Veja como manter o direito aos benefícios da Previdência

Leda Antunes e Clayton Castelani
do Agora

Quem perde o emprego com carteira assinada ou deixa de pagar o carnê do INSS mantém por até três anos o direito aos benefícios da Previdência Social, como o auxílio-doença, o salário-maternidade ou a aposentadoria por invalidez.

Ou seja, apesar de não estar em dia com as contribuições, o cidadão continua com a chamada qualidade de segurado por algum tempo.

Mas a duração da qualidade de segurado depende do tempo acumulado de contribuições, se o trabalhador tinha registro em carteira profissional, se o seguro-desemprego foi sacado e, ainda, no caso de quem recolhe por conta própria, se o contribuinte era autônomo, MEI (microempreendedor individual) ou facultativo.

Por exemplo, a qualidade de segurado dura apenas um ano no caso de um trabalhador que tem menos de dez anos de carteira assinada e, após a demissão, não saca o seguro-desemprego.

Mas, se ele for contribuinte há mais de dez anos e receber o seguro-desemprego, o direito aos benefícios dura até 36 meses (três anos).