Veja como ficará o pagamento do INSS de patrões e empregadas domésticas com a alíquota menor de 6%

As novas regras ainda dependem de alguns trâmites na Câmara e sanção presidencial para entrar em vigor Foto: Arquivo

Ana Paula Viana

Tamanho do texto A A A

A redução da alíquota de contribuição ao INSS paga por domésticas e patrões — para 6% ao mês, conforme a proposta aprovada na terça-feira, pela Câmara dos Deputados — poderá gerar uma economia anual de R$ 209,76 para as empregadas, no caso das que ganham o piso regional do Rio (R$ 874,75). Para os empregadores que pagam esse salário, o recolhimento menor para a Previdência Social fará com que economizem R$ 629,28 por ano. Mas, no csao dos patrões que recolhem sozinhos a contribuição integral (sem descontar nada das domésticas), o gasto anual cairia bastante: menos R$ 839,04.

Pela regra atual, os empregadores recolhem 12% ao mês sobre o salário das domésticas, e as empregadas, de 8% a 11%, dependendo da faixa salarial. Pela nova proposta, cada um deles passaria a contribuir com apenas 6%. A contribuição menor, porém, não deverá influenciar nos valores pagos pelo INSS às trabalhadoras na hora de receberem um auxílio-doença ou uma aposentadoria.

As simulações de como são as contribuições atuais e de como ficarão com a alíquota menor foram feitas pelo presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, a pedido do EXTRA. A proposta aprovada pelo Congresso Nacional ainda terá que aguardar o prazo de envio de recursos de parlamentares, antes de ser enviada para a sanção da presidente Dilma Rousseff.