Governo quer nova reforma da previdência social para vigorar já em 2016

• Governo tenta nova reforma da Previdência para valer já em 2016

Segundo ministro envolvido nas discussões, proposta vai mirar nas ‘futuras gerações’

MARTHA BECK, GERALDA DOCA E SERGIO FADUL/O Globo

O governo quer enviar ao Congresso, até o final do ano, uma nova proposta de reforma estrutural da Previdência Social para valer já a partir de 2016. As discussões de um novo modelo, sustentável e com financiamento, para o sistema previdenciário começarão na próxima semana numa reunião convocada do fórum da Previdência. A partir do fórum, o governo elaborará um plano formal para encaminhar ao Congresso. Alguns dos itens da pauta são a discussão de uma idade mínima para aposentadoria, mudanças no Fator Previdenciário e ajustes na aposentadoria também do setor público.

Um ministro envolvido nas discussões garantiu que não haverá mudanças de regras para quem já está no sistema e que a reforma será feita “olhando para as futuras gerações”. Esse ajuste da Previdência, afirma esse ministro, será proposto dentro do compromisso assumido pela atual equipe econômica de ter uma postura transparente e realista com os dados econômicos do país. A mesma postura, acrescentou, estará presente na proposta de Orçamento para 2016, que será encaminhada ao Congresso na próxima segunda-feira.
No entanto, diante da falta de apoio político no Congresso e de desentendimentos no próprio governo, o Orçamento de 2016 não deve estar condicionado à aprovação de medidas para reduzir despesas obrigatórias, como as da Previdência Social (aumento de prazo de carência para benefícios de auxílio-doença, revisão no valor das pensões e fixação de idade mínima). Segundo fonte da equipe econômica, não há clima para propostas assim.
A proposta de Orçamento, porém, já trará, na prática, cortes em programas sociais como Minha Casa Minha Vida, Pronatec e Ciência Sem Fronteiras. A equipe não corrigirá a verba para esses programas e repetirá o mesmo valor nominal de 2015. Dessa forma, em termos reais (descontada a inflação) o valor será menor. E as metas e cronogramas serão revistos para parâmetros mais conservadores.