Projeto dispensa carência para pessoa com lúpus ou epilepsia receber benefício do INSS (2'55'')
Portadores de lúpus ou de epilepsia não precisarão mais aguardar o período de carência para receber benefícios previdenciários.
O projeto de lei que dispensa essas pessoas dos 12 meses de filiação ao INSS para o recebimento do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez já foi aprovado no Senado e aguarda distribuição para as comissões temáticas da Câmara.
A proposta inclui o lúpus e a epilepsia na mesma lei que dispensa a carência para quem é, por exemplo, portador do vírus da Aids, cardiopatia grave, tuberculose ativa, hanseníase e alienação mental.
O deputado Alceni Guerra (DEM/PR) avalia que a aprovação do projeto não deve ter um impacto significativo nas contas da Previdência.
"O grande impacto quem deu para o sistema de saúde pública foi o tratamento da Aids. Hoje são 285 mil brasileiros que estão vivos porque nós gastamos R$ 1 bilhão com eles por ano. O sistema de saúde tem de ser universal e igualitário para todo mundo. Então, essas coisas, o Estado brasileiro tem de atender obrigatoriamente."
A publicitária Amanda Fontenele tem 27 anos e descobriu que é portadora de lúpus aos sete. Ela já teve três crises e explica que sempre usou o sistema público de saúde.
"Quando eu tive a crise, fiz meu tratamento todo em hospital público. Fiz biópsias renais, sempre marquei minhas consultas em hospitais públicos. Quanto a isso, no período que fiquei doente, não tenho o que reclamar em relação ao atendimento. Sempre tive. Eu não sei como está hoje, porque tem sete, quase oito anos que não tenho outra crise. Eu não sei como está hoje. Mas se essa lei for beneficiar essas pessoas, eu acho que é uma boa ideia."
O lúpus é uma doença inflamatória, genética, não contagiosa e de causa desconhecida. A crise é desencadeada quando agentes externos como vírus, bactérias e radiação ultravioleta entram em contato com o sistema imunológico, que passa a atacar os anticorpos normais, provocando lesões nos tecidos e alterações nas células sanguíneas. Atinge principalmente mulheres entre 20 e 40 anos. Pode ser do tipo benigno até o tipo extremamente grave e fatal.
Já a epilepsia é uma doença neurológica crônica, podendo ser progressiva em muitos casos. É caracterizada por crises convulsivas recorrentes, afetando cerca de 1% da população mundial. Pode se manifestar como uma crise convulsiva, como uma alteração comportamental ou mesmo através de episódios nos quais o paciente parece ficar "fora do ar", com o olhar fixo e sem contato com o ambiente.
O projeto de lei que dispensa essas pessoas dos 12 meses de filiação ao INSS para o recebimento do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez já foi aprovado no Senado e aguarda distribuição para as comissões temáticas da Câmara.
A proposta inclui o lúpus e a epilepsia na mesma lei que dispensa a carência para quem é, por exemplo, portador do vírus da Aids, cardiopatia grave, tuberculose ativa, hanseníase e alienação mental.
O deputado Alceni Guerra (DEM/PR) avalia que a aprovação do projeto não deve ter um impacto significativo nas contas da Previdência.
"O grande impacto quem deu para o sistema de saúde pública foi o tratamento da Aids. Hoje são 285 mil brasileiros que estão vivos porque nós gastamos R$ 1 bilhão com eles por ano. O sistema de saúde tem de ser universal e igualitário para todo mundo. Então, essas coisas, o Estado brasileiro tem de atender obrigatoriamente."
A publicitária Amanda Fontenele tem 27 anos e descobriu que é portadora de lúpus aos sete. Ela já teve três crises e explica que sempre usou o sistema público de saúde.
"Quando eu tive a crise, fiz meu tratamento todo em hospital público. Fiz biópsias renais, sempre marquei minhas consultas em hospitais públicos. Quanto a isso, no período que fiquei doente, não tenho o que reclamar em relação ao atendimento. Sempre tive. Eu não sei como está hoje, porque tem sete, quase oito anos que não tenho outra crise. Eu não sei como está hoje. Mas se essa lei for beneficiar essas pessoas, eu acho que é uma boa ideia."
O lúpus é uma doença inflamatória, genética, não contagiosa e de causa desconhecida. A crise é desencadeada quando agentes externos como vírus, bactérias e radiação ultravioleta entram em contato com o sistema imunológico, que passa a atacar os anticorpos normais, provocando lesões nos tecidos e alterações nas células sanguíneas. Atinge principalmente mulheres entre 20 e 40 anos. Pode ser do tipo benigno até o tipo extremamente grave e fatal.
Já a epilepsia é uma doença neurológica crônica, podendo ser progressiva em muitos casos. É caracterizada por crises convulsivas recorrentes, afetando cerca de 1% da população mundial. Pode se manifestar como uma crise convulsiva, como uma alteração comportamental ou mesmo através de episódios nos quais o paciente parece ficar "fora do ar", com o olhar fixo e sem contato com o ambiente.
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