No Supremo ministros estão divididos sobre conceder ou não a troca de aposentadoria

Ministros do STF estão divididos sobre a troca de aposentadoria

Até o momento, o placar do julgamento sobre a desaposentação no Supremo Tribunal Federal (STF) está empatado em dois a dois. O caso está interrompido desde outubro de 2014 pelo pedido de vista da ministra Rosa Weber. Ainda faltam cinco votos para definir o desfecho positivo ou negativo para os aposentados que voltaram a trabalhar e contribuir para o INSS.

O ministro relator Luís Barroso considerou que a desaposentação é possível e sem devolução de valores, mas criou um recálculo da nova aposentadoria com uma reformulação do fator previdenciário híbrido em que se preserva a idade e a expectativa de sobrevida do primeiro benefício.

Segundo a determinação do voto do ministro Barroso, a decisão se aplicaria somente 180 dias depois do final da votação, prazo em que o Executivo e o Legislativo teriam para fazer uma lei regulamentando a matéria. Logo, se o voto do ministro relator for mantido, mesmo quem já tem ação na justiça teria que aguardar para ver o fim de seu processo. O ministro Marco Aurélio não reconhece o termo desaposentação, mas entendeu que o recálculo pode ser feito.

Os ministros Dias Toffoli e Teori Zavascki votaram pela impossibilidade de os aposentados pedirem um novo benefício. Segundo o ministro Zavascki, a lei considera que a contribuição do aposentado tem finalidade diferente em relação aos pagamentos feitos pelo trabalhador comum. “As contribuições do aposentado destinam-se ao custeio do sistema geral de seguridade e não ao pagamento ou melhoria do benefício”, disse.

(Informações do portal Previdência Total)