22/08/2012

Previdência quer reduzir benefícios por invalidez

Folha de S.Paulo

O governo quer reduzir as aposentadorias por invalidez pagas pela Previdência e prepara um programa para reabilitar trabalhadores do setor privado.

Com o pagamento desses benefícios, são gastos R$ 60 bilhões por ano, atualmente pagos a 3,2 milhões de segurados. A meta é economizar R$ 25 bilhões com segurados reabilitados.

As estatísticas do Ministério da Previdência mostram que hoje 18,7% dos benefícios concedidos são aposentadorias por invalidez.

Para o governo, o limite aceitável para esses casos seria de 10%. "A aposentadoria por invalidez está entre os maiores ralos da Previdência", diz o ministro da pasta, Garibaldi Alves.

Um grupo interministerial trabalha na mudança do modelo de reabilitação. O objetivo é criar métodos mais modernos de reavaliação física e profissional dos trabalhadores, com novas tecnologias. A expectativa é fazer isso sem alterações na lei.

O país já foi considerado referência internacional na recuperação de trabalhadores e chegou a exportar para a Espanha, nos anos 1970, o modelo de reabilitação.

Agora, o diagnóstico é que é preciso mudar o programa, que não tem conseguido recuperar os trabalhadores para o mercado. Para a Previdência, a atual estrutura faz com que o segurado, ao tentar voltar ao trabalho, seja recusado pela empresa em que trabalhava, mesmo se o INSS disser que ele está apto.

O plano que está sendo desenhado inclui os ministérios da Saúde, do Trabalho e do Planejamento. As mudanças podem ser estendidas ao funcionalismo.

Para auxiliar, o governo já assinou um acordo com uma instituição alemã especializada.

O aposentado por invalidez fica proibido de exercer qualquer outra atividade, ou perde o benefício.