Por Juca Guimarães, Diário SP - De Norte a Sul do país, os trabalhadores que estão perto de se aposentar procuram especialistas, consultam advogados, fazem e refazem contas para entender o fator previdenciário.
Geralmente, basta algum tempo em contato com a fórmula para, dependendo da idade, odiá-la. Isso porque o fator reduz o valor integral do benefício em até 40%, de acordo com a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do contribuinte.
Ele também é o alvo principal da crítica dos sindicalistas e foi um dos temas centrais dos debates durante a campanha presidencial no ano passado.
Criada em 1999, a fórmula acirra discussões. A “mãe” do fator é a economista Solange Viera, 45 anos. Aos 29 anos, recém-chegada ao Ministério da Previdência Social, na época sob o comando de Waldeck Ornelas, no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a jovem economista, funcionária de carreira no BNDES, teve de assumir um abacaxi.
No ano anterior, por apenas um voto de diferença, FHC não conseguiu aprovar a reforma que iria criar a idade mínima para aposentadoria. Ficou a cargo da economista, considerada prodígio com pós-graduação e mestrado na FGV (Fundação Getúlio Vargas), fazer a toque de caixa a fórmula para salvar o sistema previdenciário do país da falência.
Retendo cerca de R$ 1,2 bilhão por ano da renda dos aposentados, o fator pode ser substituído por uma nova fórmula, a 85/95. Depois de um longo silêncio, Solange aceitou falar com o DÍÁRIO sobre a possível substituição e defende a continuidade da sua criação para o cálculo da aposentadoria.
O QUE É ISSO?
Fator previdenciário
Fórmula matemática que reduz em até 40% o valor da aposentadoria de acordo com a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida. Foi aprovado em 1999 no governo FHC como parte da reforma da Previdência iniciada no ano anterior.
O QUE É ISSO?
Fórmula 85/95
Esse cálculo não leva em conta a expectativa de vida e garante o valor integral do benefício se a soma da idade e do tempo de serviço do homem for igual ou superior a 95 (com no mínimo 35 anos de contribuição), e 85 para as mulheres (com pelo menos 30 anos de INSS pagos).
Entrevista:
DIÁRIO_ Quem pediu para a senhora desenvolver a fórmula do fator previdenciário? Qual era a proposta original?
SOLANGE PAIVA VIEIRA_ Na verdade, não teve uma demanda específica sobre o fator. Quando cheguei ao Ministério da Previdência, como assessora especial do ministro no início de 1999, a grande discussão era o sistema de capitalização, ou seja, transformar a Previdência em um regime no qual cada trabalhador tem sua conta individual, da mesma forma que é a previdência privada de bancos. Os trabalhadores acumulam recursos e, no fim de sua vida de trabalho, quando se aposentam, recebem uma renda vitalícia proporcional à poupança acumulada. Essa ideia não foi à frente porque geraria um déficit que o país não poderia custear, estimado em 250% do PIB (Produto Interno Bruto) à época. Se todos os trabalhadores param de contribuir para pagar as aposentadorias e as contribuições ficam em contas separadas para cada trabalhador, é necessário que alguém assuma a responsabilidade pelas aposentadorias já existentes, que não têm os recursos acumulados. A partir dessa discussão veio a ideia de pensar algo que mantivesse o regime no sistema de repartição, no qual o fluxo do dinheiro que entra continua indo para pagar as aposentadorias existentes e, ao mesmo tempo, que calculasse de forma “justa” o valor da aposentadoria, ou seja, que pagasse ao trabalhador uma renda vitalícia equivalente às contribuições efetuadas por ele ao longo dos anos. É isso que o fator faz. Usando o tempo de contribuição, os valores contribuídos e os anos de vida que o trabalhador tem após a aposentadoria, ele garante uma renda equivalente ao valor contribuído.
A senhora se inspirou em alguma regra ou modelo adotado em outro país?
Não.
