Via Legal mostra decisão da JF gaúcha que concedeu pensão à mãe de vítimas do incêndio da boate Kiss

Fonte: TRF4 

No programa Via Legal desta semana, que estreia amanhã (18/6) na TV Justiça, Marcelo Magalhães mostra, direto de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, a luta de parentes de vítimas do incêndio na Boate Kiss. São pessoas que, além do sofrimento provocado pela perda, ainda são obrigadas a conviver com a falta de ajuda financeira. Nos casos em que os pedidos de pensão foram negados pelo INSS, a alternativa tem sido acionar a Justiça Federal. Uma doceira que perdeu dois filhos na tragédia de janeiro de 2013 foi uma das primeiras beneficiadas.

Para a maioria das mulheres, conseguir conciliar os compromissos profissionais com os cuidados aos filhos é um desafio e tanto. O Via Legal destaca histórias de mães que precisaram recorrer aos tribunais para garantir o direito de ficar ao lado das crianças. Em uma das reportagens, Eliane Wirtmann detalha o drama de quem tem filhos com síndrome de Down. A realidade mostra que não são raros os casos em que a mãe precisa deixar o trabalho. Mas há exceções. Em Brasília, uma servidora pública recebeu o aval da Justiça Federal para reduzir a jornada de trabalho.

Na outra reportagem sobre o tema, Erica Resende conta a trajetória de um casal que adotou duas meninas. A mulher só conseguiu tirar os quatro meses de licença-maternidade depois de uma ordem judicial. É que, por lei, nos casos em que a criança adotada tem mais de um ano, o afastamento do responsável deve ser de apenas 30 dias. No julgamento, pesou a necessidade de adaptação entre mãe e filhas e a importância desse contato na consolidação do novo núcleo familiar.

Em época de Copa do Mundo, o Via Legal apresenta uma polêmica envolvendo o futebol brasileiro. Um ex-atleta que teve suspenso o pagamento de uma pensão especial briga para voltar a receber a ajuda do Estado. O benefício foi criado em 2012 e é destinado aos jogadores das seleções campeãs de 1958, 1962 e 1970. Paulo Cesar Caju acusa o INSS de desconsiderar a sua realidade financeira na hora de avaliar se ele tem ou não direito ao pagamento mensal. A reportagem é de Adeilton Oliveira.