“A despensão é um derivado direto da desaposentação, porém os beneficiários são viúvos que recebem pensão por morte do companheiro que continuou trabalhando após se aposentar. Mesmo com a morte do parceiro ou parceira, o pensionista entra com a ação na justiça para que seja calculado um novo benefício em função das contribuições posteriores à aposentadoria, podendo garantir valores próximos ao teto previdenciário, que nos dias atuais é de R$ 4.662,00 por mês”, explica Dr. Guilherme de Carvalho, presidente da G. Carvalho Sociedade de Advogados.
Despensão pode elevar ganhos de pensionistas a até R$ 4.662,00 por mês
Muito tem se falado sobre Desaposentação nos últimos meses, mas existe um direito muito próximo que tem como público alvo os pensionistas brasileiros. Este direito é chamado de Despensão.
PERGUNTAS FREQUENTES
Quem tem direito à Despensão?
Tem direito ao novo benefício quem recebe pensão por morte de pessoa que se aposentou, continuou trabalhando e contribuindo para a Previdência Social. Assim, quem teve um parceiro que veio a falecer, mas que antes já tinha se aposentado e continuado a trabalhar e contribuir, possui direito a receber essa contribuição a mais feita pelo parceiro, mesmo depois da morte dele. Isso porque, os trabalhadores tinham a expectativa de pedir a desaposentação, infelizmente, acabaram falecendo, então quem tem o direito de pedir a despensão é quem recebe a pensão por morte. Cerca de 90% dos casos envolvem viúvas. Existem algumas exceções. Um filho inválido que ainda dependa da pensão pode solicitar o benefício.
No que consiste a despensão?
A palavra pode soar estranha aos ouvidos de muitos trabalhadores, mas é uma importante tese do Direito Previdenciário. Com a despensão, quem tem direito a pensão por morte consegue elevar o valor do benefício recebido todos os meses. Dependendo da situação, é possível receber até o teto máximo da Previdência Social que está fixado hoje em R$ 4.662,00. Mas cuidado, para fazer o pedido é preciso entrar em contato com uma advocacia, para realizar os cálculos referentes.
Como saber se tem direito?
Para saber quem tem direito à despensão, complexos cálculos são necessários, contudo, 70% das pessoas que nos procuram têm direito à despensão. É importante lembrar que o direito existe desde que se comprove que o novo benefício será mais vantajoso. Para calcular o atual valor da pensão e o possível ganho que a despensão é fundamental um profissional qualificado. Para pedir o novo benefício é necessário antes solicitar a desaposentação. Ou seja, será calculado o novo valor da aposentadoria para então se chegar à pensão. Para se calcular o novo benefício é preciso saber a idade da pessoa, o tempo que ela continuou contribuindo para a Previdência Social após ter se aposentado e também o valor da contribuição.
O pensionista estará renunciando à pensão?
Pode parecer estranho, mas é exatamente isso, terá que renunciar a pensão que recebe, para que, em ato contínuo, possa usufruir de uma outra mais vantajosa. Em outras palavras, a renúncia deve ocorrer, porém o beneficiário continua a receber até que saia a nova pensão. Contudo, essa renúncia ao benefício se dá ao perceber que, a partir dessa, será viabilizado aumento nos ganhos do beneficiário com a obtenção de nova Renda Mensal Inicial – RMI, bem mais interessante, já que contribuiu para isso.
O pensionista deixará de receber a pensão por algum período ou devolver algo?
Não, já é de entendimento que, até que a nova pensão seja deferida ou implantada, é um direito do pensionista receber a antiga sem quaisquer prejuízos ou interrupções. Também não há obrigatoriedade de devolução dos valores recebidos na aposentadoria anterior, em razão do caráter eminentemente alimentar daquele benefício.
