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domingo, 8 de fevereiro de 2015

As regras mudam no meio do jogo

Mudança nas regras da aposentadoria
A vida é um jogo no qual tudo o que queremos é a vitória.
Cada um vive como quer, faz o que quer e, principalmente, quando quer.
Parece que nossa vontade é a senhora de tudo. Achamos que podemos tudo e que ninguém pode nos impedir de nada.
Mas vivemos em sociedade, junto com outras pessoas, e algumas regras têm que ser cumpridas, senão somos penalizados de várias formas.
As regras estão aí e mesmo não concordando temos que adaptar nossas vidas a elas para seguir um caminho tranquilo e em paz, trabalhando e pensando no dia da aposentadoria.
Quando menos se espera essas regras mudam e imediatamente nos perguntamos: as regras podem mudar no meio do jogo? E o meu direito adquirido, como é que fica? Nossa eu estava tão próximo da aposentadoria...
Nesse momento a sensação é de que o empate, nesse jogo de regras novas, já é uma grande vitória.
Mudam tudo: o tempo de serviço necessário para aposentadoria, a idade mínima, o fator previdenciário, a fórmula de cálculo do valor do benefício, enfim, é terrível, uma insegurança total.  
Na Previdência Social quando as regras mudam, muda para todo mundo.
Pulo do gato
A justificativa para isso é o equilíbrio do sistema. Tem menos gente nascendo e contribuindo e mais pessoas vivendo por mais tempo. O remédio utilizado contra isso é amargo: diminuir os benefícios e aumentar as contribuições. Quem já pode se aposentar tem o direito adquirido assegurado. Para quem não tem o conceito de vitória muda por inteiro: não é possível mais ganhar, mas perder o menos possível, exceto se o trabalhador conhecer todas as regras que foram revogadas e identificar se uma ou mais de uma delas pode ajuda-lo.
Saídas
Para não perder os direitos já assegurados é necessário ficar atento para as regras de transição, aquelas que são feitas para as pessoas que estavam quase chegando lá antes da mudança da lei.
Foram muitas mudanças. Desde 1991 eu contei oito importantes ajustes ou reformas da previdência social em todas as áreas, pública ou privada, urbana ou rural.
Para saber se pode ser beneficiado por uma ou mais de uma dessas regras de transição é preciso relacionar todos seus períodos trabalhados e apurar quanto tempo possuía em cada uma dessas mudanças.
Depois disso basta analisar as regras de transição de uma lei para outra e ver o que pode te beneficiar.

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