Aposentadoria por invalidez errada

Ao se aposentar o trabalhador recebe do INSS um documento chamado Carta de Concessão do Benefício.

Neste documento consta as condições em que o benefício foi concedido, os salários utilizados para cálculo e algumas especificações sobre o benefício solicitado.

Ele demarca o início do prazo de dez anos que o beneficiário, aposentado ou pensionista, tem para fazer revisões e corrigir erros.

Aposentadoria antecedida por auxílio-doença

Muitas pessoas já ficaram afastadas do trabalho e receberam do INSS um benefício chamado auxílio-doença, e depois voltaram ao trabalho ou se aposentaram por invalidez.

No cálculo do valor da aposentadoria por tempo de contribuição, por idade, especial ou invalidez entra, no período que o segurado ficou afastado, o valor que serviu de base para calcular o auxílio-doença.

O INSS reconheceu publicamente que depois de 1999 muitos desses benefícios foram calculados com erro, logo pode estar errada a aposentadoria de quem teve pelo menos um afastamento depois 1999.

Pulo do gato

O auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez são benefícios de risco e tem uma particularidade em relação aos benefícios programáveis. Por exemplo, se nos últimos 20 anos o trabalhador fez 12 contribuições pelo valor máximo (teto), o valor das aposentadorias por tempo de contribuição, por idade e especial será sempre um salário mínimo, mas será o teto (valor máximo) se o benefício a ser requerido for a o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez.

Como fazer a revisão

Solicite a cópia dos processos de aposentadoria e dos auxílios-doença (todos). Esses documentos podem ser obtidos pelo telefone 135 ou mediante agendamento no site da Previdência Social (www.previdencia.gov.br).

Antes de pedir a revisão o aposentado precisa ter certeza que o valor do benefício vai aumentar e por isso precisará fazer cálculos.

Dinheiro em atraso

Caso seja constatado erro no cálculo do valor do benefício o segurado poderá pedir também que o INSS reembolse o valor que não recebeu nos últimos cinco anos.

A lei garante o prazo de dez anos para pedir a correção da aposentadoria, mas o pagamento dos atrasados retroage apenas cinco, então não deixe para a última hora por que depois de cinco anos o beneficiário começa a perder não só o tempo, mas dinheiro também.