QUANDO A TOLERÂNCIA É UM ERRO GRAVE

QUANDO A TOLERÂNCIA É UM ERRO GRAVE

O jornalista Marcelo Martins elaborou matéria sobre o tema “A corrupção está só na mesa ao lado?” Entrevistou diversas pessoas sobre várias dimensões do problema da corrupção. Ao articulista Percival Puggina, do jornal Zero Hora, encaminhou a seguinte pergunta:

Diário de Santa Maria – Que valores a família e, até mesmo, a religião podem passar às crianças para que tenhamos uma sociedade menos propensa e tolerante à corrupção e ausência de ética. Afinal, como diz a frase “o mundo que nós vamos deixar para os nossos filhos depende muito dos filhos que vamos deixar para esse mundo”.

Percival Puggina – Assim como um bebê aprende a nadar, uma criança aprende a roubar. Tudo se pode ensinar e aprender, do totalmente certo ao absolutamente errado. Ensina-se o amor e o ódio, a verdade e a mentira, o vício e a virtude, o respeito e o desrespeito, a justiça e a injustiça, a disciplina e a indisciplina. Assim, também, a tolerância e a intolerância. E talvez esteja aí o risco de, em nome da tolerância, tolerar que o mal seja ensinado, aprendido, exaltado enquanto se mantém o Bem desconhecido. Eis o erro em que não podem incorrer os pais, os professores, os meios de comunicação, as Igrejas e a sociedade como um todo se quisermos, um dia, viver num país respeitável.

INIMPUTABILIDADE DOS MENORES DE 18 ANOS

INIMPUTABILIDADE DOS MENORES DE 18 ANOS

Percival Puggina

Todas as tentativas de reduzir a maioridade penal, mesmo que para o patamar mínimo de 16 anos, esbarram no fato de que a Constituição Federal declara, no parágrafo 4º do artigo 60, que os direitos e garantias individuais nela estabelecidos constituem “cláusulas pétreas”. Ou seja, não podem ser objeto de emenda tendente a os abolir. E nessa lista, entre quase seis dezenas de garantias, vai, como peixe em cambulhão, a inimputabilidade dos menores de 18 anos.

Hoje, 31 de março de 2015, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da PEC 171/93, que trata dessa redução. Com a decisão, a matéria volta a tramitar na Casa, embora o PT, que junto com o PCdoB, o PSB, o PSOL e o PPS se posicionaram contra a medida, já tenha anunciado que vai recorrer da decisão ao Poder Judiciário. É outra “velha senhora”: a judicialização da política brasileira, que não serve à Justiça e não serve à Política.

Foi muito presunçosa a atitude dos constituintes de 1988 quando decidiram listar os dispositivos constitucionais que não poderiam ser objeto de modificação. Ao fazê-lo, pretenderam cristalizar a Sociedade, a Política e a Justiça como se fotografassem um instantâneo das aspirações nacionais e decidissem torná-las imutáveis através dos séculos. Quase nada pode ser assim e a CF de 1988 foi excessiva em fazê-lo.

“DE MENOR”…

Cada vez mais, a criminalidade praticada por menores de 18 anos assombra a segurança pública, com os “de menor” transformados em linha de frente do crime organizado. É imperioso coibir isso.

Sempre que se fala em combater a criminalidade com medidas repressivas aparecem os protetores de bandidos. São os mesmos – exatamente os mesmos – que relegam as vítimas ao mais negligente abandono. Seu argumento é tão surrado quanto paralisante: “Só isso não resolve!”, proclamam. É óbvio que só isso não resolve, mas se nada é feito, tudo fica pior a cada dia, como a experiência e as estatísticas demonstram com clareza.

É um raciocínio absolutamente lógico; de tão lógico acaba sendo absolutamente não ideológico: quanto maior o número de bandidos presos, menor o de bandidos soltos e menor a insegurança na sociedade. E vice-versa.

A TRAGÉDIA ANUNCIADA DA “ROLAGEM” DA DÍVIDA DO GOVERNO

A TRAGÉDIA ANUNCIADA DA “ROLAGEM” DA DÍVIDA DO GOVERNO

Percival Puggina

Pouca gente sabe disto. Todo ano, 42 % do nosso dinheiro em mãos do governo vai para o pagamento de compromissos da dívida formada pelo excessivo gasto público ao longo dos anos.

