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domingo, 8 de fevereiro de 2015

Aposentadoria na área de informática
Ninguém mais vive sem ele.
É computador pra tudo quanto é lado: é no banco, no trabalho, no lazer, em casa, para se divertir, conversar, se relacionar, enfim, pra quase tudo.
Essa relação prolongada do homem com o computador não traz só vantagens. Traz também muitas feridas.
Para quem trabalha o dia inteiro com ele pode ter sérios problemas de saúde se não sentar certo na cadeira e na cadeira certa, se não digitar corretamente ou colocar o monitor na distância e altura adequadas. Isso se chama ergonomia.
Basta descumprir as regras de segurança do trabalho que elas vão logo aparecendo: as dores. É na nuca, nos ombros, na coluna, nos braços, nos dedos, em todo o corpo.
É enorme o número de pessoas que se afastam e até se aposentam por invalidez em razão das tendinites, LER – Lesão de Esforço Repetitivo ou DORT – Doença Osteomuscular Relacionada com o Trabalho.
Existem até decisões judiciais, embora poucas, reconhecendo essas atividades para fins de aposentadoria especial.
A rigor as regras para aposentadoria são as mesmas dos trabalhadores comuns.
Pulo do gato
Homens se aposentam por tempo de contribuição aos 35 anos e as mulheres aos 30, sem exigência da idade mínima. Para ter a aposentadoria por idade a mulher precisa ter 60 anos e o homem 65, e tem que ter contribuído para o INSS por pelo menos durante 15 anos. Mas quando se trata de benefício por incapacidade as doenças ocupacionais são muito mais presentes nesses trabalhadores em razão da postura inadequada, do mobiliário impróprio, da jornada de trabalho excessiva e dos movimentos repetitivos.
Direito constitucional
Se tem uma coisa que é difícil definir, essa coisa é o trabalho penoso.
Apesar de a nossa Constituição Federal garantir que o trabalho penoso deve ser tratado diferentemente dos outros, ainda não existe lei que diz o que é e o que não é trabalho penoso. E olha que tem muita gente se dedicando a isso.
Na área da informática isso é ainda mais difícil. Essa coisa de cansaço mental não é frescura não. Os especialistas dizem que ele é de verdade e pode ser sentido até mesmo fisicamente por meio de dores no corpo, cabeça, gastrites e úlceras.
No INSS também se admite a possibilidade de aposentadoria especial para pessoas que exercem atividades penosas, mas diferentemente da periculosidade e da insalubridade ainda não há regras que medem esse tipo de esforço.
Por enquanto os trabalhadores da área da informática, exceto em relação às doenças decorrentes dessa ocupação, continuarão sendo tratados como os demais trabalhadores.

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