Ministro garante direitos das atuais pensionistas do INSS
Na rede social, novo titular da Previdência respondeu dúvidas de viúvas e trabalhadores sobre as mudanças na concessão de pensões e auxílio-doença
Brasília - As mudanças anunciadas para concessão de novas pensões por morte e auxílio-doença do INSS provocaram muitas dúvidas em quem já recebe os benefícios. Ao responder ontem a uma enxurrada de questionamentos de segurados durante bate-papo em uma rede social, o ministro da Previdência, Carlos Gabas, garantiu que todos os direitos dos atuais segurados estão garantidos. Segundo ele, as novas regras são mais rígidas para garantir a sustentabilidade da Previdência.
Em relação aos direitos dos dependentes, o ministro tirou esclareceu a outra segurada que perguntou como ficará o valor da pensão, em suposto caso em que o aposentado recebe R$ 1.600 e tem dois dependentes. Segundo Gabas, se o benefício já estiver ativo, nada muda.
“Para futuros pensionistas, a regra de cálculo observa a quantidade de dependentes. Se, no seu exemplo, os dois dependentes são filhos menores, o cálculo será 50% do valor como cota familiar e mais 10% por dependente, incluindo o cônjuge viúvo. O valor total seria de 70% do valor do salário do benefício, ou seja, R$1.120”, explicou.
Sem espaço para terceirizar
Ao ser questionado por uma perita do INSS sobre a possibilidade de MP 664 abrir espaço para a terceirização da perícia médica, o ministro Carlos Gabas negou a iniciativa. “Sou contra a terceirização. Pelo contrário, fomos nós, no primeiro ano de governo do presidente Lula, que acabamos com ela, discutindo com os peritos uma carreira com o objetivo de garantir os direitos dos trabalhadores com incapacidade laboral.
Gabas informou que que proposta estende a possibilidade de fazer a perícia por meio de convênios com empresas, sob supervisão da direção do INSS, em especial da diretoria de Saúde do Trabalhador e também por médicos da rede pública de saúde, especialmente onde não há servidores contratados por concurso público.
“Dona Neide, fique tranquila que nada mudará em relação aos atuais pensionistas”, respondeu Gabas à internauta com dúvidas sobre a abrangência da Medida Provisória (MP) 664, que trata das modificações nas regras de pensão e auxílio doença.
Em outro post, o ministro esclareceu sobre a entrada em vigor das novas regras. À segurada Martha, Gabas disse que “as principais mudanças em pensão e auxílio-doença valerão a partir de 1° de março”. E “no caso da exigência dos dois anos prévios do casamento/união estável, para pensão, a mudança vigorará a partir de 14 de janeiro”.Em relação aos direitos dos dependentes, o ministro tirou esclareceu a outra segurada que perguntou como ficará o valor da pensão, em suposto caso em que o aposentado recebe R$ 1.600 e tem dois dependentes. Segundo Gabas, se o benefício já estiver ativo, nada muda.
“Para futuros pensionistas, a regra de cálculo observa a quantidade de dependentes. Se, no seu exemplo, os dois dependentes são filhos menores, o cálculo será 50% do valor como cota familiar e mais 10% por dependente, incluindo o cônjuge viúvo. O valor total seria de 70% do valor do salário do benefício, ou seja, R$1.120”, explicou.
Sem espaço para terceirizar
Ao ser questionado por uma perita do INSS sobre a possibilidade de MP 664 abrir espaço para a terceirização da perícia médica, o ministro Carlos Gabas negou a iniciativa. “Sou contra a terceirização. Pelo contrário, fomos nós, no primeiro ano de governo do presidente Lula, que acabamos com ela, discutindo com os peritos uma carreira com o objetivo de garantir os direitos dos trabalhadores com incapacidade laboral.
Gabas informou que que proposta estende a possibilidade de fazer a perícia por meio de convênios com empresas, sob supervisão da direção do INSS, em especial da diretoria de Saúde do Trabalhador e também por médicos da rede pública de saúde, especialmente onde não há servidores contratados por concurso público.
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