Como parte dessa tragédia, quando as pessoas tomam conhecimento, em vez de mudarem de atitude em relação ao Estado seus usos e costumes, seus abusos e maus costumes, imediatamente começam a falar em calote, em não pagar a conta, em não nos sujeitarmos aos sanguessugas do sistema financeiro, à lógica neoliberal, aos interesses do grande capital internacional e por aí afora. Arre!

Primeiro, assistimos o desperdício dos impostos que pagamos em cada caderno escolar que compramos para nossos filhos. Depois, aceitamos, inertes, as regalias, os abusos, os privilégios autoconcedidos, ou arrancados sob pressão das galerias nos parlamentos. Em seguida, convivemos, cegamente, com a ideia de que há, em tudo que é “estatal”, uma bondade natural de elevado interesse público. Logo, colocamos o “privado” sob suspeita de um perverso egoísmo, avesso à conveniência social.

Por fim, assumimos como elevada exigência moral que o sistema financeiro tem que bancar ad aeternum a gastança do governo e fazê-lo a fundo perdido…

OS INDIGNADOS E OS QUE AINDA NÃO ENTENDERAM

OS INDIGNADOS E OS QUE AINDA NÃO ENTENDERAM

Percival Puggina

O Brasil vai como quem resvala rampa abaixo sobre um skate. É a crise. Em relação a ela, existem duas atitudes principais. A primeira, amplamente majoritária, é a atitude dos que entenderam o que aconteceu e estão indignados. A segunda é a dos que ainda não entenderam.

Estou entre os primeiros. E realmente indignado porque não precisávamos estar passando por isso. Nosso país viveu um momento promissor nos primeiros anos da década passada. Após enorme esforço fiscal, o Brasil derrubara a inflação, havia recuperado a credibilidade internacional, passara a atrair investimentos, construíra alguns fundamentos para a Economia, a arrecadação crescera e o governo ampliara a destinação de recursos para uma série de programas sociais. As condições para tanto foram obtidas a duras penas desde o governo Itamar Franco, com medidas de austeridade e privatizações que o PT combateu furiosamente. Seriam necessárias muitas outras providências, é verdade, mas nunca houve (e não sei se um dia haverá) apoio político, no Brasil, para fazer todo o dever de casa.

Mas íamos bem. Tanto assim que Lula e seus companheiros se convenceram de que governar o Brasil era uma barbada. A China vendia tudo barato e comprava montanhas de qualquer coisa. Jorrava dinheiro nas contas públicas. Obama dizia que Lula era “o cara” e o cara era o pai dos pobres, aqui e mundo afora. O Brasil virou um programa de auditório onde se atirava dinheiro ao público. Havia bastante. Dava para comprar todos que quisessem se vender. Uma parte da grana ia para os programas sociais e outra, muito maior, para os programas socialites, via contratantes de obras e serviços, e financiamentos do BNDES.

CIGARRA E FORMIGA

De formiga da revolução social, o petismo passou a cigarra das prodigalidades. Em vez de investir na qualidade da educação das classes de menor renda, preferiu remunerar a ociosidade. Em vez de estimular o mérito, favoreceu a mediocridade com leis de cotas. Em vez de gastar recursos públicos em infraestrutura, “conquistou” em dois lances, a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Em vez de diminuir o tamanho o Estado, agigantou-o com novos ministérios para usufruto da base de apoio. Para que o PT se exibisse como partido líder da esquerda continental, financiou de um modo escandalosamente secreto obras de infraestrutura que fariam muito bem, se feitas no Brasil. Bilhões de reais foram direcionados para os países do Eixo do Mal Latino-Americano (na expressão perfeita do Dr. Heitor de Paola).

A crise da economia mundial de 2006 pegou Lula em campanha para a reeleição e ganhou o apelido de “marolinha”. E como tal, foi solenemente ignorada pela imprudência ufanista do presidente. Ele dava conselhos ao mundo sobre como acabar com a pobreza… A partir da metade do segundo mandato do estadista de Garanhuns, nos monitores dos analistas da realidade brasileira, as luzes amarelas se alternavam com as vermelhas. Mas nada importava. Era preciso eleger a senhora mãe do PAC, notória economista que pensou haver descoberto o segredo do bem estar geral: endividar a sociedade toda através do governo para manter as aparências e, adicionalmente, ampliar o endividamento das famílias.

