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quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Até quando é pago pensão por morte aos filhos de segurado do INSS.

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Os filhos do segurado são sempre dependentes preferenciais para receberem o benefício de pensão por morte. A dúvida mais comum é até que idade o filho irá receber o benefício. A resposta depende se o filho é considerado inválido ou não inválido. O filho inválido recebe por toda a vida e o filho não inválido recebe até completar os 21 anos.


Na lei previdenciária a idade limite é 21 anos, não há exceção por estar estudando em curso superior ou não. Digo isso devido a uma dúvida que muitos têm de que terão direito até 24 anos por estarem cursando uma faculdade.

A idade limite é 21 anos, mas o pagamento pode ser interrompido antes, caso ocorra alguns desses fatores: o dependente venha a casar-se, tenha sua maioridade antecipada, seja admitido em concurso público ou venha a constituir uma empresa.

Para ser considerado filho inválido e ter direito a continuar a receber o benefício de pensão por morte após os 21 anos é preciso que seja aprovado em perícia médica do INSS.


Saiba mais sobre quem são os dependentes para fins de pensão por morte no INSS lendo o seguinte artigo: O INSS e quem são os dependentes de segurados.


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