A presidente destacou aos jornalistas que há várias maneiras de se promover uma reforma previdênciária, entre as quais a fixação da idade mínima para aposentadoria e também a definição de novas regras que consideram idade e tempo de contribuição. Segundo ela, atualmente, os brasileiros estão envelhecendo mais e, por esse motivo, “não é possível” que a idade média de aposentadoria no país seja de 55 anos.
APOSENTADORIA E REGRAS DO INSS
- Ela observou que, nos últimos anos, a expectativa de vida da população no país aumentou em torno de 4,6 anos. Dilma ponderou que, neste ritmo, no futuro não haverá trabalhadores em número suficiente para sustentar a Previdência Social.
O Brasil é um dos poucos países do mundo que não exigem uma idade mínima para as aposentadorias sociais. De acordo com a presidente, todos os países desenvolvidos buscaram nas últimas décadas aumentar a idade mínima para a aposentadoria.
“Nós estamos envelhecendo mais e morrendo menos. Nossa expectativa de vida nos últimos anos aumentou talvez de forma bastante significativa, em torno de 4,6 anos. Isso implica que é muito difícil você equacionar um problema. Não é possivel que a idade média de aposentadoria no Brasil seja de 55 anos. Para as mulheres, um pouco menos”, ponderou a presidente.
“O Brasil vai ter de encarar a questão da Previdência. Você tem várias formas de encarar a questão da Previdência. Os países desenvolvidos e, não falo os emergentes, os grandes emergentes, não têm assim uma política clara de aposentadoria comparável com a nossa, mas todos buscaram aumentar a idade de acesso, a idade mínima para acessar a aposentadoria. Tem esse caminho”, acrescentou.
Atualmente, a regra em vigor para aposentadoria no Brasil, sancionada por Dilma em novembro de 2015, varia progressivamente de acordo com a expectativa de vida da população. A chamada regra 85/95 progressiva definiu uma pontuação mínima para homens e mulheres, a cada dois anos, para receber 100% do benefício de aposentadoria.
Nesta quinta, a chefe do Executivo federal também mencionou a possibilidade de o país estabelecer uma nova regra que misture idade com tempo de contribuição, a exemplo do 85/95 progressivo. “Tem um outro caminho também, que é o 85/95 móvel, progressivo, que resultará na mesma convergência”, enfatizou.
Internamente, integrantes do governo avaliam a reforma da Previdência Social como uma medida urgente para sanear as contas públicas. No entanto, a proposta sofre resistência tanto do Partido dos Trabalhadores quanto das centrais sindicais, um dos principais segmentos de sustentação de Dilma no Executivo federal.
Prevendo as dificuldades que enfrentará para promover mudanças na Previdência Social, a presidente advertiu que as eventuais mudanças nas regras de aposentadoria não irão retirar direitos adquiridos.
“Não se pode achar que isso [reforma da previdência] vai afetar os direitos adquiridos. As coisas afetam daqui para frente. E há outro problema: o tempo de transição. Ninguém faz uma reforma dessas sem considerar o período de transição, levando em conta os direitos adquiridos”, destacou a presidente.
A petista prometeu ainda que as alterações previdenciárias serão debatidas antecipadamente com a sociedade. Segundo ela, o governo pretende discutir o assunto com um fórum que irá contar com representantes de trabalhadores, empresários, parlamentares e integrantes do Executivo federal.
Dilma participa de café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto (Foto: Ichiro Guerra / PR)
Erros do governo
Em outro trecho do café da manhã desta quinta, a presidente Dilma foi questionada pelos jornalistas sobre “erros” que o governo cometeu na economia.
Segundo ela, o “maior erro” foi o Planalto não ter percebido “o tamanho da desaceleração econômica”. Ela disse que um fator que agravou a crise na economia brasileira foi a seca enfrentada pelo país no ano passado, a pior da História, segundo ela.
“Acho que o maior erro do governo, ainda em 2014, foi nós não percebermos o tamanho da desaceleração que ocorreria com efeitos externos e internos, com a crise de países com os quais nos relacionamos, e a queda brutal do preço de commodities. Ligado a isso, enfrentamos a pior seca, que é esta.”
“Esses são alguns dos erros, mas podem ter tido outros. Qualquer atividade humana é passível de erros, e, no governo não pode ter erros, principalmente na gestão”, completou Dilma.
Reequilíbrio fiscal e inflação
A presidente também disse que governo vai buscar o reequilíbrio fiscal para conter a inflação que ultrapassou o teto da meta no ano passado. Ela disse que o objetivo do governo é que a inflação volte, “o mais rápido possível”, para o centro da meta, de 4,5%.