OS CUSTOS DAS ILUSÕES

Se você examinar de perto, verá que não há muito espaço para geração de riqueza, poupança interna e investimento nessa inadequada concepção. Embora não conviesse ao Brasil reeleger Dilma, Dilma precisava ser reeleita. Paguemos todos, então, os custos das ilusões necessárias para produzir o absurdo e suspeitíssimo resultado eleitoral de 2014.

A notória falsificação, que já leva oito anos, enganou muitos, durante muito tempo. Não só no Brasil, diga-se de passagem. Agora veio a conta e levaremos alguns anos pagando. Quem sofrerá mais? Os pobres, justamente os mais vulneráveis e, por isso, os mais iludidos pela publicidade do governo. Mas não precisávamos passar por isso.

QUEDA DE DILMA NO IBOPE ATRAPALHA LULA PARA 2018

QUEDA DE DILMA NO IBOPE ATRAPALHA LULA PARA 2018

Pedro do Coutto

Reportagem de Washington Luiz, edição de O Globo de 2 de abril, revela os resultados da mais recente pesquisa do Ibope destacando os índices de reprovação e aprovação do governo Dilma Rousseff. A reprovação atingiu 64 pontos e a aprovação apenas 12%, muito baixa. O levantamento inclui a parcela de 24% que optou por considerar regular o desempenho. Esses números coincidem com o da pesquisa do Datafolha recentemente divulgada através da Folha de São Paulo. A pesquisa do Ibope foi encomendada pela Confederação Nacional da Indústria.

É claro que o resultado incomodou o Palácio do Planalto, como a reportagem de O Globo assinala, comprovando a necessidade de a Presidente da República mudar o rumo central de sua administração. Sobretudo porque o índice negativo encontrado pela pesquisa é o mais baixo de todos desde 1995.

Isso prejudica não só o atual governo, mas também o projeto político do PT, uma vez que o ex-presidente Lula já anunciou publicamente sua candidatura às eleições presidenciais de 2018. Essa possibilidade, entretanto, para ser concretizada depende do desempenho de sua antecessora, pois a onda de impopularidade atual, se for mantida, abala seu projeto de Lula retornar ao Planalto.

ELEVAÇÃO DE IMPOSTOS

Some-se a isso a perspectiva de elevação de impostos admitida pelo ministro Joaquim Levy, como revelam Marcelo Correa e Cristiane Bonfanti no Globo do dia 3. O aumento de impostos atingiria o PIS/COFINS sobre aplicações financeiras e comercialização de diversos produtos. O tributo, que desde 2004 encontra-se na tarifa zero, passaria a 4,6%. Evidentemente tal elevação seria repassada aos preços a serem pagos pelos consumidores, o que logicamente terminaria afetando o mercado de consumo. O projeto do ministro da Fazenda, revelaram Marcelo e Cristiane, está embutido no esquema do ajuste fiscal, cuja aprovação depende do Congresso Nacional.

Os repórteres verificaram a composição percentual do chamado ajuste fiscal: 2/3 decorrentes da elevação de tributos e 1/3 decorrente do corte de despesas. O aumento de impostos, como classificou o economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas, seria uma espécie de pagamento de contas, pelo atual governo, das dívidas contraídas ao longo do governo passado.

REFLEXOS POLÍTICOS

Ocorre que a presidente da República é a mesma e que os reflexos políticos serão acrescentados à sua conta em matéria de credibilidade e aprovação popular. O resultado será, pelo menos, a manutenção dos 12% revelados pelo IBOPE, ou os 13% assinalados pelo Datafolha. A diferença estatística significa muito pouco para quase todos.

Menos para o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva que seria o principal afetado pela manifestação popular nas urnas de daqui a três anos. Motivo bastante forte para as críticas que vem fazendo ao Governo, especialmente aos ministros Aloízio Mercadante e Pepe Vargas, aos quais atribui a origem de rumos equivocados que se chocam com a realidade da opinião pública, vale dizer com o eleitorado, que lhe deu quatro vitórias consecutivas para presidência da República.

QUINTA ELEIÇÃO

Lula espera atingir a quinta eleição, mas sabe que seu projeto depende da aprovação ou desaprovação do governo daquela que o sucedeu na alvorada de um projeto de reeleições sucessivas, instituído por Fernando Henrique Cardoso em cujos desdobramentos inesperado, naquela ocasião, terminou beneficiando e quase eternizando a supremacia do PT nas urnas.