Como era vista a expectativa de vida do brasileiro naquela época? A senhora chegou a pesquisar algo sobre isso?
Sim, claro, foram feitos inúmeros estudos e pesquisas sobre o assunto antes de se tomar uma decisão. Pela tabela de expectativa do IBGE na época (1999), o brasileiro com 60 anos tinha uma expectativa de sobrevida de 17,7 anos. Em 2012, a expectativa de sobrevida para a mesma idade era de 21,6 anos, um aumento de 3,9 anos. Por isso é tão importante que o sistema de previdência tenha algo dinâmico como o fator previdenciário para calcular as aposentadorias. O brasileiro está vivendo cada vez mais, e isso é ótimo, mas precisamos pensar nos recursos necessários para garantir uma velhice confortável e previsível a todos.
Eu vejo que a fórmula também bonifica quem fica mais tempo contribuindo, mas poucas pessoas falam sobre isso. A senhora acha que as informações que circulam sobre o fator são parciais?
Sim, as informações não são claras. Ao longo dos últimos 15 anos de existência do fator, ele recebeu vários questionamentos, basicamente daqueles que não concordam que a aposentadoria deva refletir o valor que o trabalhador poupou ao longo dos anos de trabalho, mas ser um “bônus” concedido pelo Estado.
Na época em que o fator foi criado, se pensou em uma idade mínima para se aposentar?
A idade mínima tinha acabado de ser derrotada no Congresso e, portanto, era necessário pensar em algo que deixasse ao trabalhador a escolha da idade para se aposentar. Essa é outra grande vantagem do fator: deixar ao trabalhador a escolha de quando se aposentar.
Uma crítica forte a respeito do fator é que ele prejudica mais as mulheres, inclusive é um tópico da análise do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Como a senhora rebate isso?
Não consigo entender como as mulheres podem ser prejudicadas já que a lei prevê que deve ser adicionado cinco anos para o tempo de contribuição das mulheres, de modo a compensar o fato de elas se aposentarem cinco anos mais cedo. Ou seja, elas ganham cinco anos de contribuição que não existiram. A idade é menor, sim, mas porque elas estão saindo mais cedo do trabalho, e esse direito não foi tirado.
Se fosse para criar o fator hoje, a senhora faria da mesma forma ou haveria um ajuste?
Não faria nenhum ajuste.
Qual a sua opinião sobre a fórmula 85/95? Ela é melhor do que o fator previdenciário?
Não. Ela é estática e não guarda nenhum vínculo com o efetivo tempo de contribuição do trabalhador e/ou o tempo que ele ficará recebendo o benefício depois de se aposentar.
A senhora espera poder se aposentar com a regra do fator previdenciário valendo? Vai esperar até o fator ficar positivo (1,001)?
Sim, espero. A minha opção de ficar mais não depende apenas do fator, existem questões como condições de trabalho e vida pessoal que, assim como eu, todos os trabalhadores analisam na hora de se aposentar. O fator tem essa grande vantagem de nos permitir a escolha.
Depois de presidir a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), talvez no momento mais turbulento do setor, como é a sua vida hoje?
Sou funcionária concursada do BNDES e estou na assessoria da presidência.
FSP - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (10) projeto que mantém a política de valorização do salário mínimo até 2019. A votação, no entanto, não foi concluída, e deputados da base aliada ameaçam impor nova derrota ao Planalto, estendendo o mecanismo a aposentados e pensionistas que ganham mais que o mínimo.
DL - O salário-maternidade é um benefício da Previdência Social que até pouco tempo era pago à segurada empregada, à trabalhadora avulsa, à empregada doméstica, à segurada especial, à contribuinte individual, à facultativa e à segurada desempregada, que deu à luz ou adotou uma criança e precisou parar de trabalhar. Entretanto, o benefício, que tem duração de 120 dias, foi estendido recentemente aos segurados do sexo masculino e também aos casais do mesmo sexo pela Lei nº 12.873/2013.