“O reequilíbrio fiscal é fundamental para a redução da inflação.Temos que reduzi-la. Nosso objetivo é que volte o mais rápido possível para o centro da meta e o mecanismo é o reequilíbrio fiscal. Também para perseguir o superavit de 0,5%, porque garantindo isso, terá condições para que a inflação se reequilibre e volte para o centro da meta”, afirmou Dilma.
“O BC [Banco Central] dá horizonte de 2017 e nós queremos nos aproximar da inflação de cima da meta ainda este ano. Temos de ter expectativa de que 2016 será um ano melhor”, continuou a presidente.
O reequilíbrio fiscal é fundamental para a redução da inflação.Temos que reduzi-la. Nosso objetivo é que volte o mais rápido possível para o centro da meta e o mecanismo é o reequilíbrio fiscal”
Dilma Rousseff, presidente
Ela afirmou também que o governo vai buscar o diálogo para aprovar nos próximos meses medidas que, segundo ela, vão ajudar na recuperação da economia.Entre essas medidas, a presidente listou a volta da CPMF, e a aprovação da DRU (Desvincuação de Receitas da União).
“Um dos pontos é aprovar a CPMF. É visível que estados e municípios precisam deste recurso. Asseguro que uma parte resolve. A cpmf não é só para o reequilíbrio fiscal, mas uma questão de saúde pública.”
A presidente também defendeu a aprovação no Congresso Nacional de projetos que, segundo ela, permitirão a implantação de uma política de exportações “agressiva” e focada na abertura de relações comerciais com outros países
Após o café, ela seguiu para Porto Alegre para visitar a filha, Paula, e o neto Guilherme, que nasceu nesta manhã. O bebê é o segundo neto da presidente.
Ainda no tema economia, Dilma afirmou que não há “coelho na cartola” para tratar a situação que o país atravessa. Ela voltou a apontar, entre as causas para a crise, a queda no preço de commodities.
“Acho que não tem coelho na cartola na economia, porque a instabilidade macroeconômica tem a ver com duas grandes ações: estabilidade macroeconômica e a arrecadação, que sofreu profundamente com o fato de queda do superciclo das commodities. Tudo isso, de forma acentuada, provocou a queda de receita”, continuou a presidente.
Nesta quarta (6), após se reunir com o vice-presidente Michel Temer, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, já havia dito que o governo não tem “coelho na cartola” para recuperar a economia do país e que o Planalto não está mais em “tempo de pacotes”. Segundo ele, o Executivo deve buscar o crescimento econômico “passo a passo”, sem anunciar “nada bombástico”.
Juros
Apesar de ter falado abertamente sobre inflação, reforma da Previdência Social e CPMF, Dilma evitou tecer comentários sobre o atual patamar de juros do país. A política de juros brasileira é gerida pelo Banco Central, que tem autonomia para aumentar ou reduzir os juros.
“Há muito tempo, não me manifesto sobre juros. Não analiso, não falo ou teço comentários. É uma área muito delicada para dar palpite”, disse a presidente aos jornalistas.
Investigações em 2016
No encontro com jornalistas, a presidente também abordou o tema das investigações pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Para ela, é preciso manter o direito de defesa das pessoas e acabar com a “espetacularização” das apurações.
Tenho certeza que devo ter sido virada dos avessos e tenho clareza que podem continuar me virando dos avessos. Sob minha conduta não paira embaçamento algum”
Dilma Rousseff, presidente
Sem citar um caso específico, a presidente disse também que destruir empresas não é uma ação “adequada” no combate à corrupção. Ela disse ainda ter “medo” de vazamentos sobre as informações obtidas por investigadores e afirmou que não se pode ter “dois pesos e duas medidas” no país.
“Como presidenta, reconheço a importância das investigações e, em médio ou longo prazos, teremos relação mais correta com a coisa pública. A impunidade começou, de fato, a ser ameaçada”, declarou.
Embora não tenha falado diretamente do processo de impeachment que enfrenta na Câmara dos Deputados, Dilma disse que sua vida foi virada “aos avessos”. “Tenho certeza que devo ter sido virada dos avessos e tenho clareza que podem continuar me virando dos avessos. Sob minha conduta não paira embaçamento algum”, afirmou.
Relação com Temer
Em outro momento do café da manhã, Dilma também falou rapidamente sobre a relação com o vice-presidente Michel Temer. A relação entre eles vive o momento de maior desgaste desde que os dois assumiram o Palácio do Planalto, em janeiro de 2011.
No mês passado, Michel Temer enviou a ela uma carta na qual apontou suposta desconfiança dela em relação a ele. O conteúdo da mensagem gerou intensa repercussão política em Brasília e o resultado dela foi um anúncio, por parte dos dois, de que a relação entre eles será “institucional” de agora em diante.
Perguntada sobre como está a relação, Dilma disse que está “ótima”. Indagada, então, sobre se acha que Temer trabalhou para ocupar a Presidência no lugar dela, Dilma respondeu: “não acho”.