Mas esta visão está desaparecendo em função principalmente dos escândalos da Petrobrás e do envolvimento da legenda nas revelações cada vez mais intensas e sucessivas. Somando-se a isso a reprovação atual de Dilma Rousseff, torna-se difícil a Lula obter a quinta vitória da série do poder. Assim ele está dependendo de uma mudança nos rumos do governo. Sem essa mudança, a quinta vitória passa a ser, como disse o poeta, um sonho de uma noite de verão.

LULA E DILMA NO PAPEL DE “EXTERMINADORES DO FUTURO”

LULA E DILMA NO PAPEL DE “EXTERMINADORES DO FUTURO”

Fernando CanzianFolha

O ex-presidente Lula e sua criatura, Dilma Rousseff, vêm acusando cada vez mais o golpe que se auto-infligiram nos últimos anos, com escândalos no campo criminal e atrocidades na economia.

“O PT não pode ficar acuado diante dessa agressividade odiosa”, disse Lula nesta semana. E conclamou dirigentes do partido a aprofundar relações com movimentos sociais como CUT e MST.

O isolamento de Lula e do PT fica evidente quando apelam a movimentos que defendem justamente o contrário do que a presidente diz que vai fazer.

Dilma recriada pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda) agora promete um “grande corte” nos gastos públicos. E só, não passa disso. “Agora é nossa vez, vamos conter os gastos”, diz a presidente.

É a mesma pessoa que em 2005 (na Casa Civil) tachou de “rudimentar” proposta de equilibrar o déficit público no longo prazo e que, nos últimos 12 meses, permitiu que ele dobrasse.

TAMANHO DO ATRASO

Os movimentos de Lula e Dilma mostram o tamanho do atraso político e econômico em que estão metidos. Como ficaram ultrapassados e estão caindo de podres.

Anacronismo de Lula ao apelar para o “exército” datado do MST de João Pedro Stedile em oposição a manifestações de rua gigantescas; e derrota total de Dilma ao enterrar sem cerimônia toda e qualquer agenda sua para dar carta branca a um ministro que considera que ela age “não da maneira mais efetiva”.

No caso da presidente, a “tomada de poder” por Eduardo Cunha (na Câmara) e Renan Calheiros (no Senado) tem menos a ver com sua irrisória popularidade do que com um vácuo total de agenda e ideias para o país.

Depois de 30 anos de redemocratização e 20 de estabilização econômica é como se chegássemos no futuro voltando ao passado. E sem projeto de futuro.

A FARSA DO FUNDO PARTIDÁRIO

A FARSA DO FUNDO PARTIDÁRIO

Carlos Chagas

Em meio a tanta confusão entre o palácio do Planalto e o Congresso, mais o ininterrupto fluxo de sujeira investigado pela Operação Lavajato, ao aprovar o orçamento para o ano em curso os líderes do governo e da oposição não perceberam que havia sido aumentado para um bilhão de reais os duzentos e setenta milhões destinados ao Fundo Partidário. Parece piada de mau gosto essa explicação, mas é a que estão apresentando. Como não se deram conta desse esbulho nos cofres públicos se foram eles mesmo seus autores?

O orçamento foi aprovado em votação final agora na segunda quinzena de março, quando desde o ano passado a crise econômica vinha sendo anunciada e até o ministro Joaquim Levy tomado posse e divulgado as primeiras medidas do ajuste. Quer dizer, não pega a desculpa de haver o orçamento sido elaborado antes de o país entrar no sufoco e da necessidade de cortar gastos.   De qualquer forma, triplicar o dinheiro dado de presente aos partidos equivale a quase um roubo. Deveriam, os partidos, sustentar-se com a colaboração de seus filiados, coisa que acontece no mundo inteiro. Os recursos do Fundo Partidário constituem uma das causas para a proliferação das pequenas legendas de aluguel.

Situação e oposição mancomunaram-se para ver passar o bilhão que dividiriam, esperando que ninguém denunciasse o exagero. Foi quando apareceu um menino no plenário da Câmara para dizer que o rei estava nu. No caso, o deputado Chico Alencar, do PSOL. A partir daí, foi um “Deus nos acuda”. A bancada do PMDB indignou-se com a multiplicação de recursos para os partidos, como se não a tivessem votado. O PSDB anunciou que não receberia o aumento. Mentira. Pura farsa encenada depois de flagrados todos com a boca na botija. Agora andam falando em equívoco, falta de atenção e alguns até apelam para a presidente Dilma vetar o artigo celerado. A verdade é que o Congresso inteiro sabia e queria.   Tanto que embutiram a elevação no orçamento. Nem o relator, senador Romero Jucá, percebeu? Me engana que eu gosto…

DESAGRADANDO O LULA

A presidente Dilma desmentiu uma reforma ampla do ministério mas admitiu mudanças “pontuais”. Dá no mesmo, continuando até agora os ministros Aloizio Mercadante na Casa Civil e Pepe Vargas nas Relações Institucionais. Pode ser que ela venha a “pontuá-los”, mas por enquanto vão ficando, para desagrado do Lula, que de viva voz sugeriu a substituição de ambos. O ex-presidente continua batendo de frente com a sucessora.

