Resultado do arrocho aos aposentados: mais de 320 mil contribuintes passam a receber o piso em 2016
Estimativa da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) aponta que pelo menos 323 mil segurados do INSS em todo o país terão seus vão passar a receber um salário mínimo (R$ 880) a partir deste ano. O número, segundo a entidade, é resultado do achatamento dos benefícios que estavam na faixa salarial entre um e dois pisos e agora entraram no nível do piso. A confederação explica que a incorporação dessa leva à faixa do salário mínimo foi provocada novamente pela política diferenciada de reajustes entre quem ganha o piso e acima dele.
A Cobap reclama que os mais de 9,9 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que têm benefícios superiores ao mínimo ficaram sem reajuste real, ou seja, acima da inflação, em 2016. Por outro lado, segundo o Dieese, desde 2003 o piso nacional teve ganho real de 77,18%.
A direção da Cobap avalia que mesmo que a diferença este ano tenha sido pequena — de 0,39 ponto percentual — entre o reajuste concedido ao salário mínimo (11,67%) e para quem ganha acima (11,28%), intensificou as perdas que os aposentados tiveram nos últimos anos. Um outro levantamento da confederação revela que a diferença de reajuste entre os dois grupos chegou a 85%.
O cálculo leva em consideração o período entre 1994 e 2016, ou seja, compreende os governos de Fernando Henrique Cardoso, de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff.
No ano passado, o Congresso chegou a aprovar emenda à MP 672 que garantia o mesmo reajuste a todos os aposentados do INSS, independentemente do valor do benefício. Mas a presidente Dilma vetou a iniciativa de igualar o percentual de aumento entre os dois grupos.
No ano passado, outro estudo da Cobap mostrava que a política de diferenciação de aumentos fez cerca de 350 mil aposentados e pensionistas do INSS passarem a receber o salário mínimo em 2014. E que as perdas de quem ganhava mais desde setembro de 1994 chegavam a 84,61%.
Para a confederação, a situação foi agravada com a implementação da política de valorização do salário mínimo, a partir de janeiro de 2010, no segundo mandato de Lula. As correções do mínimo passaram definitivamente a ser feitas em janeiro daquele ano, com uma regra que prevê uma combinação entre variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e do INPC do ano anterior. Aposentadorias acima do piso continuaram corrigidas apenas pela inflação, considerando o INPC do IBGE.
MIGRAÇÃO 2
A entidade teme que no futuro todas, ou quase todas as aposentadorias e pensões do INSS, migrem para a faixa de salário de um mínimo. Para o assessor econômico da confederação e responsável pelo levantamento, Maurício Oliveira (foto), após o veto de Dilma ao projeto que concedia a todos o mesmo reajuste a saída é intensificar a luta pela aprovação do PL 4.434.
ACHATAMENTO 3
O projeto propõe recuperar gradualmente as aposentadorias em números de salários mínimos ao considerar o valor que o benefício tinha à época da concessão. Se for aprovado, garantirá correção em cinco anos, após a entrada em vigor até atingir o patamar original. A Cobap vai reforçar a campanha no próximo domingo, Dia do Aposentado, na missa em Aparecida-SP.
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