Câmara estuda criar comissão permanente de defesa dos direitos dos idosos

De acordo com a Organização Mundial da Saúde o número de pessoas com mais de 60 anos no Brasil deverá mais do que dobrar até 2050

A Câmara dos Deputados analisa a criação de uma comissão permanente de defesa dos direitos dos idosos (PRC 83/15). A ideia é ampliar o debate sobre as necessidades específicas desse público. A coordenadora da Frente Parlamentar Mista do Envelhecimento Ativo, deputada Flávia Morais, do PDT de Goiás, apoia a iniciativa e afirma que a comissão poderá auxiliar os trabalhos da Frente. Atualmente, o grupo elabora um mapa sobre a situação dos idosos no País.

"A criação da comissão vai ser muito importante porque nós vamos ter condições de, além de acelerar a aprovação de projetos de interesses da pessoa idosa, de concluir os estudos dos trabalhos desse levantamento".

No Brasil, hoje, os direitos dos idosos estão assegurados no Estatuto do Idoso, aprovado em 2003. De acordo com ele, aqueles com mais de 60 anos têm garantia de acesso à saúde; atendimento preferencial nos órgãos públicos e privados e preferência na formulação de políticas públicas. O Estado deverá ainda privilegiar recursos públicos para o idoso e garantir que ele não sofra nenhum tipo de negligência, discriminação ou violência.

Apesar da lei, os dados demonstram que ainda é preciso avançar muito. Segundo o Disque 100, serviço do Governo Federal que recebe denúncias, os registros de negligência e violência contra os idosos cresceram 16,4% no País no ano passado. Para a deputada Flávia Morais, incentivar a criação de Centros-Dias para idosos pode auxiliar no combate à violência. Além disso, vai permitir que o vínculo com a família seja mantido. No Centro-Dia, o idoso realiza exercícios físicos, mentais, convive com outras pessoas e, ao fim do dia, alguém da família o leva para casa.

"É uma forma de o idoso ter todos os cuidados e ao mesmo tempo não perder o vínculo familiar e isso é muito importante, porque o fato de ele não ver a família, de a família deixá-lo lá muito tempo sem visitar é motivo de muita tristeza, que o leva à depressão e, com certeza, é uma forma de violência."

De acordo com a Organização Mundial da Saúde o número de pessoas com mais de 60 anos no Brasil deverá mais do que dobrar até 2050: serão quase 70 milhões de idosos. A expectativa de vida para quem nasce hoje é de 75 anos, 20 a mais do que para quem nasceu há 50 anos.

O projeto que cria a comissão dos direitos das pessoas idosas na Câmara está sendo analisado em conjunto com outra proposição (PRC 08/07), que também prevê a criação de comissão que assegure o direito do idoso. As propostas precisam passar por votação em Plenário.

Reportagem - Lianna Cosme