Aposentadoria Especial por Profissão

A Aposentadoria Especial até 28/04/1995 era concedida mediante a prova de uma profissão elencada na lei previdenciária e, mesmo com a revogação desse tipo de concessão de aposentadoria, quem exerceu as atividades abaixo relacionadas tem direito até hoje a computar esse período com acréscimo de 40% no tempo se homem e 20% se mulher (Vide conversão de tempo especial em normal).

Vale lembrar que o direito a Aposentadoria Especial ainda é direito de todo trabalhador que se expõe a condições insalubres de trabalho, com exposição a vírus, fungos e bactérias, produtos químicos, combustíveis, eletricidade, radioatividade, frio e calor intensos emanados de fontes artificiais, trepidação excessiva, ruídos acima de 85dB e outros agentes nocivos.

O quadro abaixo relaciona quem não precisa comprovar exposição a agentes nocivos, apenas o exercicio da profissão, como autônomo, empresário individual ou empregado, valendo para comprovação do tempo especial até 28/04/1995

CÓDIGO

ATIVIDADE PROFISSIONAL

TEMPO MÍNIMO DE TRABALHO

2.0.0	GRUPOS PROFISSIONAIS
2.1.0	PROFISSIONAIS LIBERAS E TÉCNICAS
2.1.1	ENGENHARIAEngenheiros-químicos.Engenheiros-metalúrgicos.Engenheiros de minas.	25 anos
2.1.2	QUÍMICA-RADIOATIVIDADEQuímicos-industriais.Químicos-toxicologistas.Técnicos em laboratórios de análises.Técnicos em laboratórios químicosTécnicos em radioatividade.	25 anos
2.1.3	MEDICINA-ODONTOLOGIA-FARMÁCIA E BIOQUÍMICA-ENFERMAGEM-VETERINÁRIAMédicos (expostos aos agentes nocivos- Código 1.3.0 do Anexo I).Médicos-anatomopatologistas ou histopatologistas.Médicos-toxicologistas.Médicos-laboratoristas (patologistas).Médicos-radiologistas ou radioterapeutas.Técnicos de raio x.Técnicos de laboratório de anatomopatologia ou histopatologia. Farmacêuticos-toxicologistas e bioquímicos. Técnicos de laboratório de gabinete de necropsia. Técnicos de anatomia. Dentistas (expostos aos agentes nocivos – código 1.3.0 do Anexo I). Enfermeiros (expostos aos agentes nocivos – código 1.3.0 do Anexo I). Médicos-veterinários (expostos aos agentes nocivos – código 1.3.0 do Anexo I).	25 anos
2.2.0	PESCA
2.2.1	PESCADORES	25 anos
2.3.0	EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS
2.3.1	MINEIROS DE SUBSOLO(Operações de corte, furação e desmonte e atividades de manobras nos pontos de transferências de cargas e viradores e outras atividades exercidas na frente de trabalho)Perfuradores de rochas, cortadores de rochas, carregadores, britadores, cavouqueiros e choqueiros.	15 anos
2.3.2	TRABALHADORES PERMANENTES EM LOCAIS DE SUBSOLO, AFASTADOS DAS FRENTES DE TRABALHO (GALERIAS, RAMPAS, POÇOS, DEPÓSITOS)Motoristas, carregadores, condutores de vagonetas, carregadores de explosivos, encarregados do fogo (blasters), eletricistas, engatores, bombeiros, madeireiros e outros profissionais com atribuições permanentes em minas de subsolo.	20 anos
2.3.3	MINEIROS DE SUPERFÍCIETrabalhadores no exercício de atividades de extração em minas ou depósitos minerais na superfície.Perfuradores de rochas, cortadores de rochas, carregadores, operadores de escavadeiras, motoreiros, condutores de vagonetas, britadores, carregadores de explosivos, encarregados do fogo (blastera) e outros profissionais com atribuições permanentes de extração em minas ou depósitos minerais na superfície.	25 anos
2.3.42.3.5	TRABALHADORES EM PEDREIRAS, TÚNEIS, GALERIASPerfuradores, covouqueiros, canteiros, encarregados do fogo (blasters) e operadores de pás mecânicas.TRABALHADORES EM EXTRAÇÃO DE PETRÓLEOTrabalhadores ocupados em caráter permanente na perfuração de poços petrolíferos e na extração de petróleo.	25 anos
