Tire suas dúvidas e veja se você pode pedir a desaposentação

Quem pode pedir a desaposentação?

 

Entre os aposentados, um tema que vem ganhando destaque é a desaposentação, isso por que o um projeto que regulamenta essa possibilidade está aguardando a sanção presidencial e o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento de uma ação de repercussão geral sobre o tema nos próximos dias. As principais questões relacionadas ao tema são: o que está em jogo e quem pode pedir a desaposentação?

Bom, o que está em jogo é permitir que o trabalhador que se aposentou e continuou a trabalhar e a recolher INSS consiga rever o valor do benefício. Caso seja aprovado, serão mais de 1 milhão de aposentados do INSS que poderão ser beneficiados com esse aumento nos seus ganhos.

Assim a desaposentação ou desaposentadoria permite que o trabalhador renuncie ao benefício para obter um novo em condições mais favoráveis, já que serão incluídos  os valores, o tempo e a idade após a aposentadoria.

Mas, quem pode pedir a desaposentação?

Tentar o recálculo da aposentadoria pode ser feito por qualquer beneficiário, contudo, esse caso ocorre para o aposentado que continuou a trabalhar e a contribuir após a aposentadoria, lembrando que o recebimento do “novo benefício” é contínuo, ou seja, não há interrupção no recebimento, apenas a troca de um benefício por outro.

Para quem pode pedir a desaposentação, mas ainda está em dúvida das vantagens, é necessário procurar primeiramente realizar os cálculos relativos ao tema, e ver se os ganhos justificarão a entrada com a ação na Justiça.

Como funciona

A desaposentadoria, dentre outros pontos, reverte parte do fator previdenciário, criado em 1999, e que reduz os ganhos dos aposentados, levando em conta o tempo de contribuição de cada segurado, sua idade quando pediu o benefício, e a expectativa de vida.

Quem pode pedir a desaposentação deve fazer, pois, o resultado maior será o aumento do benefício. Com a desaposentadoria, quanto mais velho for o beneficiário, quanto mais tempo ele estiver aposentado e maior tiver sido a contribuição para o INSS após a aposentadoria, maior será o ganho.

Cálculo prévio é fundamental

O recálculo dos benefícios geralmente é vantajoso e há casos em que os benefícios triplicam. Para conseguir a desaposentação, o beneficiário tem de provar que é aposentado, que fez contribuições após a aposentadoria. Reforçando que a principal orientação é que os candidatos à desaposentadoria façam antes de qualquer ação o cálculo, para saber quanto será o retorno financeiro.

G. Carvalho Sociedade de Advogados