Mão que separa o dinheiro deixa muito pouco para os aposentados
Alberto José
Com "pedaladas", governo tira dos aposentados para cobrir as suas despesas!
De acordo com pesquisadores e parecer da Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro, a previdência tem apresentado "superávit" nos seus resultados!
Em 2004, o superávit foi de R$ 54 bilhões, que não se sabe onde foi aplicado.
Em 2006, o superávit foi de R$ 72,2 bilhões sendo que R$ 38 bilhões foram "desvinculados" da seguridade.
Conheça o artigo 195 da constituição de 1988:
"A Seguridade será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal, Municípios e das seguintes contribuições sociais:
I - do Empregador, da Empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre:
a) folha de salários e rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício;
b) Receita ou faturamento, Cofins e o PIS;
c) o Lucro, lei 7.689/88;
II - do trabalhador e dos demais segurados da Previdência Social;
III - sobre a receita de concurso de prognósticos;
IV - do importador de bens e serviços - lei 10.865/04
FONTES DE CUSTEIO:
SEGURIDADE SOCIAL: SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE
COFINS: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CSLL ; CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO
RECEITAS DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS (LOTERIAS DA CEF)
O cálculo que o governo vem praticando considera como recurso para os aposentados a parcela da contribuição do trabalhador (II) o que, por obvio, não é suficiente para cobrir a despesa. Quanto às demais contribuições de custeio, o governo desvincula essas contribuições e dá as mesmas um destino diferente do que foi determinado pela Constituição de 1988 e, então declara "déficit da previdência".
Título, Imagem e Texto: Alberto José.
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