É a política econômica que mexe no Seguro Social!
Este blogueiro já falou bastante sobre os cálculos “assustadores” que a tecnocracia tem apresentado, sempre alegando a insustentabilidade da nossa Previdência Social. Clamam por novas reformas enquanto ainda não se sentem os efeitos das últimas. As emendas constitucionais de 1998 e de 2003, além das mudanças na legislação ordinária, causaram graves reduções nos direitos previdenciários, com mais exigências, menos concessões e menores valores, mas seus efeitos financeiros demoram algum tempo.
O que efetivamente causa rombos no sistema de seguro social são isenções concedidas na folha de pagamento e as reduções no mercado de trabalho, além das sonegações que devem ser firmemente combatidas. A recessão econômica se reflete bastante nas contribuições para o seguro social, mas não é causada por ele. O Regime Geral de Previdência Social (INSS), próximo de completar um século, não tem um fundo de reserva garantidor de suas obrigações porque seu capital foi utilizado, e muitas vezes muito mal, por todos os governos que assim puderam fazer. Já os regimes próprios dos servidores públicos, nasceram em 1998, carregando todas as dívidas decorrentes de sua não existência (afinal, a aposentadoria não representava um benefício contributivo).
Em nossa região, a Baixada Santista, por exemplo, a ameaça econômica no momento é o desmonte da siderúrgica de Cubatão. Porém, quando duas siderúrgicas, USIMINAS e COSIPA, são vendidas para o mesmo conglomerado de capitais, o resultado não poderia ser outro. Ou seja, há duas décadas, com a privatização sem obedecer a regras mínimas, esta bomba foi sendo montada sem qualquer outra perspectiva, apenas aguardando a oportunidade de ser detonada.
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