RPPS: Ministério assina acordo de cooperação com Regimes Próprios de 29 entes federativos

Estados e municípios participam de programa de aprimoramento da gestão com apoio do BID

Da Redação (Brasília) – Cinco Estados brasileiros, 23 municípios e o Distrito Federal assinaram um acordo de cooperação com o Ministério da Previdência Social para aprimorar os seus Regimes Próprios de Previdência Social. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União. O acordo faz parte do Programa de Modernização da Gestão da Previdência Social (Proprev II).

O Proprev é fruto de uma parceria entre o Governo brasileiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A parceria prevê o financiamento de equipamentos de informática e também treinamentos para o aprimoramento da gestão dos Regimes Próprios de Estados e Municípios. Os entes federativos podem se candidatar ao programa e a partir de então são firmados os acordos de cooperação.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, acredita que os acordos consolidam a parceria entre o governo federal e os Estados e municípios.  “O Ministério da Previdência tem a atribuição de fiscalizar os RPPS, mas nós não queremos ficar só com esta responsabilidade, nós queremos contribuir para que estes regimes atendam suas finalidades e ajudar a construir uma Previdência melhor e sustentável em todos os lugares”, destacou.

Acordos- Assinaram os acordos o Distrito Federal e os Estados da Bahia, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul. Os Municípios que também já assinaram foram: Birigui/SP; Blumenau/SC; Cabedelo/PB; Cabo de Santo Agostinho/PE; Campinas/SP; Cariacica/ES; Caxias/MA; Diadema/SP; Foz do Iguaçu/PR; Guarapari/ES; Itapira/SP; Joinville/SC; Londrina/PR; Maringá/PR; Nilópolis/RJ; Pacatuba/CE; Patos de Minas/MG; Registro/SP; Rio Branco/AC; Santo André/SP; Viçosa do Ceará/CE; Vitória/ES; Votuporanga/SP.