Nova Revisão de Aposentadoria
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu uma nova forma de revisar o valor das aposentadorias.
Ficou decidido que a forma como os benefícios são calculados pode gerar prejuízos para alguns aposentados.
Como os benefícios do INSS são calculados?
Os benefícios pagos pelo INSS, exceto o salário-família e o salário-maternidade, são calculados com base no salário de benefício.
Salário de benefício é a média das contribuições feitas ao INSS que entrarão no Período Básico de Cálculo (PBC).
Para quem já contribuía para a Previdência antes de 28.11.1999 o cálculo do valor dos benefícios é feito com base nas contribuições efetuadas pelo segurado desde julho de 1994 até a data em que o benefício for requerido.
É aí que mora a grande injustiça: muitos aposentados possuem contribuições anteriores a 1994 muito altas, mas simplesmente viram essas contribuições serem desprezadas no cálculo da aposentadoria.
O que decidiu o Tribunal?
O TRF4 determinou que o Aposentado pode optar pela forma de cálculo que for mais vantajosa: considerando todo o período que contribuiu ou apenas as contribuições posteriores à julho de 1994.
E mais: o INSS deverá pagar, caso haja diferença, todos os valores retroativos desde a data de início da aposentadoria corrigidos monetariamente.
Fique esperto
Apesar de muitos aposentados terem direito a essa revisão, nem todos serão beneficiados por ela.
Existem situações em que o benefício pode inclusive ser reduzido.
O importante é realizar cálculos exatos antes de requerer qualquer tipo de revisão.
Ficou decidido que a forma como os benefícios são calculados pode gerar prejuízos para alguns aposentados.
Como os benefícios do INSS são calculados?
Os benefícios pagos pelo INSS, exceto o salário-família e o salário-maternidade, são calculados com base no salário de benefício.
Salário de benefício é a média das contribuições feitas ao INSS que entrarão no Período Básico de Cálculo (PBC).
Para quem já contribuía para a Previdência antes de 28.11.1999 o cálculo do valor dos benefícios é feito com base nas contribuições efetuadas pelo segurado desde julho de 1994 até a data em que o benefício for requerido.
É aí que mora a grande injustiça: muitos aposentados possuem contribuições anteriores a 1994 muito altas, mas simplesmente viram essas contribuições serem desprezadas no cálculo da aposentadoria.
O que decidiu o Tribunal?
O TRF4 determinou que o Aposentado pode optar pela forma de cálculo que for mais vantajosa: considerando todo o período que contribuiu ou apenas as contribuições posteriores à julho de 1994.
E mais: o INSS deverá pagar, caso haja diferença, todos os valores retroativos desde a data de início da aposentadoria corrigidos monetariamente.
Fique esperto
Apesar de muitos aposentados terem direito a essa revisão, nem todos serão beneficiados por ela.
Existem situações em que o benefício pode inclusive ser reduzido.
O importante é realizar cálculos exatos antes de requerer qualquer tipo de revisão.
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