GREVE INSS | Beneficiários do INSS sofrem com paralisação de servidores
Diário de Pernambuco - A greve dos servidores administrativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) completa hoje 63 dias e a dos médicos peritos chega aos sete, sem a perspectiva de acordo com o governo federal.
A cada dia que passa aumenta a angústia das pessoas que recebem o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Sem renovar a perícia no prazo, o benefício por incapacidade poderá ser cortado. É o caso de Iraquitan Galdino dos Santos que fraturou a coluna lombar, fez uma cirurgia e há dois anos está sem condições de trabalhar. A perícia venceu no dia 5 deste mês e ele não consegue a prorrogação do benefício.
“Estou inseguro porque não posso trabalhar e o benefício é a única renda que eu tenho para sobreviver com a minha família” Iraquitan jé tentou o agendamento pela internet e pela Central 135, mas não consegue marcar o atendimento. “Me mandaram ir na agência para pegar o número do requerimento e depois ligar para a ouvidoria”. Ele faz parte do grupo de 1,4 milhão de beneficiários da Previdência Social que recebe o auxílio-doença no país. Além de 1,3 milhão de aposentados por invalidez, acima de 60 anos, que em muitos casos são convocados pelo INSS para realizar nova perícia médica.
Dúvidas - Procurado pelo Diário, o INSS divulgou ontem uma nota que deixa os segurados com mais dúvidas, porque não confirma se cortará ou manterá o benefício após vencer a perícia. “O INSS garantirá os direitos dos cidadãos que forem prejudicados pela greve, inclusive em relação aos benefícios por incapacidade. Assim, havendo impossibilidade do atendimento de perícia já marcada, o segurado poderá solicitar reagendamento do atendimento. Caso não se sinta apto a retornar ao trabalho, é garantido ao segurado, ainda, o direito a um pedido de prorrogação do benefício”.
A especialista em previdência, Juliana Campos, do escritório Campos e Brito, recomenda nas duas situações (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez) que o segurado tente agendar a perícia médica no prazo. Ela explica que o agendamento poderá ser feito dentro de prazo de 15 dias antes e até 15 dias após o vencimento. Caso não consiga a marcação pela internet ou pela Central 135, o beneficiário deverá se dirigir ao posto do INSS para pedir a prorrogação do benefício por incapacidade.
De acordo com a advogada previdenciária, a perícia médica é que determina o prazo de renovação do benefício por incapacidade. No caso ao auxílio-doença, o prazo varia de 15 dias a 2 anos. Segundo ela, se o segurado não conseguir renovar a perícia ficará aberto no sistema do INSS e o benefício será cortado de imediato. Ela recomenda às pessoas prejudicadas encaminharem denúncia ao Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, que podem entrar com ações coletivas na Justiça pedindo a reparação do prejuízo.
Servidores "ocupam" superintendência - Para protestar contra a suspensão das negociações com o governo federal, os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ocuparam ontem à sede da Superintendência Regional do Ministério da Previdência Social (MPS), localizada na Avenida Dantas Barreto, no Centro do Recife. Carregando colchonetes e travesseiros, os grevistas entraram no hall de entrada do prédio e montaram acampamento para passar a noite no local. O protesto aconteceu simultaneamente em todo o país. A greve do INSS completa hoje 63 dias e conta com a adesão dos médicos peritos da Previdência Social.
Um dos grevistas, o aposentado Severino Jerônimo da Silva, 74 , chegou ao local disposto para acampar. “Vou ficar aqui a noite toda. Perdi 50% da minha renda na aposentadoria e estou aqui para protestar. Já entrei na Justiça e estou esperando para ter de volta a minha gratificação”. Ele se aposentou há 17 anos e reclama que a cada ano que passa acumula perdas na aposentadoria. Severino se reuniu com mais 50 grevistas para dormir no local.
José Bonifácio, coordenador-geral do Sindsprev-PE, explica que um dos impasses na negociação é a contraproposta de reajuste salarial do governo, em 4 anos, com a correção da inflação. Os servidores reivindicam 27% de aumento, além da incorporação das gratificações ao vencimento base de R$ 980 e a carga horária de 30 horas semanais para todos os funcionários.
Segundo ele, os grevistas estão mantendo 30% de atendimento nas Agências da Previdência Social (APS), com prioridade de manter os pagamentos dos benefícios dos segurados. Em Pernambuco, estão lotados 1.900 servidores da Previdência Social distribuídos em 69 agências previdenciárias (R.F.).
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