Fiscalização de gratuidade para idosos em ônibus falha

Fabio Pagotto
do Agora

A fiscalização da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) é falha e não dá conta de coibir a ação das empresas que estão desrespeitando determinação do Estado e negam aos idosos com idades entre 60 e 64 anos o direito de embarcar gratuitamente nos ônibus intermunicipais apresentando a carteira de identidade.

O benefício foi regulamentado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em 2 de julho, mas, desde então, idosos dessa faixa etária têm tido a gratuidade negada nos coletivos.

Motoristas e cobradores dizem que a isenção do pagamento só pode ser concedida a quem tem o cartão BOM Sênior e não aceitam a identidade.

O problema é que o governo do Estado admitiu, na semana passada, que só vai emitir novos cartões em 2015.

O Agora acompanhou ontem uma vistoria da EMTU no terminal Sacomã (zona sul).

O fiscal age uniformizado nas plataformas ou dentro dos ônibus, o que diminui a chance de flagrar irregularidades.

"Desde que começamos a fiscalização, na sexta-feira [dia 22], não apanhei nenhum caso em que o idoso tenha tido o embarque recusado", disse o agente.

Resposta

A EMTU negou que tenha começado a fiscalização do embarque gratuito dos idosos com mais de 60 anos apenas no dia 22.

"A EMTU ratifica que as fiscalizações voltadas para o cumprimento da legislação que determina o embarque das pessoas entre 60 e 64 anos com a apresentação de documento com foto começaram em 2 de julho, data em que foi regulamentada lei 15.187, de 29 de outubro de 2013", disse, em nota.

A empresa afirmou ainda que, por causa da reportagem do Agora, aumentou as vistorias. "Na semana passada, em função da reportagem publicada nesse jornal, as blitze foram intensificadas pelo cem fiscais da região metropolitana, principalmente nos nove terminais do Corredor Metropolitano ABD, operado pela concessionária Metra, além dos terminais Cotia, Cecap e Vila Galvão, em Guarulhos."

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