Os 72 mil aposentados por invalidez do Rio que recebem o benefício há mais de dois anos, sem revisão, devem ficar atentos para o início do pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos benefícios, que deverá começar até o fim desse mês. De acordo com especialistas, os segurados devem manter em dia relatórios e exames, para aumentar a possibilidade de manter os benefícios.
— O segurado que se encaixa nas regras de convocação do governo para o pente-fino precisa ficar atento e manter em dias os laudos que comprovem a incapacidade para o trabalho. Vale destacar que, ter mais de um relatório atestando a doença, é bastante interessante, pois o perito do INSS terá uma outra opinião sobre a doença do segurado — alerta o advogado Luiz Felipe Pereira Veríssimo, do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev).
Com previsão para começar no dia 15 de julho, a revisão nas aposentadorias dará tempo para que os segurados fiquem em dia com laudos, exames e documentação. Para os pacientes que sofrem de transtornos psiquiátricos, que precisam de constante reavaliação, a dica levar os últimos laudos recentes que atestam a incapacidade para o mercado de trabalho. Além disso, caso o benefício seja suspenso, a dica é recorrer à Justiça.
— Muitas doenças como a bipolaridade, depressão e pânico, por exemplo, são reavaliadas constantemente como rotina. Caso o segurado discorde da perícia realizada pelo INSS e tenha como provar que está efetivamente incapaz para o trabalho ele pode tentar o êxito na manutenção ou concessão do benefício na via judicial — orienta Veríssimo.
É importante destacar que o segurado deve manter o cadastro atualizado junto ao INSS, pois a convocação será feita por meio de carta, com aviso de recebimento. Após ser notificado sobre a necessidade de revisão no benefício o segurado terá cinco dias para agendar a perícias através da central de atendimento do INSS, no número 135.
GOVERNO QUER DIMINUIR GASTOS
A convocação para atestar a necessidade do benefício é uma medida para reduzir os gastos com a folha de pagamentos de benefícios do INSS. Até agora, O pente-fino nos benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já gerou uma economia de R$ 2,6 bilhões para os cofres públicos e, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a economia pode chegar a R$ 10 bilhões.
Segundo MDS, até o dia 14 de julho, foram realizadas 199.981 perícias, que resultaram em 159.964 auxílios cancelados. As revisões ocorrem em contexto de crise econômica e fiscal, quando o governo tem feito de tudo para cortar gastos e aposta em uma reforma do modelo atual da Previdência para gerar uma economia ainda maior nos próximos anos.
— A taxa de alta nas perícias é de 80% no Brasil. Esse percentual se manteve desde o início do processo de revisão do INSS. Se taxa de cessação dos benefícios continuar nesse ritmo, teremos economia muito grande — diz o secretário-executivo do MDS, Alberto Beltrame.
  • (Reportagem de Bruno Dutra/Jornal “Extra”-RJ)