2.4.0	TRANSPORTES
2.4.1	TRANSPORTE FERROVIÁRIOMaquinista de máquinas acionadas a lenha ou a carvão.Foguista:	25 anos
2.4.2	TRANSPORTE URBANO E RODOVIÁRIOMotorista de ônibus e de caminhões de cargas (ocupados em caráter permanente).	25 anos
2.4.3	TRANSPORTE AÉREOAeronautas	25 anos
2.4.4	TRANSPORTE MARÍTIMOFoguistas.Trabalhadores em casa de máquinas.	25 anos
2.4.5	TRANSPORTE MANUAL DE CARGA NA ÁREA PORTUÁRIA.Estivadores (trabalhadores ocupados em caráter permanente, em embarcações, no carregamento e descarregamento de carga.)Arrumadores e ensacadores.Operadores de carga e descarga nos portos.	25 anos
2.5.0	ARTÍFICES, TRABALHADORES OCUPADOS EM DIVERSOS PROCESSOS DE PRODUÇÃO E OUTROS
2.5.1	INDÚSTRIAS METALÚRGICAS E MECÂNICAS(Aciarias, fundições de ferro e metais não ferrosos, laminações, forneiros, mãos de forno, reservas de forno, fundidores, soldadores, lingoteiros, tenazeiros, caçambeiros, amarradores, dobradores e desbastadores.Rebarbadores, esmerilhadores, marteleteiros de rebarbação.Operadores de tambores rotativos e outras máquinas de rebarbação.Operadores de máquinas para fabricação de tubos por centrifugação.Operadores de pontes rolantes ou de equipamentos para transporte de peças e caçambas com metal liquefeito, nos recintos de aciarias, fundições e laminações.Operadores nos fornos de recozimento ou de têmpera-recozedores, temperadores.	25 anos
2.5.2	FERRARIAS, ESTAMPARIAS DE METAL À QUENTE E CALDEIRARIA.Ferreiros, marteleiros, forjadores, estampadores, caldeireiros e prensadores.Operadores de forno de recozimento, de têmpera, de cementação, forneiros, recozedores, temperadores, cementadores.Operadores de pontes rolantes ou talha elétrica.	25 anos
2.5.3	OERAÇÕES DIVERSASOperadores de máquinas pneumáticas.Rebitadores com marteletes pneumáticos.Cortadores de chapa a oxiacetileno.Esmerilhadores.Soldadores (solda elétrica e a oxiacetileno).Operadores de jatos de areia com exposição direta à poeira.Pintores a pistola (com solventes hidrocarbonados e tintas tóxicas).Foguistas.	25 anos
2.5.4	APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS METÁLICOS E ELETROPLASTIAGalvanizadores, niqueladores, cromadores, cobreadores, estanhadores, douradores e profissionais em trabalhos de exposição permanente nos locais.	25 anos
2.5.5	FABRICAÇÃO DE VIDROS E CRISTAISVidreiros, operadores de forno, forneiros, sopradores de vidros e cristais.Operadores de máquinas de fabricação de vidro plano, sacadores de vidros e cristais, operadores de máquinas de soprar vidros e outros profissionais em trabalhos permanentes nos recintos de fabricação de vidros e cristais.	25 anos
2.5.6	FABRICAÇÃO DE TINTAS, ESMALTES E VERNIZESTrituradores, moedores, operadores de máquinas moedoras, misturadores, preparadores, envasilhadores e outros profissionais em trabalhos de exposição permanente nos recintos de fabricação.	25 anos
2.5.7	PREPARAÇÃO DE COUROSCaleadores de couros.Curtidores de couros.Trabalhadores em tanagem de couros.	25 anos
2.5.8	INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORIALMonotipistas, linotipistas, fundidores de monotipo, fundidores de linotipo, fundidores de estereotipia, eletrotipistas, estereotipistas, galvanotipistas, titulistas, compositores, biqueiros, chapistas, tipógrafos, caixistas, distribuidores, paginadores, emendadores, impressores, minervistas, prelistas, ludistas, litógrafos e fotogravadores.