jornada semanal de até 48 horas. A proposta será discutida inicialmente pela Câmara dos Deputados e em seguida pelo Senado. A tramitação será em regime de urgência. Para o senador José Aníbal (PSDB-SP) a minirreforma poderá ajudar a combater o desemprego. A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado.

 

00:0002:07

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Devedores de pensão alimentícia poderão perder direito a carteira de motorista

   

Da Redação 

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Lídice da Mata é autora do projeto
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Quem estiver devendo pensão alimentícia poderá ter a carteira de motorista suspensa e o passaporte apreendido ou proibido de ser emitido, assim como ter suspenso o direito de participar de licitações públicas e ser proibido de firmar contratos com a administração pública. É o que propõe a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), no Projeto de Lei do Senado (PLS) 427/2016, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A lei já pune com pena de prisão quem deixa de pagar a pensão alimentícia. Contudo, ressalta a senadora, a cobrança de dívidas alimentares na Justiça brasileira ainda é lenta, e essa demora para impor o cumprimento do pagamento, na maioria dos casos, deixa em situação crítica menores de idade que são sustentados com tais recursos. Ao ampliar as penalidades previstas ao devedor, a proposta pretende dar ao juiz alternativas de pressão para compelir ao pagamento dos alimentos.

“A legislação deve avançar mais em busca de novos instrumentos legais para que a execução de alimentos se torne mais rápida e efetiva”, argumenta Lídice na justificação ao projeto.

A autora analisa que as restrições sugeridas são proporcionais, considerada a natureza alimentar, portanto, urgente dessas dívidas. Em sua opinião, a suspensão do direito de dirigir, por um período de um a 12 meses, e de viajar ao exterior é razoável, afinal, se o devedor não tem recursos para pagar a pensão atrasada, não deveria usufruir “superfluamente” desses direitos. No entanto, o texto garante a continuidade dos direitos a quem provar em juízo que deles dependem para o exercício de suas profissões.

Ela diz ainda que a proibição ao direito de licitar e contratar com a administração pública se justifica sem ressalvas, já que há interesse público em o Estado não contratar com inadimplentes.

O projeto recebe decisão terminativa na CCJ.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado
)

Lei que garante cotas para pessoas com deficiência em universidades foi sancionada

   

Foi sancionada a lei que garante cotas em universidades federais e instituições públicas de ensino técnico para pessoas com deficiência (lei 13.409/2016). A iniciativa partiu do senador licenciado Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que apresentou o projeto em fevereiro de 2015. A nova cota vai equiparar os estudantes com deficiência aos negros e indígenas, para os quais a legislação já previa o benefício. O texto sancionado estabelece que os critérios para todas as cotas deverão ser revistos em 2022. Acompanhe a reportagem de Floriano Filho, da Rádio Senado.

00:0002:08

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Projeto permite a trabalhador aposentado permanecer com plano de saúde empresarial

   

Da Redação 

• 

Pedro França/Agência Senado

Proposições legislativas

• PLS 436/2016

Projeto de lei assegura a manutenção de plano de saúde privado de quem se aposentar, desde que assuma o seu pagamento integral. O PLS 436/2016, do senador Hélio José (PMDB-DF), modifica a Lei nº 9.656/1998, que regula os planos e seguros privados de assistência à saúde. O texto tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde deve ser votado em caráter terminativo.

De acordo com o senador, situação vivenciada por aposentados e pensionistas da Companhia Energética de Brasília (CEB) o inspirou a apresentar o projeto. Atualmente, a Lei nº 9.656/1998 assegura ao aposentado que contribuiu para um plano de saúde privado, pelo prazo mínimo de dez anos, as mesmas condições de assistência a que tinha direito quando estava trabalhando. A única exigência é assumir o pagamento integral da mensalidade.

O PLS 436/2016 opera mudanças significativas na Lei 9.656/1998. Em primeiro lugar, substitui o termo “aposentado” por “consumidor de produtos”, abrindo, com isso, a possibilidade de permanência de dependentes. Em seguida, elimina a exigência de contribuição mínima de dez anos pelo trabalhador. Deste modo, ele poderia se manter como beneficiário, nas mesmas condições gozadas na vigência do contrato de trabalho, independentemente de ter ou não contribuído para o plano.

“Assim, buscando contribuir para solucionar situações dramáticas e injustas, como a vivenciada por aposentados e pensionistas da CEB (foram excluídos do plano de saúde mantido pela empresa por não terem contribuído para o mesmo), e evitar que parcelas cada vez mais significativas de consumidores fiquem sem a devida proteção à saúde, estamos apresentando esta proposição legislativa”, justificou Hélio José.

