ARTIGO: Aumento da expectativa de vida e fator previdenciário

Aumento da expectativa de vida e fator previdenciário

Jeronymo Machado Neto, advogado especialista em Direito Previdenciário e Rodrigo Augusto de Freitas Vieira, colaborador da Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados

Atenção, trabalhadores que ainda estão na ativa. A partir de agora, todos terão que contribuir mais para se aposentar com a mesma renda. Isso ocorrerá devido ao aumento da expectativa de vida, que é utilizada na fórmula de cálculo do fator previdenciário e exerce influência na renda mensal que o futuro aposentado irá receber.

O fator previdenciário considera três aspectos para sua base de cálculo: tempo de contribuição, a idade do contribuinte e a expectativa de sobrevida, ou seja, quanto maior a expectativa de sobrevida, menor o valor do benefício, já que se espera que o contribuinte vá recebê-lo por mais tempo.Segundo dados do IBGE, a expectativa de vida para todas as idades até 80 anos, apresentou um aumento de três meses e 25 dias em relação a 2012, quando aesperança de vida do brasileiro era de 74,6 anos.

A alta segue tendência dos últimos 10 anos, período em que a expectativa de vida do brasileiro aumentou mais de três anos, já que em 2003, era de 71,3 anos.Na prática, um segurado com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição, que requerer a aposentadoria a partir de Dezembro de 2014, terá que contribuir por mais 79 dias corridos para manter o mesmo valor de benefício se tivesse feito o requerimento até Novembro de 2014.

Um segurado com 60 anos de idade e 35 de contribuição deverá contribuir por mais 94 dias para manter o valor.Ressalte-se que só é afetada a aposentadoria por tempo de contribuição, que utiliza obrigatoriamente o fator previdenciário no cálculo do benefício. Na aposentadoria por invalidez não incide o fator, bem como na aposentadoria por idade a utilização do fator é facultativa, sendo utilizada somente quando beneficia o contribuinte.

Atualmente o fator previdenciário tem gerado um grande impacto nas aposentadorias por tempo de contribuição. Para se ter uma ideia, um contribuinte homem com 55 anos de idade, que contribuiu cerca de 35 anos e tem uma média de salário mensal de R$3.000, receberá benefício de, aproximadamente, R$1.800.

Dessa forma é de fundamental importância que se faça o planejamento previdenciário, justamente para minimizar os impactos causados pela aplicação do fator previdenciário, fazendo com que você, trabalhador, que dedicou quase toda a vida ao trabalho, possa contar com um retorno financeiro maior.

Destaca-se, ainda, que o planejamento previdenciário não deve ser deixado para os últimos anos que antecedem a aposentadoria. Deve-se iniciá-lo o quanto antes, pois quanto mais cedo se programar, maior será o rendimento, uma vez que a tendência, no Brasil, será de crescimento – ainda maior nos próximos anos – da expectativa de vida.

Portanto, atenção especial deve ser dada à realização do planejamento previdenciário, pois com essa perspectiva demográfica, as pessoas devem começar a se preocupar não só com a melhor maneira de se aposentar, como em meios alternativos de renda para viver com conforto no futuro.