Aposentadoria para Metalúrgico com Tempo Especial
A Aposentadoria para Metalúrgico possui tempo especial de contribuição, pois há exposição habitual a agentes nocivos à saúde do trabalhador durante a jornada de trabalho.
Inúmeros são os agentes nocivos que trazem problemas à saúde do metalúrgico, por isso na Aposentadoria para Metalúrgico é necessário de 25 anos de contribuição, menos tempo do que a aposentadoria comum.
Entre as atividades profissionais do metalúrgico que se enquadram em situação insalubre, estão as dos:
- Trabalhadores de aciarias, fundições de ferro e metais não ferrosos, laminações, forneiros, mãos de forno, reservas de forno, fundidores, soldadores, lingoteiros, tenazeiros, caçambeiros, amarradores, dobradores e desbastadores;
- Rebarbadores, esmerilhadores, marteleteiros de rebarbação;
- Operadores de tambores rotativos e outras máquinas de rebarbação;
- Operadores de máquinas para fabricação de tubos por centrifugação;
- Operadores de pontes rolantes ou de equipamentos para transporte de peças e caçambas com metal liquefeito, nos recintos de aciarias, fundições e laminações;
- Operadores nos fornos de recozimento ou de têmpera-recozedores, temperadores;
- Ferreiros, marteleiros, forjadores, estampadores, caldeireiros e prensadores;
- Operadores de forno de recozimento, de têmpera, de cementação, forneiros, recozedores, temperadores, cementadores;
- Operadores de pontes rolantes ou talha elétrica;
- Operadores de máquinas pneumáticas;
- Rebitadores com marteletes pneumáticos;
- Cortadores de chapa a oxiacetileno;
- Esmerilhadores;
- Soldadores (solda elétrica e a oxiacetileno);
- Operadores de jatos de areia com exposição direta à poeira;
- Pintores a pistola (com solventes hidrocarbonados e tintas tóxicas);
- Foguistas;
- Galvanizadores, niqueladores, cromadores, cobreadores, estanhadores, douradores e profissionais em trabalhos de exposição permanente nos locais.
A Indústria Metalúrgica emprega aproximadamente 2,5 milhões de brasileiros, sendo uma das principais atividades econômicas do país. Se divide em setores fundamentais da nossa economia, e muitas vezes serve de suporte para outras atividades.
Não há como elidir a alta insalubridade nessas profissões, sendo que a Aposentadoria Especial para Metalúrgico com 25 anos de trabalho é um direito a ser garantido. Muitas vezes a Aposentadoria Especial é negada pelo INSS, e os servidores da autarquia orientam os trabalhadores a desistir do benefício e esperar mais 5 ou 10 anos para se aposentar, o que deve ser rejeitado pelo trabalhador.
Para encaminhar o pedido deve ser apresentado o PPP de cada empresa que tenha trabalhado, ou uma justificação por escrito porque não conseguiu obter o PPP (em caso de a empresa estar fechada por exemplo), junto com cópia da carteira de trabalho.
Com a negativa do INSS, é necessário procurar um advogado especialista para ingressar na via judicial.
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