Médicos e Dentistas devem manter LTCAT atualizado

A Aposentadoria Especial é um benefício que não existe em outros países e que, no Brasil, está cada vez mais complicado de se alcançar. Atualmente o INSS nega todos os pedidos administrativamente, mas felizmente não é impossível conseguir o benefício, pois na Justiça vem aumentando a concessão dele.

Para que se garanta a concessão, é necessário que o profissional empregado, servidor público ou autônomo prove que desenvolveu suas atividades em condições insalubres à saúde, exposto de maneira habitual e permanente a agentes nocivos.

Atualmente se aceita que o Engenheiro de Segurança do Trabalho elabore um laudo técnico, o LTCAT, relatando quais as ATUAIS condições de trabalho, mas também relatando as últimas mudanças e dando um parecer de como era no passado, baseado em situações similares que a mesma função profissional se submete ou o tipo de ambiente de trabalho (como uma fábrica ou um hospital por exemplo).

Nós explicamos mais sobre o LTCAT e sua importância nesta publicação.

Porém, a tendência é que o judiciário venha a exigir com o tempo uma prova contemporânea aos fatos, ou seja, que o LTCAT seja confeccionado na época que se pretende comprovar e seja reavaliado periodicamente. A intenção é afastar dos ambientes de trabalho as condições insalubres, de forma a não submeter o trabalhador a uma situação que não seja saudável, preservando a integridade física.

Inúmeras tecnologias de equipamentos de proteção surgem, e vão gradualmente afastando a insalubridade da atividade de cada profissão. Por isso é fundamental que médicos e dentistas, especialmente os que tenham entre 30 e 40 anos procurem um engenheiro de segurança do trabalho e mantenham atualizado de 3 em 3 anos, ou no máximo de 4 em 4 anos uma nova avaliação do ambiente laboral.