Aposentados propõem fundo especial para viabilizar a desaposentadoria

Aposentados propõem criação de fundo para troca de benefício

Lideranças se reuniram em em Brasília para tentar convencer o governo

ROSANA RIFE/A Tribuna

Os aposentados querem a criação de um fundo especial para pagar a troca de aposentadoria ou a tão falada desaposentadoria. A medida poderia atender a cerca de 7,5 milhões de segurados do INSS e, nesta terça-feira (15), a proposta será levada ao Fórum de Debates da Previdência.  A ideia é do Sindicato dos Aposentados, que tentará convencer os representantes do Governo durante reunião, em Brasília.

Fizemos um estudo. Analisamos a situação em países como Espanha e Portugal. Aí pensamos nesse modelo”, conta o representante do Sindicato dos Aposentados, João Batista Inocentini. Segundo ele, o Governo poderia criar um fundo, onde seriam depositadas as contribuições desses aposentados.

“Seria apenas o dinheiro deles que faria parte do fundo. Não haveria mudança para as contribuições das empresas”, acrescenta Inocentini. Quando ele realmente parar de trabalhar, poderia resgatar esse dinheiro. Outra possibilidade seria utilizar o recurso como uma previdência complementar.

“Seria feita a conta do valor aplicado e ele teria a quantia somada ao benefício. O importante é que o aposentado tenha, de alguma forma, esse dinheiro de volta”.

Justiça

A briga pela devolução do dinheiro pago como contribuição de aposentados que continuam na ativa é antiga. A presidente Dilma Rousseff barrou, em novembro, uma tentativa do Congresso de definir uma regra para o pagamento.

Mas a história continua na Justiça. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem um recurso para terminar de julgar e encerrar a polêmica. Mas, não há prazo pra isso. Pelos menos, 70 mil ações tramitam atualmente no Judiciário.

“Essa poderia ser uma saída para resolver a vida do aposentado, sem comprometer as contas da Previdência”, diz o presidente do Sindicato dos Aposentados, Carlos Ortiz.

Reajuste

O índice de reajuste dos benefícios de 32 milhões de aposentados deve sair no dia 8 de janeiro. A data é uma estimativa dos aposentados, levando em conta a divulgação que é feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Ministério da Previdência não confirma a data, mas explica que o aumento é divulgado quando o IBGE fecha o INPC, que é o índice de reajuste de quem ganha acima do salário-mínimo e também é usado no cálculo do piso nacional.

O reajuste será pago a partir de 25 de janeiro para quem ganha o salário-mínimo e a partir de 1º de fevereiro para quem recebe acima do piso nacional. O calendário de pagamentos seguirá até 5 de fevereiro, seguindo o número final do cartão de benefício do INSS. A partir do dia 20 de janeiro, o aposentado vai conseguir acessar o extrato do benefício pelo site (www.previdencia.gov.br).