Se reforma da Previdência mudar muito, será difícil pagar benefícios, diz secretário
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By Carlos Max
Segundo Marcelo Caetano, governo buscará manter o máximo possível da proposta original, incluindo a idade mínima de 65 anos.
Por Taís Laporta, G1.
O secretário de Previdência do Ministério de Fazenda, Marcelo Caetano, disse nesta sexta-feira (3) que quanto mais o Congresso mudar a proposta de reforma da Previdência Social da Previdência Social, maior será a dificuldade de pagar os benefícios dos segurados, o que poderia forçar “uma reforma muito forte” no futuro.
A declaração foi feita após encontro com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo.
Uma das possíveis mudanças discutidas por membros do Congresso no texto enviado pelo governo Temer é a redução da idade mínima proposta para idade mínima proposta para a aposentadoria. O governo quer que homens e mulheres trabalhem até os 65 anos para receber o benefício.
“Temos interesse em manter o máximo possível a proposta original. Se começarem a mudar muito, pode arrefecer bastante os ganhos e forçar uma reforma muito forte lá na frente”, afirmou o secretário da Previdência.
Segundo Caetano, mudanças mais drásticas na proposta original do governo vão gerar “muita dificuldade de pagar os benefícios” aos segurados e farão com que os impactos positivos para as contas do governo sejam menores.
Expectativa para o 1º semestre
Ele disse também esperar que o texto da reforma seja aprovado ainda no primeiro semestre deste ano, e reforçou que o governo respeitará a decisão do Congresso.
O secretário não quis comentar a possibilidade de incluir os militares na reforma. Por enquanto, não há previsão de incluir a categoria nas mudanças que atingem quase todos os trabalhadores públicos e privados.
Perguntado se é possível considerar a jornada dupla das mulheres nas regras de idade da aposentadoria, Caetano disse que o governo segue uma tendência mundial de igualar as regras entre os sexos na Previdência.
Além de fixar uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, as novas regras, se aprovadas, irão atingir trabalhadores dos setores público e privado. De acordo com o governo, a única categoria que não será afetada pelas novas normas previdenciárias é a dos militares.
Pelas regras propostas pela gestão Temer, o trabalhador que desejar se aposentar recebendo a aposentadoria integral deverá contribuir por 49 anos.
O governo federal estima que deixará de gastar cerca de R$ 740 bilhões em 10 anos, entre 2018 e 2027, com as mudanças propostas por meio da reforma da Previdência Social. Desse valor total, as mudanças no INSS e nos benefícios por prestação continuada (BPC) representariam uma economia de R$ 678 bilhões e, nos regimes próprios, de cerca de R$ 60 bilhões.
Déficit de R$ 149,73 bilhões
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou um déficit (despesas maiores do que receitas) recorde de R$ 149,73 bilhões em 2016, equivalente a 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB).
O rombo é 74,5% maior que o registrado em 2015, quando somou R$ 85,81 bilhões, ou 1,5% do PIB. A piora foi de R$ 63,92 bilhões. Em 2014, o resultado negativo havia sido de R$ 56,69 bilhões, o equivalente a 1% do PIB.
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