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sábado, 7 de fevereiro de 2015

A empresa pode me demitir às vésperas da aposentadoria?

As regras da estabilidade são definidas por meio da convenção coletiva da categoria profissional. Elas não estão previstas em lei.
Será necessário verificar isso junto ao Sindicato da sua categoria e certamente precisará providenciar no INSS uma certidão de tempo de serviço para alcançar esse direito caso a convenção coletiva lhe garantir essa vantagem.
É um mito o fato que nenhum trabalhador pode ser demitido porque está próximo da aposentadoria, mas isso é verdade se esse direito estiver previsto no acordo, convenção ou dissídio coletivo.

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