Ministro da Fazenda quer discutir aposentadoria rural e seguro-defeso

Emprego rural corresponde a 9% da população economicamente ativa, diz.
Acrescenta, porém, que 1/3 dos benefícios são de aposentadorias rurais.

Alexandro MartelloDo G1, em Brasília

FACEBOOK

saiba mais

• Vetos mantidos ajudam para que não se tenha novos impostos, diz Levy

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu nesta quarta-feira (23) uma discussão maior sobre alguns gastos públicos, como a aposentadoria rural e o seguro-defeso, e sua eficácia. Levy participou de evento no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília.

"Temos de ver quais são as maiores despesas. É a previdência? Como funciona a Previdência? Uma reflexão: o emprego rural, a população rural, corresponde a 9% da população economicamente ativa do Brasil. No entanto, mais de um terço dos benefícios criados são de aposentadorias rurais. É uma questão, do ponto de vista estatístico, pode intrigar. Deve-se tentar avaliar o porque disso", afirmou ele.

A prática de se aposentar aos 53 anos é sustentável? A expectativa de vida é de 85 anos hoje em dia e continua crescendo. Essa é a discussão real do gasto que temos de ver."

Joaquim Levy, ministro da Fazenda

Levy questionou se são os critérios ou a forma de acesso que levam ao peso do pagamento dos benefícios rurais no total dos gastos da Previdência Social. E continuou: "Será a maneira na qual uma pessoa pode se qualificar para uma aposentadoria rural? Será porque a idade da aposentadoria rural, comparada com a idade da aposentadoria urbana, seja mais favorável? Será que, pelo fato de que, no fundo, é uma aposentadoria quase não contributiva?".

Em sua visão, essas questões que devem ser discutidas "sem posições apriorísticas". "Eu acho que o debate público tem que se dar com esse tipo de reflexão. As aposentadorias rurais correspondem a uma proporção a cada ano tão grande de três a quatro vezes a própria participação da força de trabalho rural no total das aposentadorias concedidas. Isso está alcançando o objetivo das aposentadorias rurais, está progetendo aquele trabalhador mais frágil, que até recentemente talvez não tivesse acesso as instituições de mercado, a um trabalho de carteira assinada, a um emprego formal? É isso ou talvez por causa de mecanismos: acabou que se perdeu o foco?", perguntou o ministro.

O ministro Joaquim Levy questionou, também, as regras do sistema previdenciário brasileiro que permitem que os trabalhadores se aposentem com pouco mais de 50 anos de idade. "A prática de se aposentar aos 53 anos é sustentável? A expectativa de vida é de 85 anos hoje em dia e continua crescendo. Essa é a discussão real do gasto que temos de ver. Temos que ver se o uso do gasto público para o investimento é a maneira mais eficaz, e como podemos melhorar esses recursos", disse ele.

Para ele, outro "benefício importante", o seguro-defeso, também deve ser discutido. "Em poucos anos, chegou-se a gastar R$ 3 bilhões com o seguro defeso. Eu não sei exatamente qual é a contribuição da pesca para o PIB, mas R$ 3 bilhões apenas para proteger o estoque de peixe é um numero significativo, e não é evidente que isso esteja alcançando esta proteção efetiva dos estoques de peixes através desse mecanismo", disse Levy.

O governo tentou neste ano alterar as regras de pagamento do seguro-defeso, mas as alterações não passaram pelo Congresso Nacional. O governo queria aumentar a exigência para ter acesso ao benefício para os trabalhadores que tivessem, ao menos, três anos de carteira assinada, mas os parlamentares mantiveram a regra atual pela qual o pescador necessita ter um ano de registro da carteira.

Críticas ao governo
Durante o evento, o ministro Joaquim Levy ouviu críticas do presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, para quem o governo deveria adotar medidas que reduzam o tamanho da máquina pública, com cortes de gastos e extinção de "mordomias" para que os trabalhadores não tenham de pagar pelo ajuste das contas públicas - via aumento de tributos.

"O pleito é no sentido de que todo esforço que seja feito para diminuição do tamanho do Estado, diminuição dos gastos, antes que medidas de aumento de carga seja efetuada. Ao grau máximo de redução da máquina antes do aumento de impostos. O Brasil é muito mais do que um partido A ou B, é muito mais do que um governo. O elo é a preservação do emprego dos brasileiros, o que pressupõe a retomada do crescimento no nosso país", disse Coêlho.

Segundo Joaquim Levy, a referência aos gastos públicos é "oportuna". "Temos de olhar o gasto, para o uso de aviões, helicópteros, o ar-condicionado. O tamanho do Estado é definido pelos grandes programas, que merecem ser visitados. Não se pode entrar de repende em uma politica sem análise em um frenesi de diminuir os gastos que se venha a deteriorar outros objetivos. Por outro lado, tem que se verificar se há foco [nos programas", declarou, citando o seguro-defeso e a aposentadoria rural, entre outros.