UMA ESTRELA SOBE

É inegável a ascensão de Eduardo Cunha no cenário político, mesmo antes da demissão do ministro Cid Gomes. A espingarda instalada na janela do gabinete da presidente Dilma continua apontada para o presidente da Câmara, mas o gatilho parece emperrado.

NEM TRABALHADORES NO PARTIDO NEM PARTIDO DOS TRABALHADORES

NEM TRABALHADORES NO PARTIDO NEM PARTIDO DOS TRABALHADORES

Carlos Chagas

A lição vem de Luis Carlos Prestes, que por sua vez a tirou de Lenin: um grupo intelectualizado, com conhecimentos profundos de política, economia, História, sociologia e congêneres, forma um partido e imprime nele diretrizes sólidas capazes de sensibilizar e conduzir o proletariado. Aos poucos, esse grupo vai traduzindo e repassando para a militância as noções básicas de seus objetivos.

O proletariado percebe serem aqueles os seus sentimentos e anseios. Esforça-se para compreender o máximo da teoria que lhe é oferecida. Deve estudar. Absorver os ensinamentos, acoplá-los à sua vida e, aos poucos, assume a direção do partido, exprimindo, pela ação, a busca da igualdade e do bem comum que representa, maioria que é.

O singular está em que o PT começou mais ou menos assim, trinta anos atrás. Um núcleo de intelectuais, inclusive da Igreja, envolveu lideranças proletárias, inclusive a maior delas, o Lula. Imaginaram aproveitar o potencial humano do metalúrgico e de seus companheiros, repassando a eles conhecimento e deles recebendo lições práticas de suas necessidades e de sua capacidade de luta e de resistência. Assim formou-se o PT, entusiasmando a juventude e assustando as elites.

O FIM DO PARTIDO

O diabo é que concluímos, hoje, que o Partido dos Trabalhadores deixou de ter trabalhadores e cansou de ser partido. Ao conquistar o poder, transformou-se num aglomerado de burocratas empenhados em afastar-se do proletariado, sem falar nos aproveitadores que se aproximam dos cofres públicos. Com o passar do tempo das lutas, os intelectuais foram saindo de mansinho, depois da Igreja.

Ganha uma viagem a Cuba quem citar um pensador de renome, um intelectual do tipo Florestan Fernandes orientando o PT. Hoje, o ideal dos companheiros é alçar-se à classe média ou chegar acima dela, de preferência como funcionário público e dirigente de uma empresa estatal. O próprio Lula aburguesou-se. Encontram-se nas bancadas do partido uns poucos ex-sindicalistas, mas nenhum operário eleito nessa condição.

Quem quiser explicar o sufoco porque passa o governo Dilma deve buscar as origens na metamorfose petista. Aliás, ela nunca foi do PT, até o dia em que precisou tratar de sua carreira política. Era brizolista. Por isso faz caretas sempre que telefona alguém do PT.

CADÊ O PT?

Ainda agora, quando a presidente da República propôs ao Congresso a redução do seguro-desemprego ou a extinção de pensões para viúvas abaixo dos 45 anos, onde se encontrava o partido? Qual a proposta que seus ministros, seus deputados e senadores apresentaram nos últimos doze anos para ampliar direitos sociais? Fica-se apenas no programa de renda mínima do isolado Eduardo Suplicy. O resto é assistencialismo, do tipo bolsa-família, porque conquistas, mesmo, sobram as implantadas por Getúlio Vargas, muitas suprimidas ao longo das últimas décadas.

Nada como o tempo para passar, já dizia o poeta. O sonho da fundação do PT desfez-se de forma melancólica. Tornou-se um partido igual aos outros. O proletariado dá-se por feliz se mantiver o trabalho de ridícula remuneração. O operário não acredita quando o avô lembra que já houve estabilidade no emprego.