Se o PLS 436/2016 for aprovado pela CAS e não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Pensão vitalícia para vítimas de microcefalia aguarda análise na CAE

   

Da Redação 

• 

Amanda Oliveira/GOVBA

Proposições legislativas

• PLS 255/2016
• PLS 72/2016
• PLS 73/2016

Projeto de lei do Senado (PLS 255/2016) que concede pensão especial vitalícia, no valor de um salário mínimo (R$ 937, em 2017), a pessoas comprovadamente diagnosticadas com microcefalia causada pelo vírus da zika, e cuja renda familiar seja de até dez salários mínimos, aguarda análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro.

- Famílias e crianças não são culpadas pelo que adquiriram, muitas vezes por causa da omissão do poder público. São inúmeros problemas, com os quais muitas vezes nem a medicina sabe lidar; é algo novo. São graus diversos de lesões e não temos certeza de qual será o futuro dessas crianças– defendeu o autor, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), durante a votação da matéria na CAS.

Atualmente, as pessoas diagnosticadas com microcefalia causada pelo vírus da zika já recebem pensão especial, mas a lei que estabelece a medida estipula o seu pagamento por até três anos. A Lei 13.3011, sancionada em junho do ano passado pelo então presidente interino, Michel Temer, foi originária da Medida Provisória (MP) 712/2016, transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV 9/16), por ter sido modificada pelo Congresso.

A lei também garantiu a licença-maternidade estendida, de seis meses, às mães de bebês com a síndrome congênita.

A Lei 13.3011 autoriza o ingresso forçado de agentes de combate a endemias em imóveis abandonados, diante da preocupação com o combate ao mosquito Aedes aegypti e das doenças que pode transmitir, como dengue, chicungunha e zika.

Também foi criado por essa lei o Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes (Pronaedes), para financiar projetos de combate à proliferação do mosquito transmissor das doenças.

Outros projetos

Ainda diante da preocupação com o combate ao mosquito Aedes aegypti, o Senado aprovou projeto da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) para facilitar o acesso de gestantes a repelentes eficazes contra o mosquito. O PLS 72/2016 obriga o governo a oferecê-los gratuitamente às grávidas, para evitar problemas com o desabastecimento ocasional e os preços elevados. Hoje, a distribuição só é feita às beneficiárias do Programa Bolsa-Família. Esse projeto já foi encaminhado para análise da Câmara.

Mas ainda aguarda votação na CAS outro projeto da senadora (PLS 73/2016) que propõe reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep  e  da  Contribuição  para  o  Financiamento  da Seguridade Social (Cofins) incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado  interno de repelentes. A ideia é desonerá-los desses tributos para diminuir o preço ao consumidor e aumentar o acesso da população, principalmente de baixa renda, ao produto.

Números

Dados dos boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde mostram uma elevação considerável dos casos da febre chicungunha no país, que saltaram de 20 mil casos em 2015 para mais de 263 mil em 2016. Os números da dengue, no entanto, são sempre superiores.

O Brasil registrou, até o início de dezembro de 2016, mais de 1,48 milhão de casos suspeitos de dengue. Sudeste e Nordeste apresentam os maiores números, com mais de 855 mil e 323 mil casos, respectivamente. Em seguida estão as Regiões Centro-Oeste (197.033), Sul (73.196) e Norte (38.461). Houve 609 óbitos. O ano de 2015 foi recordista em dengue: mais de 1,68 milhão de casos no país, maior número constatado na série histórica, iniciada em 1990, com 863 mortes em decorrência da doença. Em 2014, foram pouco mais de 589 mil casos registrados.

Até o início de dezembro, foram notificados, 263.598 casos prováveis de chicungunha, com 159 óbitos pela doença, nos estados de Pernambuco (54), Paraíba (32), Rio Grande do Norte (25), Ceará (21), Rio de Janeiro (9), Alagoas (6), Bahia (4), Maranhão (5), Piauí (1), Sergipe (1) e Distrito Federal (1). Os óbitos estão sendo investigados pelos estados e municípios mais detalhadamente, para que seja possível determinar se há outros fatores associados com a febre, como doenças prévias, comorbidades, uso de medicamentos, entre outros. Em 2015, foram registrados pouco mais de 38 mil casos suspeitos.

De zika, foram considerados 211.770 casos prováveis em todo o Brasil em 2016. A transmissão autóctone do vírus no país, ou seja, sem ser caso trazido do exterior, foi confirmada a partir de abril de 2015, com a confirmação laboratorial no município de Camaçari (BA). A Região Sudeste teve mais de 90 mil casos prováveis da doença, seguida das Regiões Nordeste (75.733); Centro-Oeste (31.707); Norte (12.749) e Sul (956). Em abril de 2016, primeiro registro numérico feito pelo Ministério da Saúde no boletim epidemiológico, foram registrados 91,3 mil casos suspeitos de zika em todo o país, com três óbitos de adultos: em São Luís (MA), em Benevides (PA) e em Serrinha (RN).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)