Projeto Paim pode salvar aposentados e garantir desaposentação
O senador Paulo Paim (PT-RS) lamenta a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e volta a defender o mecanismo da desaposentação, que permite ao aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir com a Previdência Social.
Ele destaca: “nós queríamos simplesmente que o cidadão pudesse somar as novas contribuições com aquelas que ele já pagou. O poder público não teria prejuízo nenhum, a não ser devolver para o trabalhador o que ele teria de direito. Eu só espero que, na norma que ela for promulgada, que não obrigue, inclusive por decisão da justiça, aqueles que já tiverem o recálculo, que não seja obrigado a devolver e muito menos cortar o beneficio”.
Paim comenta que seu Projeto de Lei (PL) sobre a desaposentação foi aprovado, pela Câmara dos Deputados, e aguarda votação no Senado.
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