Em oito anos, folha dos inativos vai superar a dos servidores ativos no Paraná

Situação já ocorre com os salários da Secretaria da Segurança. Governo defende mudanças na aposentadoria para evitar rombo crescente e descontrolado

O gasto mensal do governo do Paraná com funcionários aposentados e pensionistas vai superar em oito anos a despesa com servidores da ativa. De acordo com estimativas oficiais da Secretaria da Fazenda, em 2024, o Estado pagará o equivalente a R$ 10,7 bilhões anuais (mais a inflação) para os ex-funcionários – mais do que o destinado à folha de pessoas que ainda prestam serviços.

Veja uma comparação do caso paranaense com o de outros estados

E pelo menos uma categoria – a de policiais – já tem folha de inativos maior do que a da ativa. A sociedade paranaense desembolsa mensalmente R$ 151 milhões para pagar funcionários da ativa da segurança pública, enquanto a despesa com policiais reformados soma R$ 167 milhões ao mês.

Segundo o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, um dos fatores que fazem a folha de inativos crescer mais rápido do que a de ativos são as aposentadorias precoces. O governo do estado, porém, diz não ter nenhuma medida prevista por enquanto para evitar que a despesa com inativos continue ganhando espaço no orçamento.

O governo Beto Richa (PSDB) chegou a anunciar um projeto para limitar a aposentadoria ao teto do INSS – acima disso, o funcionário teria de contribuir voluntariamente, à parte. Mas esse projeto não foi adiante e a ideia, agora, é primeiro ver como fica a reforma previdenciária estudada pelo governo federal.

Rombo nacional

Enquanto isso, o Paraná registra rombos constantes na previdência estadual. Em 2015, segundo levantamento do consultor legislativo Leonardo Rolim Guimarães, o déficit financeiro chegou a R$ 1,8 bilhão. Isso equivale a 5,9% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Na comparação com outros estados, a situação do Paraná é uma das mais confortáveis. O comprometimento da RCL com aposentadorias é uma das mais baixas do país – só estados pequenos do Norte e Nordeste, e o Mato Grosso destinam menos verba. O estudo de Guimarães aponta que, em 2015, Minas Gerais registrou resultado negativo de R$ 10 bilhões; Rio Grande do Sul, R$ 7,5 bilhões; e Rio de Janeiro, R$ 6,3 bilhões.

Atualmente, o déficit das previdências estaduais chega a R$ 64,2 bilhões. Se as regras continuarem as mesmas, em 2020 esse rombo chegará a R$ 100 bilhões, estima Guimarães. “A crise fiscal dos estados já paira há muitos anos, mas agora se tornou emergencial, já que muitos deles não estão conseguindo cumprir funções básicas”, diz.

ROMBO PREVIDENCIÁRIO

Se não houver mudanças nas regras de aposentadoria de servidores, em quatro anos o Paraná estará na situação que hoje se encontra o Rio de Janeiro, tendo que destinar quase 14% das receitas para pagar inativos:

Valor do déficit (R$ milhões) em proporção à Receita Corrente Líquida dos estados mais endividados