Assistimos a um novo surto de maldades, entre os sucessivos praticados com regularidade pelas elites e pelos governos. Nos tempos recentes, Eurico Dutra congelou por cinco anos o salário-minimo. Depois Castello Branco suprimiu a estabilidade e o salário-família. Fernando Henrique optou por criar empregos no estrangeiro e demissões no Brasil. Pois não é que agora, em pleno governo do PT, Dilma ameaça direitos do trabalhador? Adota o mesmo modelo neoliberal do mundo desenvolvido, ou seja, para os subdesenvolvidos superarem suas crises, nada como demissões em massa, supressão de direitos sociais, cortes de gastos públicos, endividamento externo, aumento de impostos e de preços de combustíveis, transportes, luz e gás.

EM TORNO DE UM PERIGO REAL E IMEDIATO

EM TORNO DE UM PERIGO REAL E IMEDIATO

O confronto virou conflito. No caso, entre o governo e o PMDB. Melhor dizendo, entre a presidente Dilma e os presidentes Eduardo Cunha e Renan Calheiros. Do jeito que as coisas vão, o rompimento não passa da semana que vem. Em vez de servir de base parlamentar, o partido transformou-se em adversário. É real e imediato o perigo de o palácio do Planalto ficar desamparado, sob a evidência de que o Congresso readquiriu sua independência.

De um lado, erros e contradições de Dilma. De outro, ressentimentos e ambições de Cunha e de Renan.

O problema é saber as consequências da beligerância para o país. A sombra do impeachment pode adensar-se, assim como a abertura de inquéritos no Supremo Tribunal Federal contra os presidentes da Câmara e do Senado será capaz de transformá-los em réus. Nesse meio tempo, o palco para a batalha maior será montado em torno da reforma política. A tendência no PMDB é aprovar o maior número de mudanças institucionais em condições de atingir o governo e o PT. Uma preliminar desse entrevero estará na votação das medidas de ajuste econômico.

O POVO ESTÁ QUERENDO

Disse uma vez o então presidente da Câmara: “O que o povo quer esta casa acaba querendo”. É nítida, nas ruas, a rejeição do aumento de impostos, a elevação dos preços e tarifas dos combustíveis, dos serviços de água e luz, além da supressão de direitos trabalhistas. O governo perdeu a classe média e vem sendo abandonado pelo proletariado e pelos empresários. O Congresso atinge níveis de rejeição superiores aos do Executivo. Não demora e assistiremos a repetição, como farsa, da solução adotada em 1945 quando do fim da ditadura do Estado Novo: “Todo o poder ao Judiciário”. As forças armadas não vão intervir, os sindicatos não podem, enfraquecidos pela administração do PT. A Igreja Católica saltou de banda, as demais igrejas manifestam desinteresse pelas coisas terrenas e as elites cuidam de sobreviver. Também real e imediato é o perigo da desintegração nacional.

“POR QUE NÃO SE CALA?”

Ficou para a História a indagação do rei Juan Carlos, da Espanha, ao presidente da Venezuela, Hugo Chaves: “Por que não se cala?”

A pergunta precisa ser feita ao ex-presidente Fernando Henrique, que todos os dias dá os mais desbaratados palpites sobre a realidade nacional. Deveria lembrar-se de sua responsabilidade na crise que nos envolve.

A RESPONSABILIDADE DA PRESIDENTE DILMA

A RESPONSABILIDADE DA PRESIDENTE DILMA

Apenas no Império, se estivesse no poder, Dilma Rousseff escaparia de perdê-lo, porque o artigo 99 da Constituição de 1824 determinava que “a Pessoa do Imperador é inviolável e sagrada. Não está sujeita a responsabilidade alguma”.

Com a República, Madame começaria a ter problemas. O capitulo V da Constituição de 1891, “Da Responsabilidade do Presidente”, dispunha que o próprio seria submetido a julgamento perante o Senado por uma série de crimes de responsabilidade, entre eles os referidos em sexto e sétimo lugares, se atentasse contra “a probidade da administração” ou contra “a guarda e emprego constitucional de dinheiros públicos”.

Já a Constituição de 1934 estabelecia a mesma coisa, no artigo 57, letras “f” e “g”: era crime de responsabilidade o atentado contra “a probidade da administração” e “a guarda ou emprego legal dos dinheiros públicos”.

