INSS erra cálculo de aposentadorias e poderá prejudicar meio milhão de aposentados no país Aposentados terão que devolver dinheiro ao INSS e terão benefícios reduzidos por causa de erro grosseiro do órgão.INSS erra em cálculos e manda aposentados devolverem benefícios recebidos, além de reduzir valores INSS erra em cálculos e manda aposentados devolverem benefícios recebidos, além de reduzir valores.
Um erro de cálculo feito pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) poderá prejudicar a vida de quase meio milhão de aposentados em todo o país. Depois de anunciar a revisão de todos os benefícios concedidos por invalidez ou acidente de trabalho, como uma das medidas para conter o déficit no sistema previdenciário brasileiro, o órgão deverá convocar os beneficiários que foram adicionados de forma errônea no grupo que teve os valores das aposentadorias reajustados em 2012, após uma ação civil pública que determinou a revisão das aposentadorias.
Ao cumprir determinação judicial, o órgão reajustou valores de aposentados que não estavam incluídos no grupo
Após um acordo firmado com a União, o #INSS se comprometeu a rever o cálculo das aposentadorias efetuado. Na época, o método levava em consideração 100% de todas as contribuições pagas sobre todos os salários recebidos e isso levava a muitas perdas para os beneficiários. Com a ação civil impetrada pela União, os cálculos teriam que ser feitos somente em cima de 80% das maiores contribuições para o órgão. Além disso, só seriam incluídos neste novo cálculo, os segurados que pediram a revisão entre 17 de abril de 2002 e 29 de outubro de 2009. Pelo acordo, firmado em 2012, o órgão se comprometeu a reajustar os benefícios e a repassar os valores retroativos de forma parcelada até o ano de 2020.
aposenta 2016Depois de anunciar a decisão de revisar os benefícios a partir deste ano, com a possível realização da reforma previdenciária, o órgão reconheceu que incluiu de forma errada os aposentados que não solicitaram a revisão dos cálculos no período citado acima. No Brasil, cerca de 500 mil foram incluídos indevidamente. Somente no estado do Espírito Santo serão 50 mil que poderão ter seus benefícios cortados pela metade e ainda terão que devolver os valores recebidos indevidamente.
De acordo com os advogados da área previdenciária, o erro foi do próprio órgão. Eles admitem que o mesmo poderá rever os cálculos dos benefícios na forma da lei, entretanto, a questão está em querer devolver os valores que foram depositados a mais e que não foram solicitados por seus beneficiários. De acordo com Rafael Vasconcelos, advogado que atua na especialidade, os valores das aposentadorias são usados diretamente para manter a sobrevivência mínima de seus segurados e não há razão para que sejam ressarcidos. Segundo o mesmo, uma ação deverá ser impetrada na Justiça para que tal devolução seja anulada. Porém, segundo a legislação previdenciária, o INSS poderá reajustar para valores menores os benefícios pagos e, segundo o advogado, isso poderá levar muitos a ter que sobreviver com um salário mínimo vigente.