Até a Constituição fascista de 1937 não perdoava. No artigo 85, “Da Responsabilidade do Presidente da República” lia-se na letra “d” que o personagem seria submetido a processo perante o Conselho Federal se atentasse contra “a probidade administrativa e a guarda e emprego dos dinheiros públicos”.

Restabelecida a democracia com a Constituição de 1946 e com a volta do Senado para julgar o Presidente da República,   o conceito permaneceu, acrescido da suspensão das suas funções caso declarada a procedência da acusação por crime de responsabilidade. O artigo 89 autorizava o processo, entre outras situações, nos números “V” e “VII”, se incurso o Presidente contra “a probidade na administração” e “a guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos”.

O modelo continuou no regime militar, pois a Constituição de 1967, Seção III do Capítulo VII, artigo 84, rezava ser crime de responsabilidade do Presidente da República atentar contra “a probidade administrativa”, ainda que ocultando a referência ao mau uso dos dinheiros públicos.

Manteve-se o texto na Constituição de 1969, denominada Emenda Constitucional, na mesma Seção III, Capítulo VII, “Do Poder Executivo”, artigo 82, ainda cabendo ao Senado julgar o Presidente da República nos crimes de responsabilidade.

Chegamos à atual Constituição, de 1988, que tanto inovou em termos de direitos humanos mas preservou a teoria da primeira carta da República, fixando como crime do Presidente, entre outros, no artigo 85, número V, atentar contra a probidade na administração e entregando ao Senado seu julgamento, mesmo presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.

Por que essas enfadonhas citações de nossas diversas leis fundamentais? Porque nessa roubalheira na Petrobras houve improbidade administrativa, além de mau uso dos dinheiros públicos. De quem terá sido a responsabilidade?

A LONGA TRAJETÓRIA DE MANIPULAÇÕES

A LONGA TRAJETÓRIA DE MANIPULAÇÕES

Senão indignou, ao menos surpreendeu o manifesto divulgado pelo PT, segunda-feira, após reunião dos 27 presidentes de diretórios estaduais com o Lula, a Executiva Nacional e o presidente do partido, Rui Falcão. Porque a alta cúpula dos companheiros apresentou-se como sofrendo “uma campanha de cerco e aniquilamento por conta de suas virtudes, não de seus erros”.

Serão virtudes do PT tomar dinheiro das empreiteiras e sangrar a Petrobras através do superfaturamento do preço de obras e serviços, além de dezenas de aditivos contratuais responsáveis pela dilapidação da petrolífera?

Basta atentar para as nomeações dos diretores da empresa, muitos hoje presos e antes envolvidos na tramoia. Sem falar nas acusações ao tesoureiro João Vaccari, que teima em não se demitir.

“Querem acabar com a nossa raça” diz o texto, denunciando que “pretendem criminalizar o PT”. Ora, inverteu-se a equação, pois foi o PT a criminalizar a Petrobras. Essa tentativa de passar de algoz a mártir é comum nas organizações postas sob o crivo do Ministério Público, da Polícia Federal e do Judiciário. Só que não convence, mesmo com o Lula em sua liderança. Se manipulações existem, acontecem em sentido contrário, demonstração de o partido encontrar-se em serias dificuldades para manter a credibilidade perdida.

REESTRÉIA COMPETENTE

Quem fez sua reestreia na tribuna da Câmara foi o deputado e ex-senador Heráclito Fortes, do PSB do Piauí. Depois de oito anos no Senado, quando se destacou como dos mais críticos aos governos Lula e Dilma, ele manteve o mesmo diapasão das denúncias anteriores. Falou dos rombos olímpicos promovidos nos fundos de pensão das empresas estatais e foi pontual em suas críticas: o desemprego, que este ano atingirá um milhão e duzentos mil trabalhadores, o financiamento de usinas termo-elétricas na Bolívia, a responsabilidade de Dilma na recessão já verificada, o frágil ministério, o descumprimento das promessas de campanha por parte da presidente reeleita.

SAUDADES

Nada de saudosismo, sinistrose ou má vontade, mas a verdade é que quem assiste pela vez a transmissão televisiva dos trabalhos da Câmara e do Senado não terá a menor ideia de como era diferente tempos atrás, quando não havia televisão. Evitando o constrangimento de fulanizar os parlamentares atuais, salta aos olhos a diferença entre as intervenções de hoje e de ontem. Pena que só pouquíssimas gravações tenham sobrevivido. Não dá para comparar.